Portugal comemora a Revolução de 25 de Abril de 1974 - A Revolução dos Cravos que assinala o seu regresso à democracia.

O aniversário do 25 de Abril, assinalado hoje com uma cerimónia no Palácio de Belém, sede da Presidência da República, juntou os quatro presidentes eleitos após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, que restabeleceu a democracvia no país: Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, Mário Soares e Cavaco Silva.

A cerimónia, que teve lugar no Palácio Presidencial em Belém, teve início às 12:00, com as intervenções dos três ex-chefes de Estado Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes e um discurso do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Cavaco Silva agraciou sete personalidades, entre as quais o antigo presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, e condecorou o Banco Alimentar Contra a Fome como membro honorário da Ordem da Liberdade.

A assistir à cerimónia estiveram o primeiro-ministro, José Sócrates, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o líder da bancada parlamentar democrata-cristã, Pedro Mota Soares.

Entre os convidados estiveram ainda uma delegação do PS, constituída, entre outros, pelo líder parlamentar, Francisco Assis, e pelos deputados Ana Catarina Mendes, Sérgio Sousa Pinto e Maria de Belém Roseira. Pelo Bloco de Esquerda estiveram presentes o líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza, e os deputados Luís Fazenda e Pedro Soares, enquanto a delegação do PCP foi composta pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, e pelo deputado Miguel Tiago. A delegação do Partido Ecologista Verdes integrou, entre outros, os deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia.

       

Durante a tarde, os jardins do Palácio de Belém estiveram abertos ao público, que pode visitar várias exposições, além de assistir a espectáculos musicais.

Igualmente, os jardins do Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, estiveram abertos ao público entre as 15:00 e a 18:00, tal como a Assembleia da República, entre as 14:30 e as 18:00.

Também à tarde,  realizou-se o habitual desfile celebrativo na Avenida da Liberdade, que contou com a presença de vários representantes do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Tanto os ex-presidentes da República quanto o presidente Aníbal Cavaco Silva , fizerem discursos de apelo à unidade nacional, afirmando que nesta hora de crise e de necessidade de reerguer Portugal da díficil situação financeira e económica em que se encontra, é necessário que o governo que saia das próximas eleições marcadas para o dia 5 de Junho, consiga contar com uma larga base de apoio parlamentar.

Isto implica, apelaram o  actual e os ex-Presidentes da República, que o governo que vier a ser eleito e os partidos das oposições, assim como todos os parceiros sociais, empresas e sindicatos, devem empenhar-se em pacificar o clima conflitual e desagregador que tem caracterizado ultimamente a política portuguesa, e que devem conseguir construir uma plataforma de entendimento, em torno de Grandes Objectivos Estratégicos Nacionais, com os quais todos os partidos e forças vivas da nação se identifiquem.

Significa que deve  haver um total empenhamento na obtenção de um Pacto inter-partidário que favoreça votações maioritários no Parlamento em relação a todos os grandes temas que promovam a retoma das energias criadoras e produtivas portuguesas e que permita um quadro governativo estável. Portugal e os portugueses exigem que os interesses da nação têm que estar acima dos interesses partidários ou de setores e classes. Este momento histórico não pode, pois, consentir a sobreposição dos interesses e das lutas partidárias que subalternizem o interesse nacional.

O dia 25 de Abril tem sido, nas últimas décadas, um momento de reflexão sobre a evolução do processo revolucionário que devolveu a liberdade e a democracia que, durante 48 anos havia sido negada aos portugueses durante a longa noite de obscurantismo ditatorial que a ditadura  de Salazar impõs, tendo atirado Portugal para um atraso de desenvolvimento em relação à restante Europa. Ditadura que colocou o país no fim da escala europeia, com os mais baixos indicadores de Desenvolvimento humano e económico-social-cultural.  Enquanto isso, as liberdades políticas eram ferozmente perseguidas e cerceadas, com as prisões políticas arbitrárias, enchendo os presídios de patriotas que militavam na oposição ao regime, muitos que, martirizados pela tortura, pereceram.

A Revolução do dia 25 de Abril, liderada por jovens capitães idealistas, que foi logo nos primeiros momentos  abraçada pelo povo, constituiu um exemplo histórico moderno e um estímulo para o mundo inteiro, de uma revolução que, quase sem derramamento de sangue, logo colocou cravos vermelhos nos canos das espingardas, como símbolo romantico nascido do ato espontâneo e generoso de uma mulher do povo, uma florista, que em plena Praça do Rossio, esse lugar mítico de Lisboa, onde vendia flores, logo resolveu oferecer todos os seus cravos vermelhos, colocando-os nos canos das armas dos jovens militares revoltosos, já então fazendo a revolução, lado a lado, acompanhados pelo povo de lisboa. 

Os ideais de democracia que então enformaram todo o chamado  "Movimento dos Capitães", que logo se instituiu formalmente como  "Movimento das Forças Armadas", cedo  foi envolvido em perturbantes derivas extremistas, depois de um primeiro período de embate difícil, preocupante e ameaçador entre facções desde a extrema esquerda à extrema direita. Esse período conturbado, que ficou  conhecido pelo "PREC-Processo Revolucionário Em Curso", acabou por depois centrar-se, por ação também  de  intromissões externas, entre  pró-comunistas e pró-sociais democoratas, tendo vindo, finalmente, a estabelecer-se e a consolidar-se um regime constitucional parlamentarista democrático, pluralista.

Mas as utopias de um Portugal livre, democrático, desenvolvido, já não colonizador e pacifista (depois de 13 anos de guerras permanentes, ininterruptas contra os movimentos e exércitos de libertação das colónias), que caminhasse rápidamente para a modernização e o desenvolvimento, cedo começaram a  dar lugar a alguma desilusão e desencanto, com a esperança  revolucionária a transformar-se  em  pessimismo, que só deu lugar novamente ao otimismo, com a esperançosa adesão, em 1986, à Comunidade Europeia (então C.E.E.), que iria permitir, acreditava-se, a tão desejada rápida evolução e progresso, que tardava.

Apesar de Portugal passar a receber, a partir de 1986, colossais doações financeiras para apoiar a recuperação do seu atraso de décadas e poder chegar a uma coesão económica e social ao nível da média do desenvolvimento dos países que integravam a então C.E.E - Comunidade Económica Europeia, muitas derivas e deficiências governativas, de reorganização do Estado e de lançamento de uma economia moderma, competitiva e desenvolvida, têm vindo a adiar a realização da utopia do 25 de Abril de 1974, que idealizava ser possível um progresso sustentável e mais rápido.

Não obstante, Portugal conseguiu um enorme progresso e modernização em infraestruturas de base: saneamento base, energia e vias de comunicação muito modernas, com redes de auto-estradas das mais completas da europa, vasto investimento em educação e saúde, descentralizado por todo o Portugal, um Estado Social que se fortaleceu, notáveis desenvolvimentos nos níveis e padrões de vida, notáveis progressos nos índices de escolaridade básica a 100% e índices elevados de escolaridade média, técnico-profissional e superior. Notáveis avanços na ciência e tecnologia, graças a significativos investimentos, que fazem de Portugal, hoje, um país novo, moderno, completamente diferente do que era em 1974.

Em muitos aspectos, portanto, Portugal é hoje um país moderno, de vanguarda, sendo até líder em vários campos e soluções de ciência e tecnologia. A paisagem urbana de todas as suas cidades e vilas, quer sejam as do litoral, quer as do interior antes tradicionalmente atrasado e desnivelado, mudou radicalmente, apresentando agora a beleza da modernidade e do desenvolvimento. 

 
Todavia, a reflexão que muitos dos idealistas do 25 de Abril de 1974 e os que se lhes seguiram fazem, com mais profunda intensidade, em cada ano que se comemora mais um aniversário da Revolução dos Cravos, é que, por derivas, más governações, corrupção e retoma de um capitalismo neo-liberal, após  37 anos da Revolução de 1974, Portugal está longe ainda da almejada convergência económica e social da média da UE e muitos dos seus indicadores económicos e sociais, continuam, comparativamente com os seus parceiros da UE, a ser dos mais baixos da Europa.

