O Parlamento Europeu deu hoje, em Estrasburgo, luz verde ao acordo de isenção de vistos entre a União Europeia (UE) e o Brasil sobre deslocação de pessoas para fins turísticos e profissionais em estadias até três meses.
Os eurodeputados aprovaram a conclusão de dois acordos de isenção de visto entre a UE e o Brasil, um relativo aos titulares de um passaporte comum, o outro relativo aos titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial.
Segundo estes acordos, todos os cidadãos da UE - incluindo os cidadãos da Estónia, Letónia, Malta e Chipre, a quem o Brasil continuava a exigir um visto - vão poder entrar sem visto no país para fins turísticos e profissionais, do mesmo modo que os cidadãos brasileiros já podem deslocar-se sem visto a todos os Estados-membros da UE.
O acordo UE-Brasil relativo aos titulares de um passaporte comum prevê uma isenção de visto recíproca para todos os brasileiros e cidadãos da UE que se desloquem para efeitos de turismo e de negócios.
A Comissão Europeia estima que o novo acordo UE-Brasil cubra 90-95 por cento de todos os viajantes.
Estes acordos não substituem, mas complementam, os acordos actualmente em vigor entre vários países da UE e o Brasil, que abrangem deslocações com outras finalidades que não turísticas e profissionais.
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