quarta-feira, 30 de novembro de 2011

URGENTE: É PRECISO TRAVAR IMEDIATAMENTE O CONGRESSO DOS EUA DE EXERCER O CONTROLO E A CENSURA DA INTERNET EM TODO O MUNDO! ASSINEMOS JÁ ESTA PETIÇÃO DA AVAAZ INTERNACIONAL

Incrível - 800.000 assinaturas em alguns dias, o Congresso está hesitando e um Senador vai bloquear a votação com a leitura da nossa petição por algumas horas!! Vamos chegar em 1 milhão -- encaminhe esse email para todos --


Caros amigos,

Nesse exato momento, o Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro -- criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks e até mesmo a Avaaz como alvos! Campeões da liberdade de expressão no Congresso disseram que nosso clamor vai ajudar, e um Senador vai impedir a votação fazendo a leitura de nossa assinaturas durante horas! Clique para criar uma petição global como nunca antes vista por uma Internet aberta e livre:

Nesse exato momento, o Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro -- criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks e até mesmo a Avaaz como alvos!

Sob essa nova lei, os EUA podem forçar os provedores de Internet a bloquearem qualquer website que seja suspeito de violar as leis de copyright e propriedade intelectual, ou que falhem em policiar suficientemente as atividades de seus usuários. E, por conta da maioria dos serviços de hospedagem de Internet estarem localizados nos EUA, essa lista negra poderia reprimir a web livre para todos nós.

A votação pode acontecer a qualquer dia, mas podemos ajudar a impedir isso -- alguns membros do Congresso querem preservar a liberdade de expressão e nos informaram que um clamor internacional ajudaria a aumentar a força deles lá dentro, e um deles -- Senador Wyden -- disse que vai "prolongar a discussão" ou impedir a votação fazendo a leitura dos nossos nomes até o tempo acabar. Vamos urgentemente levantar nossas vozes de todos os cantos do mundo e criar uma petição global como nunca antes vista. Clique abaixo para assinar e, em seguida, encaminhe para a todos:

http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/?vl

Durante anos, o governo dos EUA condenou países como a China e o Irã pela repressão ao uso da Internet. Mas o impacto das novas leis de censura na América do Norte pode ser ainda pior -- efetivamente bloqueando sites para todos os usuários de Internet ao redor do planeta.

No ano passado, um projeto de lei de censura da internet semelhante foi impedido antes de chegar ao Senado dos EUA, mas agora esse projeto está de volta em uma forma diferente. As leis de copyright e direitos autorais já existem, e são aplicadas pelas cortes. Mas essa nova lei vai muito além -- garante ao governo e a grandes corporações poderes enormes para forçar os provedores de serviço e ferramentas de busca a bloquearem websites, baseando-se somente em alegações de violações -- sem um julgamento ou prova de que o crime aconteceu!

Os defensores da liberdade de expressão nos EUA já ativaram o alarme, e alguns senadores estão tentando reunir apoio suficiente para impedir esse perigoso projeto de lei. Não temos tempo a perder. Vamos apoiá-los para garantir que os legisladores americanos preservem o direito por uma Internet livre e aberta como uma maneira essencial das pessoas ao redor do mundo trocarem ideias, comunicarem-se e trabalharem coletivamente para construir o mundo que queremos. Assine abaixo para impedir a censura nos EUA, e salvar a nossa Internet:

http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/?vl


Nos últimos meses, da Privamera Árabe ao Movimento Occupy ao redor do mundo, temos visto em primeira mão como a Internet pode estimular, unir e mudar o mundo. Agora, se ficarmos juntos, podemos impedir esse novo ataque contra a liberdade da Internet. Já conseguimos isso antes -- no Brasil e na Itália, os membros da Avaaz conseguiram grandes vitórias na luta pela liberdade da Internet. Vamos fazer dessa uma luta global, e nos mobilizarmos para derrotar a mais poderosa ameaça de censura que a Internet já viu.