A economia portuguesa ainda é frágil, na sua estrutura e competitividade, parte por erradas opções políticas de investimentos públicos que deram mais prioridade ao que fosse "obras visíveis", mais eleitoralistas e propangandistas do que obedecendo a um "Plano Estratégico Integrado para o Desenvolvimento Sustentado, parte em consequência até de algumas erradas políticas comunitárias, como a PAC-Política Agrícola Comum, que criou subsídios para a redução da produção de alguns produtos  agrícolas, nalguns novos membros, como Portugal que, em consequência, diminuiu a sua capacidade agrícola por largo período, só a retomando mais tarde, quando corrigidas essas injustas e erradas Diretivas Comunitárias. Assim mesmo Portugal ainda apresenta os graves danos dessa política imposta pela UE, não tendo ainda recuperado a destrição da agricultura e mantendo abandonadas imensas áreas agrícolas ferteis. Tem-se mesmo desperdiçado, por não aplicação em vários anos, as verbas comunitárias postas à disposição de Portugal para recuperar e desenvolver agricultura. 

A economia industrial portuguesa de base, sofreu uma significativa desindustrialização  e o esforço de reconversão para novas vocações industriais, consumiu tempo e energias e exigiu requalificações técnico-profissionais que a política educacional portuguesa levou tempo a realizar. A marinha mercante, antes significativa, foi desmantelada, e as pescas, não só não se modernizaram, como,  com a falta de apoio de Políticas Comunitárias, quase ficaram reduzidas a uma expressão insignificante, apesar de Portugal possuir a maior Zona Económica Exclusiva de mar, de toda a Europa.

Portugal, apesar de  tudo, conseguiu desenvolver novas vocações, sobretudo nas actividades económicas ligadas às Novas Tecnologias, sejam as telecomunicações, sejam as computacionais, sobretudo as de software, sejam as ligadas às tecnologias das energias renováveis: solar, eólica e das marés, sejam as que resultam, nos últimos anos, de desenvolvimentos e descobertas nas ciências e tecnologias portuguesas, notadamente nas bio-ciências.

Contudo, subsistem ainda atrasos estruturais na economia portuguesa, que têm vindo a impedir a marcha para o sonhado rápido desenvolvimento económico e social, que se esperava já ter sido possível obter, 37 anos após a Revolução que conquistou as liberdades e a democracia roubadas pela ditadura salazarista durante  os longos e negros 48 anos de obscurantismo que condenou os portugueses e Portugal ao analfabetismo e ao isolamento internacional.

E essa é a grande desilusão dos velhos militantes democratas de todas as classes sociais desde os intelectuais aos operários e trabalhadores rurais que, então, em 1974, juntamente com a juventude portuguesa representada no dia 25 de Abril desse ano  pelos jovens capitães e soldados utopistas que lutaram pela realização de uma pátria melhor, mais livre e mais justa, desenvolvimento que se sabe que é possível, porque existe nalguns países exemplares.

Mas a actual situação de crise profunda em que Portugal se encontra mergulhado, que levou o país, em desespero de causa, a ter de se empenhar em leoninos contratos de empréstimos colossais, a juros especulativos, talvez seja  o  grande desafio redentor que se coloca aos portugueses nos próximos anos, em que Portugal, agora obrigado a cumprir um árduo, penalizante e muito monitorado programa da Troyka - Banco Central Europeu/Comissão Europeia/F.M.I., tem que responder a um duplo desafio:  Vencer a crise e o seu desequilíbrio económico e financeiro, e promover a sua coesão económica e social em relação à média da Europa desenvolvida.

Este desafio, exige mudanças drásticas de comportamento político e social e a adopção de novos paradigmas nas ordens político-partidárias, da reorganização do Estado e económica-social-cultural. Para isso, todos os portugueses estão obrigatoriamente convocados e têm o dever de fazer a sua parte, não sem exigirem, sem tolerâncias, que os dirigentes e líderes políticos, das empresas e instituições várias e, principalmente, os partidos e políticos da governação e das oposições, cumpram rigorosamente os seus deveres e compromissos patrióticos de tudo fazerem para honrar e dignificar Portugal. 

Carlos Morais dos Santos
Cônsul (Lisboa) do Mov.Intern. Poetas Del Mundo

Por Carlos Morais dos Santos - POEMA "EUROPA"

Percebemos todos, hoje, que as  "Grandes Virtudes"  da Globalização (?), afinal, ainda não passaram de globalização financeira, económica, política, baseada no ultra neo-liberalismo de um capitalismo financeiro selvagem, à solta, sem nome e sem rosto, sem controlo e regulação, que tem por quase "religião" o serviço a esse Deus das trevas, soberano, tirano e injusto, obscuro, a que se convencionou chamar de MERCADO. 

É a esta entidade abstrata, irresponsável, em nome da qual se praticam as mais desumanas políticas, e que tudo justifica e desculpa, que esse capitalismo financeiro começou primeiro por devorar o papel social da economia, destruindo o sentido de que é pelo trabalho, pela produção de riqueza real, substantiva, que se pode distribuir a riqueza e promover o progresso social e o Desenvolvimento Humano, para, depois, sequestrar e até substituir-se aos próprios Estados, eliminando a função nobre da verdadeira política  - a que serve o bem comum da PÓLIS.

Hoje em dia, já não há, numa grande parte dos Estados-Nações, o exercício da política pura. O que há é a condução régia dos destinos das nações pelo poder das grandes centrais das corporações financeiras que são quem realmente governa.

   

Esta Globalização, ainda longe de nivelar por cima a mundialização do progresso social e do Desenvolvimento Humano equânime e justamente distribuído, por enquanto ainda só mundializou as facetas mais perversas da ganância, do egoísmo e do poder indiscriminado dos mais fortes sobre os mais fracos, cavando ainda mais fundo os abismos entre riqueza  e pobreza, entre luxo e miséria, entre paz e guerra. 

Sobretudo, desde a grande revolução das comunicações globalizadas, instantaneas, on line, que foram mais aproveitadas para espalhar, globalizando, as perversidades em vez das solidariedades e do humanismo, as crises mundiais têm-se sucedido em ondas cada vez mais gigantescas que têm arrazado, principalmente, os países de economias mais frágeis e dependentes. 

Foi assim na grande crise do petróleo dos anos 70, depois dos anos 80 e 90 do século passado. Estas crises sucessivas em sinistra sinusal, de depressão/recuperação/depressão, têm vindo a destruir a  crença na velha utopia de que é possível construir "Um Mundo Melhor", a partir do esforço de cooperação baseada na solidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres e atrasados, já que todo o mundo só terá a ganhar quando conseguir atingir um elevado grau de coesão e igualdade. 

Mas a ganância, que é sempre estúpida, fala mais forte. Veja-se o que está acontecendo em consequência  desse grande Tsunami que, vindo dos EUA, inundou, envenenando, os sistemas financeiros do resto do mundo. Chamam-lhe Crise Mundial, ao que não foi nem mais, nem menos, do que a maior fraude financeira da história que, urdida e partindo de uns quantos magnatas das corporações financeiras norte americanas, levou quase à banca-rota muitos países, incluindo a própria Europa. 

Europa que tendo nascido da utopia da UNIÃO EUROPEIA, tem vindo a encaminhar-se para uma divisão entre os países mais fortes e os países mais frágeis, uma europa a duas velocidades, com parceiros de primeira, de segunda e terceira classe. 

Uma Europa que, até para defrontar este tsunami norte-americano, não tem sido solidária com aqueles países que, como a Grécia, Irlanda e Portugal tiveram que  bater no fundo - parte por desgovernação, parte porque foram fortemente atingidos pelo Tsunami Norte Americano - para só depois, já bem fragilizados, serem "socorridos" tardia e especulativamente por uma Europa indiferente aos abutres externos.

Aliás, ela própria, a Europa, só já  assume aquilo a que chama ajuda aos seus próprios membros, ligando as suas próprias Instituições como o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ao F.M.I. - Fundo Monetário Internacional (atrás do qual se disfarçam as grandes corporações do capital de todas as origens),  numa chamada "Troyka", o que evidencia alguma incapacidade da UE  de resolver, por si, os seus próprios problemas, e até, evidencia a promiscuidade em que já se encontra. 

A tardia e confusa reação da UE para fazer funcionar os seus mecanismos de solidariedade nesta crise, tem se revelado muito mais em relação aos países seus membros mais frágeis que, realmente, estão na segunda linha dos privilégios da UE, isto é, permitiu-se que se degradasse demais, primeiro as situações da Grécia, da Irlanda e de Portugal, para só se atenderem estes em situações de desespero, obviamente, muito mais sacrificantes, como, talvez, a seguir, o mesmo pode vir a acontecer com a Espanha, Bélgica e Itália. Na verdade,  a UE, tem tratamentos diferenciados para filhos e enteados, talvez, porque a própria UE já esteja refém das forças corporativas do grande capitalismo financeiro mundial que tudo submete e governa.

É por isso, que o meu poema de 2003 - EUROPA - faz todo o sentido, agora, em Abril de 2011. Eis, pois, a razão porque o retomo para traze-lo de novo à luz dos leitores deste nosso Blog - Revista Pro-Civitas.

EUROPA

Foi em Tiro que teu régio pai Agenor

Te deu o nome e deixou brincar na praia

E foi lá que Zeus, deslumbrado, se perdeu de amor

Quando ainda em Creta eras a mais bela catraia

Da vontade de Zeus vivificada em teu fértil ventre

brotaram três frutos: Minos, Radamantus e Sarpedão

filhos do Deus dos Deuses, boa e divina semente

que divinizou teu ser inteiro e teu amante coração

Casaste com Astérius que adoptou teus divinos filhos

Tornaste-te Deusa Helótis que a Creta se deu de coração

Ao te endeusares esqueceste ser Europa… que sarilhos !

E a Nova Europa agora te redime com esta outra União

Será que esta nova Europa conseguirá ficar unida ?

Tão diversa na riqueza, na pobreza e no poder,

Tão discordantes os novos deuses que a tornam enfraquecida,

Tão grandes as dependências e as lembranças do sofrer ?

Esta formosa e jovem Europa tem uma nova mitologia

Julga-se amante de um novo Zeus que a defenda e proteja

Mas não é Zeus, é América, que te sequestra e em ti procria

Mas tu formosa Deusa, tens riqueza e sabedoria que se inveja !

Foste tu e os teus filhos que ao mundo deram Luz e Beleza

Foi do teu ventre que saiu o melhor da antiga Globalização

Fizeste o Renascimento e o Humanismo com a riqueza

Dos grandes movimentos criadores dos direitos e da razão

Por isso, Europa bela, recusa seres Deusa de tantas cabeças,

De tantas pernas, tantos braços, tantas vozes e corações,

Sê tu própria, sem Zeus, forte, igualitária, e não te desmereças,

Sê una, humanista e solidária, no concerto de todas as nações !

Carlos Morais dos Santos

 ( in “ Sossego Intranquilo”, Hugin Edit., 2003 )
Cônsul (Lisboa) do Mov.Internac. Poetas Del Mundo 

O TRIUNFO DOS AGIOTAS - UMA HISTÓRIA DE GANGSTERS

Apesar de extenso, não resistimos à tentação de reproduzir aqui este artigo do jornalista e comentador político Alfredo Barroso, texto que consideramos uma lúcida e importante reflexão sobre os perversos fundamentos e mecanismos da chamada Crise (Fraude) mundial, que está a ameaçar vários países, sobretudo, alguns países europeus de economias mais frágeis e que mais se expuseram aos desequilíbrios financeiros e aos elevados déficites orçamentais. 

Como temos escrito e produzido vários textos sobre esta temática, alguns publicados neste nosso Blog, e feito algumas palestras sobre estes temas, apraz-nos publicar aqui e agora este importante e esclarecido texto de Alfredo Barroso, jornalista, analista e comentador político muito prestigiado, que, no geral, elabora uma análise critíca em tudo coincidente com as nossas posições e conclusões, o que, obviamente, nos moraliza e conforta.

Carlos Morais dos Santos 

O TRIUNFO DOS AGIOTAS - UMA HISTÓRIA DE GANGSTERS

Por Alfredo Barroso

1. «DUAS NAÇÕES». Benjamescin Disraeli (1804-1881), aliás Lord Beaconsfield (desde 1876), foi um dos políticos ingleses mais notáveis do século XIX. Conservador e reformador com preocupações sociais, chegou a advogar uma aliança entre a aristocracia e a classe trabalhadora, sugerindo que os aristocratas deviam usar o seu poder para ajudar a proteger os mais pobres. Além de ter sido Primeiro Ministro da Rainha Vitória (e do Império Britânico) durante a década de 1870, foi um escritor popular que expressou em alguns dos seus romances as suas preocupações em relação à pobreza e à injustiça do sistema parlamentar, que ele ajudou a reformar com o apoio do Partido Liberal (já chefiado por William Gladstone, que viria a suceder-lhe como Primeiro Ministro). Num dos seus romances mais conhecidos, Sybil (1844), Disraeli descreve uma Inglaterra dividida em «duas nações», a dos ricos e a dos pobres, entre as quais «não há nem relacionamento nem simpatia». Cenário que se repetiria no século XX, com algumas adaptações, mas a mesma crueldade, durante os Governos de Margaret Thatcher, e que ameaça repetir-se no século XXI com o Governo de David Cameron.

Tal como essas «duas nações» inglesas de costas voltadas uma para a outra, também hoje se poderá falar de «duas Américas», de «duas Europas» ou, mesmo, de «duas nações» de costas voltadas em vários países da União Europeia. Estamos, de facto, a viver uma crise profunda e a assistir a uma degradação inquietante da democracia representativa. Há uma distância cada vez maior entre a classe política e os cidadãos, entre o povo e os seus representantes, entre a minoria dos muito ricos e o resto da sociedade, com uma classe média em erosão acentuada que vai engrossando as fileiras dos pobres e desempregados. O partido dos abstencionistas é cada vez maior e a representação política é cada vez mais a imagem inversa do país real.

Em sondagem recentemente publicada por vários jornais europeus, constata-se que aumentou significativamente a desconfiança dos cidadãos europeus na capacidade dos Governos e respectivas oposições para resolver os problemas económicos. Cresce a sensação de que os políticos nacionais já não têm autonomia para tomar as decisões indispensáveis para combater eficazmente a crise nos seus países, tal como a noção de que esses políticos foram substituídos pelos novos poderes fácticos: mercados e especuladores financeiros, bancos e agências de rating, tecnocratas e políticos escolhidos em instâncias superiores, que tomam decisões além-fronteiras encerrados em «torres de marfim» (BCE, FED, Wall Street, City, Bruxelas, etc.).

Alguém lembrava recentemente uma famosa frase de um dos actores da Revolução Francesa, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès: «O poder vem de cima, a confiança vem de baixo». Quando o topo e a base se afastam entre si excessivamente, o poder vai perdendo a autoridade à medida que a confiança se degrada. E vai tomando forma, entre o povo, o sentimento de que existem «duas nações» ou «dois países»: um país de cima, constituído pelos muito ricos, por uma minoria de pessoas moldadas na mesma matriz, que obedecem aos mesmos códigos e vivem encerradas na mesma «torre de marfim»; e um país de baixo, constituído pela grande maioria abandonada à sua sorte, esquecida pelos que tudo têm, pelas elites, vítima de uma espécie de desprezo de classe. Como salienta o filósofo esloveno Slavoj Zizek, «o capitalismo actual move-se segundo uma lógica de apartheid, em que uns poucos se sentem com direito a tudo e a grande maioria é constituída por excluídos». Sendo certo que, como ele também diz, «os capitalistas actuais são fanáticos religiosos que defendem a todo o custo os seus lucros, mesmo que causem a ruína de milhões de pessoas». É a lógica neoliberal.

2. NEOLIBERALISMO. Não se trata de uma fantasia imaginada por esquerdistas. Como nos explica David Harvey, no seu livro O enigma do capital e as crises do capitalismo (Editorial Bizâncio, 2011), o termo neoliberalismo «refere-se a um projecto de classe que foi tomando forma durante a crise da década de 1970». «Mascarado por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, do mercado livre e do comércio livre, o termo neoliberalismo legitimou políticas draconianas concebidas para restaurar e consolidar o poder da classe capitalista. Projecto que tem sido bem sucedido, a julgar pela incrível concentração de riqueza e poder que se verifica em todos os países que enveredaram pela via neoliberal. E não há provas de que esteja morto» – ao contrário do que pensam os que não se cansam de falar de um «novo paradigma», mas não conseguem sequer defini-lo ou explicá-lo.