Com esperança,


Luis, Dalia, Diego, Emma, Ricken, Aaron, Antonia, Benjamin e o restante da equipe da Avaaz


Mais infomações:

Sites aderem à campanha "Parem com a Censura" na web (Terra)

http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5473579-EI12884,00-Sites+aderem+a+campanha+Parem+com+a+Censura+na+web.html

Editorial:

Projeto de Lei da lista negra permite que juízes federais removam sites da Internet (em inglês) (Digital Journal)

http://digitaljournal.com/article/313463

A Desastrosa Legislação de IP Está de Volta – E pior do que antes (em inglês) (EFF)

https://www.eff.org/deeplinks/2011/10/disastrous-ip-legislation-back-%E2%80%93-and-it%E2%80%99s-worse-ever

Legisladores do Vale do Silício se opõem à lei de pirataria online (em inglês) (SFGate)


http://www.sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?f=/c/a/2011/11/15/BUO81LV0KI.DTL

A Lei para Impedir a Pirataria: resumo, problemas e implicações (em inglês)


https://www.cdt.org/files/pdfs/SOPA%202-pager%20final.pdf

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domingo, 13 de novembro de 2011

PORTUGAL DEFENDE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Aníbal CavacoSilva, Preside ao Conselho de Segurança da ONU 

Ao abrir, no passado dia 9 de Novembro, no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, o debate sobre protecção de civis em conflitos armados, o Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, apelou à intervenção humanitária, dizendo que Portugal não só condena os ataques que têm os civis como alvo como defende a intervenção da ONU e em especial do Conselho de Segurança.
«Portugal condena da forma mais veemente possível todos os ataques que tiveram e têm os civis como alvo», disse Cavaco Silva naquele que foi o primeiro debate da presidência portuguesa no Conselho de Segurança das Nações Unidas, destacando em particular os casos da Líbia, da região dos Grandes Lagos, do Afeganistão, do Iraque e da Síria.

«É nossa obrigação aprender com as lições do passado», declarou ainda o Chefe do Estdo português, explicitando que «a inacção nunca é uma solução e jamais poderá ser a resposta das Nações Unidas sob pena de sermos coniventes com aqueles que violam o direito humanitário internacional e os Direitos Humanos».

Cavaco Silva manifestou ainda a preocupação de que devem ser elaborados mandatos de protecção de civis realistas, bem como a necessidade de «aprofundar a responsabilidade por violações dos Direitos Humanos», através do Tribunal Penal Internacional, «para prevenir violações futuras».

No debate intervieram também o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethen Pillay, e o director do Direito Internacional e Cooperação do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Philip Spoerri.
Portugal assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com a intervenção do chefe de Estado português que presidiu à sessão plenária daquele órgão.

No debate aberto do Conselho de Segurança, que tem como tema a proteção de civis em situação de conflito armado, irão ainda intervir, além de Cavaco Silva, o secretário-geral das Nações Unidas, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o diretor do Direito Internacional da Cruz Vermelha e o ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Após as intervenções, o chefe de Estado português terá ainda um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas.

De Nova Iorque, Cavaco Silva seguirá para Washington, onde será recebido na sala oval da Casa Branca pelo Presidente Barack Obama.

De acordo com a Missão de Portugal nas Nações Unidas, um outro debate de alto nível deverá ocorrer em meados deste mês sobre os novos desafios à segurança e paz internacionais. A reunião será presidida pelo novo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Ainda em Novembro, o Conselho de Segurança debaterá a situação em Timor-Leste e o futuro da missão da ONU naquele país.

A presidência de Portugal no Conselho de Segurança termina no próximo dia 30.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

É URGENTE SALVAR MILHARES DE CRIANÇAS E ADULTOS DAS BOMBAS DE FRAGMENTAÇÃO - ASSINEMOS JÁ A PETIÇÃO DA AVAAZ INTERNACIONAL

Queridos amigos,

Em apenas alguns dias, os EUA poderão aprovar uma nova lei que permitirá o uso das bombas de fragmentação - uma arma letal banida que mata crianças em playgrounds anos após guerras terem terminado. Mas se nós construirmos uma campanha massiva agora, poderemos convencer outros governos a parar os EUA e parar com a utilização dessas armas. Assine a petição urgente para salvar nossas crianças agora!