Num texto publicado em 2000, A mão invisível dos poderosos, Pierre Bourdieu dizia que «a visão neoliberal é difícil de combater com eficácia porque, sendo conservadora, apresenta-se como progressista e pode remeter para o lado do conservadorismo, e até do arcaísmo, todas as críticas que lhe são dirigidas, nomeadamente aquelas que tomam por alvo a destruição das conquistas sociais do passado». Todavia, é um facto que «o neoliberalismo visa destruir o Estado social, a mão esquerda do Estado (que é fácil mostrar ser o melhor garante dos interesses dos dominados, desprovidos de recursos culturais e económicos, mulheres, etnias estigmatizadas, etc.)». Para os que praticam esta doutrina, é a Economia que está «no centro da vida» – e não o Homem. E acham que o mercado não se dá bem com a res publica.

De facto, o neoliberalismo está na base daquilo que alguns designam por «hipercapitalismo» e, evidentemente, na base da «financeirização da economia». A finança - que nunca devia ter deixado de ser um meio, um instrumento, uma alavanca - tornou-se um fim em si mesma. O dinheiro é rei e o homem é súbdito, a especulação financeira não conhece limites nem regras, o lucro imediato é o Santo Graal. Pior: a dívida é consubstancial, é indispensável ao bom funcionamento do sistema. A ganância e o egoísmo estão na essência do hipercapitalismo. São os agiotas, e não os políticos, que governam o mundo e estão a dar cabo da democracia representativa.

O hipercapitalismo, é bom lembrar, nasceu nos EUA e em Inglaterra durante a década de 1980, nos anos Reagan-Thatcher (e também teve como fiéis executores, através de férreas ditaduras militares, o general chileno Augusto Pinochet, assim como os generais brasileiros e argentinos, todos adeptos da doutrina neoliberal elaborada por Milton Friedman, acolitado pelos seus «Chicago boys»). Foi nessa altura que a progressão dos salários começou a ser bloqueada, o desemprego em massa gerou a precariedade e esta foi instituída em regra, ao mesmo tempo que os accionistas passaram a ser privilegiados em detrimento do factor trabalho. A acentuada diminuição da parte dos salários dos trabalhadores na redistribuição das riquezas, que partiu do mundo anglo-saxónico, alastrou em seguida a todos os países desenvolvidos e foi reforçada pela irrupção da China e da sua mão-de-obra barata. Só que, para a máquina continuar a funcionar, era preciso que os assalariados consumissem. Para tanto, urgia estimulá-los a endividar-se, e a sobreendividar-se, enquanto as desigualdades se iam acentuando. «Você não ganha o suficiente? Peça emprestado, consuma, sobretudo produtos importados baratos, e o mundo continuará a girar». O hipercapitalismo tem, estruturalmente, necessidade de um endividamento sempre crescente para prosperar. E as vítimas tanto são os indivíduos como os Estados.

Desregulamentação financeira, baixos salários, aumento do trabalho precário, feminização crescente da mão-de-obra (e da pobreza) a nível mundial, acesso do capital às reservas de mão-de-obra barata em todo o mundo – são algumas das características essenciais da doutrina neoliberal, que estão na base da famosa globalização e da subordinação dos governos às exigências do mercado. Ao Estado passou a estar reservada uma função essencial: a de usar o seu poder para proteger as instituições financeiras a qualquer preço (em contradição, aliás, com o não intervencionismo que é preconizado pela doutrina neoliberal). No fundo, trata-se - como salienta David Harvey «com toda a crueza» - de «privatizar os lucros e socializar os riscos», de «salvar os bancos e extorquir ao povo». A pretexto de não poder haver um risco sistémico, «os bancos comportam-se mal porque não têm de responsabilizar-se pelas consequências negativas dos seus comportamentos de alto risco». Como se viu nos EUA e no Reino Unido, a partir da brutal crise das hipotecas subprime, em 2008. E como se viu em Portugal, no caso absolutamente escandaloso do BPN. Mas há muitos mais exemplos.

É verdade o que diz Jean-Claude Trichet, presidente do BCE: «Os bancos teriam todos desaparecido se nós não os tivéssemos salvo». Mas o paradoxo é evidente: os Estados endividaram-se para evitar o colapso dos bancos, mas agora são os bancos que impõem aos Governos a adopção de políticas de austeridade brutais, que podem conduzir ao colapso dos Povos e dos Estados. Para tanto, socorrem-se das já famosas agências de rating, que «espancam» os Governos até estes atirarem «a toalha ao chão».

3. «GANGSTERISMO». Parece-me ser a expressão mais adequada para descrever a actividade das agências privadas de qualificação de riscos, mais conhecidas como agências de rating. Trabalham para quem lhes paga, sobretudo os bancos, proporcionando aos especuladores financeiros, e aos investidores oportunistas de alto calibre, juros sempre mais elevados para os seus empréstimos. Para tanto, «sovam» os Governos de vários países em sérias dificuldades económicas e financeiras, até eles não aguentarem mais «espancamentos». E se continuarem a resistir, apontam-lhes uma «pistola» à cabeça e ameaçam: «Ou cedes ou morres de bancarrota»! As agências de rating são, assim, uma espécie de gangsters ao serviço da agiotagem.

Apesar da veneração que suscitam entre os economistas e jornalistas especializados ao serviço do capital financeiro, as agências de rating não são entidades de direito divino. De facto, são empresas privadas ao serviço de interesses privados, que acumulam já, ao longo da sua história, muitos casos de manifesta incompetência, escandaloso favoritismo e oportunismo irresponsável. Além disso, não são avaliadas nem fiscalizadas por qualquer entidade reguladora e, ainda por cima, funcionam praticamente em regime de oligopólio: apenas três agências - Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch - repartem entre si mais de 90 % do mercado e as duas primeiras quase 80 %. Para já nem falar dos óbvios conflitos de interesses em que incorrem.

O actual Presidente da República, Cavaco Silva, gostaria de impor um silêncio patriótico aos políticos e comentadores (infelizmente, poucos!) que criticam as agências de rating. Todavia, abundam os casos em que elas contribuíram para agravar as crises. Vejamos dois exemplos recentes.

Desde logo, o caso do magnata Bernard Maddoff, sem dúvida um dos maiores vigaristas do século, que exibia, no cartão de apresentação da sua entidade financeira, um rutilante triplo A (AAA), que é a classificação positiva máxima atribuída pelas agências de rating. Foi parar à cadeia.

Depois, o caso das famosas hipotecas subprime e dos tão sofisticados como «tóxicos» produtos financeiros que ajudaram a fabricar, que incluíam nomeadamente títulos de dívida (obrigações) do Lehman Brothers. Todos eles beneficiaram também de um rutilante triplo A. Mas foi precisamente a falência do Lehman Brothers que desencadeou a gigantesca crise financeira de 2008, nos EUA, que depois alastrou à Europa, e cujas consequências ainda hoje estamos a sofrer. Vale a pena lembrar aqui uma passagem do relatório final da Comissão de Investigação do Congresso dos EUA que foi constituída para apurar as causas da grave crise financeira. Reza assim:

«Concluímos que os erros cometidos pelas agências de qualificação de riscos (agências de rating) foram engrenagens essenciais na maquinaria de destruição financeira. As três agências foram ferramentas chave do caos financeiro. Os valores relacionados com hipotecas, no coração da crise, não se teriam vendido sem o selo de aprovação das agências. Os investidores confiaram nelas, na maioria dos casos cegamente. (…) Esta crise não teria podido ocorrer sem as agências de rating. As suas qualificações (máximas) ajudaram o mercado a disparar, e quando tiveram de baixá-las (até ao nível de «lixo»), em 2007 e 2008, causaram enormes estragos».

O relatório salienta que a Moody’s - que em 2006 foi uma autêntica fábrica de atribuição de classificações máximas a títulos hipotecários - deve ser considerada como um case study sobre as más práticas que provocaram a crise. De facto, entre os anos 2000 e 2007, a Moody’s considerou como de máxima solvência (AAA) nada menos do que 45.000 valores relativos a hipotecas. O relatório refere a existência de modelos de cálculo desfasados, as pressões exercidas por empresas financeiras e a ânsia de ganhar quota de mercado que se sobrepôs à qualidade das qualificações atribuídas.

Mas, apesar destas conclusões devastadoras para a credibilidade das agências de rating, estas não hesitaram em aumentar os salários e prémios dos seus executivos, já depois de conhecido o relatório. O caso da Moody’s foi o mais escandaloso. O seu presidente executivo, Raymond Mc Daniel, recebeu em 2010 um aumento de 69 % do seu salário anual, que trepou até aos 9,15 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros). Um motivo invocado, entre outros, foi o facto de ter ajudado a «restaurar a confiança (!) nas qualificações atribuídas pela Moody’s Investors Service, ao elevar o conhecimento sobre o papel e a função dessas qualificações».

Raymond Mc Daniel foi chamado a testemunhar perante a Comissão de Inquérito acompanhado pelo principal accionista da Moody’s, Warren Buffet. Mas este lavou as mãos, como Pilatos, declarando que não fazia a menor ideia sobre a gestão da agência, e que nunca lá tinha posto os pés. Explicou, no entanto, que tinha investido na empresa porque o negócio das agências de rating era «um duopólio natural, o que lhe dava um incrível poder sobre os preços»! Na transcrição do depoimento de Raymond Mc Daniel perante a Comissão de Inquérito do Congresso também surge uma declaração surpreendente. Disse ele: «Os investidores não deveriam confiar nas qualificações (das agências) para comprar, vender ou manter valores»! Não foi ingenuidade. Foi insolência e hipocrisia. Infelizmente, em relação a Portugal, ninguém seguiu o conselho deste senhor Raimundo…

4. PORTUGAL. Cumpriu-se o fado. O destino marca a hora. Como na famosa canção de Tony de Matos: «Se o destino nos condena / Não vale a pena / Lutarmos mais». Portugal foi «sovado» pelas agências de rating até à exaustão. Estava marcado para «morrer de bancarrota» se não cedesse às exigências do capital financeiro. No dia 5 de Abril de 2011, o «Jornal de Negócios» noticiava: «Bancos cortam crédito ao Estado». E explicava: «Os banqueiros reuniram-se ontem no Banco de Portugal. Não vão financiar mais o Estado. Querem um pedido de ajuda intercalar de 15 mil milhões – e já! O Governo tem de pedir e o PSD e o PP têm de subscrever».

«E já!». Perceberam? Foi assim, sem qualquer pudor, que o ultimato foi anunciado, que a «pistola» foi apontada à cabeça da vítima que já estava na fila de espera para ser «garrotada» pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Cerca de 24 horas depois, já tínhamos direito a ouvir o sr. Olli Rehn (criatura finlandesa em quem não votámos e que fala inglês aos soluços) a explicar à Europa e ao Mundo o que é bom para Portugal - e não necessariamente para a grande maioria dos portugueses. Olli Rehn é comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários. Trabalha, portanto, sob a direcção (!?) do sr. Durão Barroso, ex-presidente do PSD e ex-primeiro-ministro, que foi «sovado» pelo PS (de Ferro Rodrigues) nas eleições europeias de 2004 e que, a seguir, abandonou o Governo que chefiava «com o rabo entre as pernas», pouco depois de ter prometido ao país que não o faria, para ir ocupar em Bruxelas o cargo de presidente da Comissão Europeia, que lhe foi oferecido pela direita.

Como escreveu Pierre Bourdieu há onze anos: «Temos uma Europa dos bancos e dos banqueiros, uma Europa das empresas e dos patrões, uma Europa das polícias e dos polícias, teremos em breve uma Europa das forças armadas e dos militares» (esta está quase!). Infelizmente, ainda não existe um movimento social europeu unificado, capaz de reunir diferentes movimentos, sindicatos e associações de diferentes naturezas, e capaz de resistir eficazmente às forças dominantes, a essa «Europa que se constrói em torno dos poderes e dos poderosos e que é tão pouco europeia».

Ao contrário do que algumas vozes bem intencionadas andaram a  proclamar, a gravíssima crise económica e financeira desencadeada pelas más práticas do hipercapitalismo não deu origem a um «novo paradigma». Paralisada (e neutralizada) pelas sucessivas concessões que fez à doutrina neoliberal, a social-democracia europeia assiste, política e ideologicamente desarmada, ao que alguns já designam como «nova contra-revolução social thatchero-reaganiana». Até onde poderá ela ir? Nesta verdadeira guerra dos «mercados» contra os Estados, foi manifesta a incapacidade dos europeus para definir uma estratégia progressista comum para enfrentar a crise. Isso foi perfeitamente percebido pelos «mercados», que decidiram aproveitar essa sua vantagem para atacar frontalmente os Estados mais frágeis, com o objectivo de desregular ainda mais os mercados internos e de exigir mais privatizações. E é exactamente isso que está a acontecer aqui e agora.

A estratégia europeia de saída da crise mundial é clara: desregulação dos mercados de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, menor protecção no emprego, restrições orçamentais, privatizações em massa, etc. É uma estratégia aparentemente paradoxal, que torna ainda mais vorazes os «mercados», que exigem sempre tudo e nunca se sentem saciados. Mas é também uma estratégia fundamentalmente recessiva, que pode provocar um aumento significativo das reivindicações sociais e políticas. «Neste braço-de-ferro, o estatuto do euro é um teste definitivo», dizem os entendidos. E a questão está em saber se «será, finalmente, posto ao serviço da promoção de um modelo social sustentável» ou «irá tornar-se o vector da destruição do que resta do Estado de bem-estar europeu». Os exemplos da Grécia, da Irlanda e de Portugal não auguram nada de bom para o Estado social.

Como já se noticia, a «ajuda» financeira do FEEF e do FMI servirá, essencialmente, para Portugal «pagar o que deve aos credores, sobretudo bancos estrangeiros que, ao longo de décadas, foram fornecendo fundos aos bancos nacionais e que estes depois canalizavam para a compra de casas, carros e créditos às empresas» («DN», 08/04/2011). Para além de cortes em salários, pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais, fala-se em «reformas mais profundas do mercado de trabalho, menor protecção no emprego, maior abertura da Educação e da Saúde aos privados, subida dos impostos». (O dr. Passos Coelho deve estar radiante!). Também se diz que «mal as condições melhorem, o Estado deve começar a sair (privatizar) das empresas de transportes. Casos da ANA, TAP, CP, Refer, Carris, Metro de Lisboa e do Porto». Não haverá mais nada para privatizar? Claro que há! Um Estado bem desmantelado dá para enriquecer vários oligarcas.

Enfim, temos este país pronto a morrer da cura. Graças ao «trabalho sujo» das agências de rating (os «gangsters» desta história) ao serviço dos «mercados» (os agiotas). Mas também graças aos «bons ofícios» do actual Presidente da República, à «ansiedade do pote» de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, e ao extraordinário «sentido de oportunidade» de Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Sem esquecer as evidentes responsabilidades de José Sócrates, que não resistiu às sucessivas concessões que foi fazendo ao «blairismo» e ao «neo-centrismo», ou seja, à doutrina neoliberal.

Observação final. Várias são as vozes que afirmam que o FMI não é nenhum papão e não mete medo a ninguém, porque já cá esteve no século passado e tudo correu às mil maravilhas. É quase verdade, mas esquecem-se de um pequeno pormenor que faz toda a diferença: é que, quando o país sair exausto e exangue dos próximos anos de brutal austeridade, não haverá mais uma CEE à nossa espera para «inundar» Portugal com as «catadupas» de fundos comunitários que fizeram a felicidade do cavaquismo!

 

                                             ALFREDO BARROSO (*)      

 9 de Abril de 2011

*Alfredo Barroso é licenciado em Direito,
é jornalista, analista e comentador político de prestígio.

O expediente de Titularização das Receitas Fiscais, realizado em 2003, pela então Ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite do PSD, já custou ao Estado português, até Fevereiro de 2010, um total de 2.013,2 milhões de euros, com um "juro" implícito de 17,5 por cento, pagos ao Citigoup, em adjudicação por ajuste directo. O TC recomendou às Finanças uma auditoria sobre as "despesas da operação".

Este expediente da ministra das finanças do governo Durão Barroso do P.S.D., evitou que o défice de 2003 rondasse os cinco por cento do PIB português.