Ahmad pegou um objeto de metal brilhante em um parque onde ele estava comemorando seu 50º. aniversário no Líbano. Era uma bomba não detonada, que explodiu em seu rosto, matando-o lentamente na frente de sua família.

Três anos atrás, a pressão pública conseguiu impor uma proibição a essas cruéis bombas. Mas agora os EUA estão fazendo lobby com outras nações para que eles silenciosamente assinem uma nova lei que permita a utilização das bombas de fragmentação - assinar a sentença de morte de milhares de outras crianças. A maioria dos países ainda estão em cima do muro sobre como votar. Somente se dispararmos o alarme em todo o mundo poderemos envergonhar nossos governos para impedir que esta decisão mortal seja tomada.

Posições estão sendo tomadas agora. Temos apenas quatro dias até que os países se reúnam para enviar aos nossos líderes uma mensagem clara: defendam a proibição das bombas de fragmentação e mantenham nossas crianças a salvo.

Clique abaixo para assinar a petição - que será entregue diretamente aos delegados na conferência de Genebra:

http://www.avaaz.org/po/cluster_bombs_ii_b/?vl


Milhares de pessoas - muitas delas crianças - foram mutiladas ou mortas por estas bombas. Quando são lançadas, elas se dividem em “pequenas bombas" sobreuma ampla área, muitos das quais não explodem. Anos depois, as pessoas acham esses dispositivos em campos ou playgrounds da escola sem saber o que são, e eles explodem.

Em 2008, mais da metade dos governos do mundo proibiu essas armas, assinando a Convenção sobre Munições de Bombas de Fragmentação. Mas agora, surpreendentemente, países como França, Alemanha, Itália, Suécia e Reino Unido, que assinaram a Convenção, estão sob a pressão dos EUA, China e Rússia para executarem assinatura de um acordo separado que lhes permitiria o uso das bombas de fragmentação. Apenas a Noruega, México, Áustria e alguns outros estão lutando contra esse horror.

Negociadores da Convenção sobre Armas Convencionais vão se reunir em Genebra na próxima semana. A maioria dos governos não querem realmente esse protocolo e não disseram de que forma vão votar, mas estão sob forte pressão dos EUA e só farão objeção se o público global convence-los.

Não há tempo a perder - a conferência começa na segunda-feira. Vamos pedir para os nossos governos rejeitarem esta mortal e cínica campanha dos EUA para legalizar a matança com bombas de fragmentação.

Clique abaixo para assinar a petição e encaminhe este e-mail para todos - o que fizemos antes, vamos fazê-lo novamente:


http://www.avaaz.org/po/cluster_bombs_ii_b/?vl

Bombas de fragmentação e minas terrestres foram proibidas porque os cidadãos alaramaram o mundo todo - com vítimas e sobreviventes liderando o caminho. Por causa deles e para garantir que não haja mais vidas perdidas, não vamos permitir que essas armas cruéis sejam permitidas. Vamos nos unir agora para exigir um mundo mais pacífico.

Com esperança,
Alex, Stephanie, Alice, Ricken, Laura, Nicholas, Wissam, and the whole Avaaz team

Mais informações:
ONU saúda entrada em vigor do pacto global que proíbe bombas de fragmentação (Nações Unidas):

http://unicrio.org.br/onu-sauda-entrada-em-vigor-do-pacto-global-que-proibe-bombas-de-fragmentacao/

Tratado Internacional de Proibição de Bombas de Fragmentaçã:

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:263E:0648:0651:PT:PDF

Conheça as bombas de fragmentação dos EUA (Folha de S. Paulo):

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u53114.shtml

Bombas de fragmentação (BBC):

http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/2001/eua_military_hardware/cluster_bombs/index.shtml

Fourth Review Conference of the Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Weapons (em inglês):

http://www.unog.ch/80256EE600585943/%28httpPages%29/43FD798E7707CE5AC12578B20032B630?OpenDocument

UK backs bid to overturn ban on cluster bombs (The Independent - em inglês):

http://www.independent.co.uk/news/world/politics/uk-backs-bid-to-overturn-ban-on-cluster-bombs-6259139.html

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