O Tribunal de Contas pede auditoria ao processo
 (Mafalda Melo)

Para salvar Portugal de um procedimento comunitário por défices excessivos em 2003, o Governo de Durão Barroso titularizou dívidas fiscais, para receber do Citigroup, de uma só vez, a quantia de 1760 milhões de euros.

Mas a ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite nunca especificou qual seria o "preço" a pagar pelo Estado. A auditoria do Tribunal de Contas (TC) à operação de titularização, ontem divulgada, refere que, só até Fevereiro de 2010, o custo em juros e despesas de operação foi de 300 milhões de euros.

O relatório refere-se à operação em que Estado cedeu 11,44 mil milhões de euros de dívidas fiscais e à Segurança Social, contra a entrega, a 19 de Dezembro de 2003, de 1,76 mil milhões de euros. Essas dívidas foram transformadas em obrigações por uma sociedade do Citigroup (Sagres) e vendidas a investidores.

A operação reduziu o défice de 2003, de quase cinco por cento do PIB para os 2,8 por cento, sem sobrecarregar a dívida pública. Um milagre nesse ano. Mas não nos seguintes.

O Tribunal de Contas refere que, até 28 de Fevereiro de 2010, o Estado pagou ao Citigroup 1712 milhões de euros para resgate da operação, mais 217,4 milhões de juros e ainda 83,8 milhões para "despesas da operação". Ou seja, um total de 2013,2 milhões de euros, com um "juro" implícito de 17,5 por cento. O TC recomendou às Finanças uma auditoria sobre as "despesas da operação".

Mas os números do TC não são os mais actuais. O Ministério das Finanças divulgou há dias ter antecipado em dois anos o fim da operação e que entregou ao Citigroup um total de 2030 milhões de euros, embora sem concretizar se incluía juros e despesas de operação. O ministério não respondeu às dúvidas do PÚBLICO.

Mas para estimar o encargo total do Estado com esta operação, até 2010, ter-se-á de somar 554,9 milhões de euros. Foi o valor das dívidas fiscais que se revelaram incobráveis e que, nos termos do contrato, foram substituídas por outras "de montante igual ou muito aproximado".

Ou seja, além dos juros elevados, o Estado foi substituindo dívidas até 20 de Junho de 2007, corroendo as receitas dos exercícios seguintes à operação. Só que "no decurso das substituições, verificou-se que a DGCI deixou de ter capacidade para assegurar a totalidade das substituições dos créditos da Segurança Social em "quebra" (...) pelo que as substituições passaram a ser feitas por créditos" da Segurança Social, minando assim o sistema de Previdência. Segundo a auditoria, "a operação de titularização evidenciou a falta de fiabilidade e de cobrabilidade de grande parte dos créditos cedidos". A cobrança ficou em 80 por cento do valor previsto pelos IDEFE/ISEG, avaliação exigida pelo Eurostat.

Em benefício do Estado, houve a comissão de cobrança das dívidas fiscais, pagas pelo Citigroup. Foram 22,2 milhões de euros.

Os números revelam que a operação custou bem mais do que outra forma habitual de financiamento do Estado. Um tema escamoteado pelo Governo Durão Barroso.

Na altura, a ministra Manuela Ferreira Leite pouco esclareceu os deputados. Primeiro respondeu: "Não sei se tenho de pagar juros ou não. Não paguei nada." Mais tarde, afirmou: "Esta operação obviamente que tem um preço, preço esse que nós ainda não sabemos exactamente qual é."

A operação revestiu-se de elementos polémicos. Primeiro, a escolha por ajuste directo do Citigroup. A Inspecção-Geral de Finanças aconselhara, meses antes do contrato, a "consulta a mais do que um prestador de serviços". A ministra começou por dizer que as realizara, para depois admitir que só consultara a Finantia, e sem explicar por que optara pelo Citigroup. Lino de Carvalho, do PCP, questionou-a sobre o papel do ex-ministro da Integração Europeia, Vítor Martins, consultor desse banco.

Depois, a carteira de dívidas foi sobreavaliada, subavaliando o impacto nas receitas fiscais futuras. O Governo atrasou quanto pôde o envio ao Parlamento dos contratos assinados. Enviou-os em inglês e a ministra justificou-se: "Tenho lá traduções. Não as mandei". Após um deputado a ter acusado de "mistificar" os contratos, "eu nesse mesmo dia tomei a decisão que não fazia mais nenhuma tradução". E enviou os originais em inglês, o que feria a lei. E mandou com os valores em branco: "Porque, quando este contrato foi elaborado era um contrato de condições gerais que ainda não tinham especificados os números". Só agora, anos mais tarde, é que se começa a apurar a realidade.

Fonte: O Público, Caderno de Economia, 14.04.2011 - 07:47 Por João Ramos de Almeida

 

PORTUGAL NÃO PRECISAVA DE AJUDA EXTERNA - THE NEW YORK TIMES

O sociólogo Robert Fishman escreve no "The New York Times" sobre o "desnecessário resgate de Portugal" e acusa as agências de notação financeira de distorcerem a percepção que os mercados tinham da estabilidade do País. Portugal não precisava deste resgate. Foi sobretudo a especulação que precipitou o País para o pedido de ajuda externa. O culpado não foi o governo, mas sim a pressão das agências de “rating”. É esta a opinião de Robert Fishman, professor de Sociologia na Universidade de Notre Dame, num artigo hoje publicado no jornal “The New York Times”. Na opinião de Fishman - que escreveu, em conjunto com Anthony Messina, o livro intitulado “The Year of the Euro: the cultural, social and political import of Europe’s common currency” -, a solicitação de ajuda externa à UE e ao FMI por parte de Portugal deverá constituir um aviso para as democracias de todo o mundo. A crise que teve início no ano passado, com os resgates da Grécia e da Irlanda, agravou-se, constata o professor. “No entanto, este terceiro pedido nacional de ajuda não tem realmente a ver com dívida. Portugal teve um forte desempenho económico na década de 90 e estava a gerir a sua retoma, depois da recessão global, melhor do que vários outros países da Europa, mas sofreu uma pressão injusta e arbitrária por parte dos detentores de obrigações, especuladores e analistas de “rating” da dívida que, por razões ideológicas ou de tacanhez, conseguiram levar à queda de um governo democraticamente eleito e levaram, potencialmente, a que o próximo governo esteja de mãos atadas”, salienta Robert Fishman no seu artigo de opinião publicado no jornal norte-americano. O sociólogo adverte que “estas forças do mercado, se não forem reguladas, ameaçam eclipsar a capacidade de os governos democráticos – talvez até mesmo o norte-americano – fazerem as suas próprias escolhas em matéria de impostos e despesa pública”. "Crise em Portugal é completamente diferente" Apesar de as dificuldades de Portugal se assemelharem às da Grécia e da Irlanda, uma vez que os três países aderiram ao euro, cedendo assim o controlo da sua política monetária, o certo é que “na Grécia e na Irlanda, o veredicto dos mercados reflectiu profundos problemas económicos, facilmente identificáveis”, diz Fishman, realçando que “a crise em Portugal é completamente diferente”. Em Portugal, defende o académico, “não houve uma genuína crise subjacente. As instituições económicas e as políticas em Portugal, que alguns analistas financeiros encaram como irremediavelmente deficientes, tinham alcançado êxitos notáveis antes de esta nação ibérica, com uma população de 10 milhões de pessoas, ser sujeita a sucessivas vagas de ataques por parte dos operadores dos mercados de obrigações”. “O contágio de mercado e os cortes de ‘rating’ , que começaram quando a magnitude das dificuldades da Grécia veio à superfície em inícios de 2010, transformou-se numa profecia que se cumpriu por si própria: ao elevarem os custos de financiamento de Portugal para níveis insustentáveis, as agências de ‘rating’ obrigaram o País a pedir ajuda externa. O resgate confere poderes, àqueles que vão “salvar” Portugal, para avançarem com medidas de austeridade impopulares”, opina Robert Fishman. “A crise não resulta da actuação de Portugal. A sua dívida acumulada está bem abaixo do nível de outros países, como a Itália, que não foram sujeitos a avaliações [de ‘rating’] tão devastadoras. O seu défice orçamental é inferior ao de vários outros países europeus e tem estado a diminuir rapidamente, na sequência dos esforços governamentais nesse sentido”, refere o professor, que fala ainda sobre o facto de Portugal ter registado, no primeiro trimestre de 2010, uma das melhores taxas de retoma económica da UE. Em inúmeros indicadores – como as encomendas à indústria, inovação empresarial, taxa de sucesso da escolaridade secundária e crescimento das exportações -, Portugal igualou ou superou os seus vizinhos do Sul e mesmo do Ocidente da Europa, destaca o sociólogo. Porquê os "downgrades?" “Então, por que motivo é que a dívida soberana portuguesa foi cortada e a sua economia levada para a beira do precipício?”, questiona-se Fishman. Na sua opinião, há duas explicações possíveis. Uma prende-se com o cepticismo ideológico do modelo económico misto de Portugal, com o apoio aos empréstimos concedidos às pequenas empresas, de par com umas quantas grandes empresas públicas e um forte Estado Providência, explica. A outra explicação está na “inexistência de perspectiva histórica”. Segundo Fishman, os padrões de vida dos portugueses aumentaram bastante nos 25 anos que se seguiram à Revolução dos Cravos, em Abril de 1974, tendo havido na década de 90 um acelerado aumento da produtividade laboral, do investimento de capital por parte das empresas privadas, com a ajuda do governo, e um aumento dos gastos sociais. No final do século, Portugal tinha uma das mais baixas taxas de desemprego da Europa, sublinha também o professor. Mas, realça, o optimismo dos anos 90 deu origem a desequilíbrios económicos e a gastos excessivos. “Os cépticos em torno da saúde económica de Portugal salientam a sua relativa estagnação entre 2000 e 2006. Ainda assim, no início da crise financeira mundial, em 2007, a economia estava de novo a crescer e o desemprego a cair. A recessão acabou com essa recuperação, mas o crescimento retomou no segundo trimestre de 2009”, refere. Assim, no seu entender, “não há que culpar a política interna de Portugal. O primeiro-ministro José Sócrates e o PS tomaram iniciativas no sentido de reduzir o défice, ao mesmo tempo que promoveram a competitividade e mantiveram a despesa social; a oposição insistiu que podia fazer melhor e obrigou à demissão de Sócrates, criando condições para a realização de eleições em Junho. Mas isto é política normal, não um sinal de confusão ou de incompetência, como alguns críticos de Portugal têm referido”. Europa poderia ter evitado o resgate E poderia a Europa ter evitado este resgate?, questiona-se. Na sua opinião, sim. “O BCE poderia ter comprado dívida pública portuguesa de forma mais agressiva e ter afastado a mais recente onda de pânico”. Além disso, Fishman afirma que é também essencial que a UE e os EUA regulem o processo utilizado pelas agências de “rating” para avaliarem a qualidade da dívida de um país. “Ao distorcerem as percepções do mercado sobre a estabilidade de Portugal, as agências de notação financeira – cujo papel na aceleração da crise das hipotecas ‘subprime’ nos EUA foi extensamente documentado – minaram a sua retoma económica e a sua liberdade política”, acusa o académico. “No destino de Portugal reside uma clara advertência a outros países, incluindo os Estados Unidos. A revolução de 1974 em Portugal inaugurou uma vaga de democratização que inundou o mundo inteiro. É bem possível que 2011 marque o início de uma vaga invasiva nas democracias, por parte dos mercados não regulados, sendo Espanha, Itália ou Bélgica as próximas vítimas potenciais”, conclui Fishman, relembrando que os EUA não gostariam de ver no seu território o tipo de interferência a que Portugal está agora sujeito – “tal como a Irlanda e a Grécia, se bem que estes dois países tenham mais responsabilidades no destino que lhes coube”. Robert Fishman Sociólogo In Jornal de Negócios

FABRICAÇÃO DO CONSENTIMENTO, EM PORTUGAL

Ontem, em várias escolas deste país, havia professores firmemente convencidos de que o governo já tinha decidido suprimir o subsídio de férias dos funcionários públicos. Apetece perguntar: e que tal dizer a esses nossos colegas que, para a semana, os seus nomes vão constar de uma lista de excedentários para serem despedidos da escola? Já que fazem tanto gosto em sofrer por antecipação…

Se esta conformação com o «estado das coisas» aparece tão enraizada em gente com cursos superiores – e que, portanto, deveria dispor de instrumentos cognitivos para desmontar melhor a realidade que a cerca -, imagine-se como estará o restante «bom povo português»…

Neste momento, assiste-se a uma campanha mediática de fabricação do consentimento como já não se via neste país há algum tempo. Essa campanha, em que participam jornalistas acríticos, comentaristas e economistas serventuários, assenta em três discursos devidamente articulados: o discurso do medo, o discurso da fatalidade e o discurso da culpa.

O discurso do medo destina-se a colocar as pessoas num estado tal de insegurança anímica que elas ficam predispostas a aceitar todo o mal que lhes possa acontecer por antevisão de algo ainda pior (a que elas, de resto, já anuíram psicologicamente).

O discurso da fatalidade opera uma distorção, típica dos dispositivos ideológicos, que consiste em tomar como natural e inevitável aquilo que, na verdade, é político e histórico, ou seja, resultante de escolhas entre alternativas diferentes. O discurso da fatalidade pretende convencer-nos de que não há alternativas, mas apenas um único caminho. De cada vez que um economista ou comentarista surge na TV a afirmar que «a vinda do FMI é uma inevitabilidade», está simplesmente a escamotear o facto de que existem outras vias e que só por uma escolha política elas são eliminadas.

Finalmente, o discurso da culpa. Este procura levar os cidadãos comuns, que trabalham e pagam os seus impostos, a interiorizarem que, se o país está como está, é por se terem endividado «para além do admissível», por terem vivido «acima das suas possibilidades», e que agora vão ter de pagar pelos seus pecados de soberba financeira. 

O discurso da culpa é o discurso do Pai castigador (o FMI) ou da Mãe punitiva (a Sra. Merkel) que vêm abater toda a sua ira correctiva sobre o Filho irresponsável. Cedendo à pressão deste discurso, é a própria possibilidade de revolta que fica cancelada – visto que ela tornaria o cidadão ainda mais culpado aos seus próprios olhos.

Juntos, estes três discursos formam uma narrativa que, de facto, não passa de uma história mal contada. Para retomarmos o fio à meada da nossa capacidade crítica, há que nos apropriarmos da História que esta «estória» não deixa ver.

Fonte:  APEDE           

A OEA - Organização dos Estados Americanos, alerta que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com construção da imensa e desastrosa barragem de Belo Monte, na Amazónia.

Caros amigos de todo Brasil,

A OEA, organismo representante dos países das Americas pediu que o Brasil pare a construção de Belo Monte, a hidrelétrica gigante que irá destruir uma grande área da floresta amazônica. Agora, a Presidente Dilma tem 4 dias para responder. Vamos aumentar a pressão: envie uma mensagem para pedir o fim de Belo Monte.

A OEA, respeitada organização inter-governamental pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – uma hidrelétrica imensa que iria destruir delicados ecossistemas da Amazônia – e a Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.

A Organização dos Estados Americanos respondeu ao apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, com um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte. A OEA alerta que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com esta barragem desastrosa.

O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem agora exigindo que o Brasil honre o seu compromisso internacional com os direitos humanos e pare Belo Monte imediatamente.

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

As comunidades amazônicas foram forçados a recorrer à OEA depois que a Presidente Dilma ignorou seus apelos, colocando grandes interesses financeiros de empreiteiras acima da preservação ambiental. Belo Monte vai custar 30 bilhões de reais e a maioria desse dinheiro vai para grandes empreiteiros que foram os maiores doadores da campanha presidencial da Dilma. Mas se nós investirmos uma fração do que será gasto em Belo Monte em energia renovável, poderemos suprir as demandas do Brasil por energia, apoiando o desenvolvimento sustentável sem comprometer centenas de hectares da floresta mais preciosa do mundo.

Este ano, mais de 600.000 brasileiros pediram para a Presidente Dilma parar Belo Monte. A petição contra Belo Monte foi entregue pessoalmente aos seus principais assessores em Brasília, em uma marcha emocionante de povos indígenas que chamou a atenção da mídia no Brasil e no mundo. Mas mesmo assim, o governo ignorou o nosso chamado.

Agora países de todas as Américas estão se juntando à luta. Vamos agir neste momento crucial e mostrar que os brasileiros apóiam a solicitação da OEA. Envie uma mensagem para Presidente Dilma, Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos dizendo que os brasileiros estão junto com a OEA e as comunidades amazônicas para pedir um fim a Belo Monte:

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

Belo Monte não é o que queremos para o futuro do Brasil. Enquanto nos preparamos para a Rio+20, a maior conferência ambiental do planeta, essa é a chance de o Brasil ser uma liderança mundial como um exemplo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade. A declaração da OEA oferece uma nova oportunidade de mudança, trazendo aliados internacionais para a luta contra Belo Monte. Vamos aumenta a pressão sobre o governo, agindo e divulgando esta campanha.

Com esperança,

Emma, Graziela, Ben, Alice, Luis e toda a equipe Avaaz.

Leia mais:

Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ghObml-y57D7oM6HTkI6fbmnNbpg?docId=CNG.b784413f83000616dda24915663acf14.4e1

Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFSjZkVhN2aKVVVB1TP

Patriota: posição da OEA atrapalha investimentos ambientais: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/patriota-posicao-da-oea-atrapalha-investimentos-ambientais

Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/pedido-de-oea-sobre-belo-monte-irrita-diplomacia-brasileira_105969/

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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

ISLANDESES, POR REFERENDO, RECUSAM PAGAR PARTE DA DÍVIDA EXTERNA

   

Islandeses rejeitaram, em referendo, o pagamento de parte da dívida externa do país. A população considera injusto serem os contribuintes a pagar por um "erro" (fraude) cometido por banqueiros privados.

Os islandeses rejeitaram, pela segunda vez, o pagamento da dívida que ronda os quatro mil milhões de euros ao Reino Unido e à Holanda, contraída após a falência do banco IceSave. Os dois credores já anunciaram que irão recuperar o dinheiro nos tribunais.

Conforme adianta o jornal, o "não" voltou a vencer no segundo referendo realizado no país, no espaço de um ano, sobre o mesmo tema. Segundo dados praticamente definitivos, ontem, cerca de 60% dos islandeses reafirmaram não querer pagar, dos seus bolsos, uma parte significativa da dívida externa do país.

A maioria da população considera injusto que sejam os contribuintes a pagar por um "erro"   (palavra eufemística para não dizer Fraude ) cometido por banqueiros privados. aqui


Com já abordámos nesta nossa revista Pro-Civitas Universalis o tema das origens e motivações que desencadearam esta "eufemisticamente chamada "Crise Mundial", designadamente nas nossas postagens com os títulos e datas: "Até quando haverá água sufiiciente para apagar este fogo?",  de 04.04.2011; "O POLVO - Os grandes bancos e corporações que destroem a economia mundial",  de 22.03.2011, nos dispensamos, agora, de fazer mais comentários, remetendo os nossos leitores para lerem (ou relerem) aquelas postagens.

Naquelas postagens demos a nossa explicação e posição sobre o assunto das dívidas externas soberanas dos países que, em grande parte,  atingidos pelos efeitos desse  grande "tsunami", causado pela fraude financeira que, tendo partido dos EUA, contaminou todo o sistema bancário mundial, e em que muitos bancos e banqueiros de muitos países cairam, uns "ingenuamente", acreditando  nas boas notações que  as poderosas mas não sérias "Agências de Rating", ao serviço da Banca de especulação  davam aos títulos tóxicos - "  Futuros e Derivados"   -  que os bancos de investimento  norte-americanos venderam à Banca mundial, outros "implicadamente", com gestão danosa, levando à "banca rota" vários bancos que só foram salvos in extremis, por alguns governos terem desviado avultadas quantidades de capital público (dinheiro dos contribuintes) para injectarem nesses bancos, com a argumentação de que não podiam deixar afundar o sistema financeiro nacional, pelas reações em cadeia que o não salvarem esses bancos poderiam acontecer.  


Desta maneira se misturaram com a mesma argumentação, os casos de prejuízos não causados por gestão danosa com os casos de bancos que foram implicados e cúmplices, com transações conscientes de venda dos chamados "títulos tóxicos", e em que, depois de a "Grande Fraude" implodir, os banqueiros e administradores desses bancos, e seus clientes e acionistas a eles mais ligados, sairem ilesos com as grandes fortunas ganhas rapidamente na ganância fraudulenta, deixando os enormes "buracos negros" da falência para os "governos amigos"  taparem, com enormes quantidades de capital público, desviados dos impostos dos contribuintes. 


A forte Democracia da Islândia (país pequeno mas muito avançado, moderno e antes com uma economia desenvolvida  e em bom crescimento), decidiu dar a palavra ao povo para ele se pronunciar, por duas vezes, em referendo. E O POVO ISLANDÊS, CORAJOSAMENTE, DISSE NÃO ! 

VIVA A ISLÂNDIA E A SUA DEMOCRACIA ! 

AGORA OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS QUE RESOLVAM E DECIDAM.        

 

Poema PESSOAS SEM ABRIL, de Carlos Morais dos Santos - AI, PORTUGAL, PORTUGAL ! QUE PRESENTE ! QUE FUTURO ? (2)

PESSOAS SEM ABRIL

Já a minha débil pessoa declinando vai

Mas com Pessoa hei-de permanecer

Até ao último sopro, meu derradeiro Ai

Respirarei Pessoa até me desvanecer

Ele me eleva como pessoa, é meu alimento

Dele, como e bebo palavras, essência do SER

Com ele aprendi a sublimar o sofrimento

Que a mediocridade arrogante pode fazer

De meus devaneios, sonhos e vãs esperanças

Do meu acreditar nos homens e sua redenção

Ficaram das decepções amargas lembranças

Por que faliu o humanismo e o triunfo da razão

E se mais Pessoas houvera nele em Pessoa

Para falar de coisas belas e de justos ideais

Mesmo agora que seu génio e estro mais ecoa

Há mais pessoas a se nutrirem de pecados venais

A minha pessoa não se corrompe de indiferença

Enquanto me alimento de Pessoa e bebo da poesia

de Torga, de Natália, de Sofia, e sinto a presença

De Camões, de Régio e de Almada, terei a energia

Se minha pessoa declina, se desvanece e sofre à toa

Porque se esgota a minha esperança, mas não o ideal

De vir a ser verdade a Pátria de Camões e de Pessoa

E de finalmente ser cumprido esse desejado Portugal

Oh meus 38 anos de ditadura mas de viva esperança

Pesam-me agora 36 de medíocre e injusta democracia

Que o adágio que diz que quem espera sempre alcança

Morre na garganta do povo pobre que não viu o Novo Dia

Oh, sub-alimentados do espírito clamava Natália, infeliz

A poesia é para se comer, regada a bom vinho cultural

Pergunto ao Vento que passa, notícias do meu país,

Canta Alegre. Não se cumpriu Abril nem ainda Portugal

Mas onde está essa pátria amada feita de Fraternidade

Onde a liberdade e a democracia seja mais que formal

Onde o pão da boca e do espírito alimente com equidade

E não empanturre de indigestão os vampiros de Portugal

Oh sedentos de poder, sem SER, gananciosos de capital

Ouçam os poetas e a maioria silenciosa que sofre carências

Oh gananciosos corruptos que desvirtuaram o Abril Ideal

Bebam mais de Pessoa e de outros. Políticos de indecências

Oh pessoazinhas arrogantes, da baixa política trapaceira

Oh pessoas pequeninas, medíocres, egoístas, sem ideal

Oh profissionais dos partidos de estar na vida matreira

Oh estadistas que só promovem o vosso poder pessoal

Ocupem-se a cumprir Portugal como reclamava Pessoa

Portugal não é pobrezinho, vocês é que são pequenotes

Dos Grandes é que reza a história e de vocês de alma vazia

ficará o clamor do povo, a voz da pátria magoada que ecoa

Portugal seria bem rico se governassem sem tantos desnortes

Acreditem, senhores, nos poetas patriotas e nas lições de poesia

Pois vossos erros, desgovernos, ganâncias e egoísmos fortes

Serão as pequenezas e vilezas que lembraremos sem nostalgia.

O 25 d`Abril fez-se não para vós, mas para o povo de más sortes  

A quem ainda não chegaram os cravos de Abril, a flor da alegria

 Carlos Morais dos Santos

Cônsul da Assoc. Internacional Poetas Del Mundo

Escritor, ensaísta, poeta, fotógrafo