Portugal e Brasil celebram 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal

Portugal e Brasil assinalaram no passado dia 27 de Maio, em Brasília, os 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal, assinado em maio de 1991 pelos dois países.

O “Seminário Comemorativo dos 20 Anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa” foi organizado pela Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal do Brasil.

O encontro contou com uma agenda ampla, tendo sido debatidos temas como: Aspectos da Execução dos Pedidos de Cooperação Internacional no Brasil e em Portugal; Avaliação dos 20 anos do Tratado e as Perspectivas para a cooperação Brasil/Portugal; Estratégias para o Fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciário Internacional dos Países da Comunidade dos Países de Língua Português ( CPLP); Os Ministérios Públicos nos Países da Língua Portuguesa – Estratégias de fortalecimento para a CPLP; A Cooperação Jurídica em Matéria Penal e a Proteção dos Direitos Fundamentais; O Processo Eletrónico como Ferramenta Eficaz de Cooperação Internacional; Aspectos da Organização Funcional do Ministério Público da República Portuguesa.

Procedeu-se também a uma Análise Específica dos Pontos do Tratado que devem ser objeto de Revisão. Por fim, um grupo de debate reuniu com vista a fornecer contributos para a Elaboração de Manual Prático de Atuação sobre a Cooperação Penal entre Brasil e Portugal.

Entre outtas individualidades, participaram no evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e os ex-PGRs António Fernando de Souza e Aristides Junqueira. O Ministério Público português fez-se representar pelo seu procurador-geral, Fernando José Pinto Monteiro, e pelas procuradoras da República Joana Gomes Ferreira e Rosa Maria Rocha.

Ministra do Meio Ambiente do Brasil profere palestra em Lisboa

A ministra brasileira do Ambiente proferiu palestra em Lisboa, na passada sexta-feira, dia 27, sobre “Os desafios ambientais globais e o papel do sector privado".

A conferência, que tem Izabella Teixeira como convidada, acontece no âmbito do Programa Futuro Sustentável, patrocinado pelo jornal Expresso e pelo Banco Espírito Santo.

Em conjunto com outras iniciativas como o “ Prémio Jornalismo de Sustentabilidade”, “Prémio BES Biodiversidade” e Conferência sobre "O futuro das florestas e do bosque mediterrânico", esta iniciativa pretende marcar o mês de Maio como o mês do Desenvolvimento Sustentável.

Izabella Teixeira é bióloga de formação e foi responsável, no Brasil, não só pelo cumprimento de várias metas ambientais como pela mediação entre as áreas económica e ambiental no Brasil. Sendo o Brasil um dos países com maior riqueza no que diz respeito à biodiversidade, ao mesmo tempo que tem registado um nível elevado de crescimento, o diálogo entre as duas áreas assume-se cada vez mais importante, daí que o papel de Izabella Teixeira como mediadora tenha sido considerado extremamente importante.

Já em 2010, no Ano Internacional da Biodiversidade, o Brasil tinha sido destacado pelas Nações Unidas, e em 2011, Ano Internacional das Florestas continuará em destaque, devido à Amazónia ser a maior floresta tropical do mundo (AGR).

Dominique Strauss Kahn foi eliminado por ameaçar a elite financeira mundial?

Diretor do FMI previu acusação de abuso sexual em entrevista, duas semanas antes de ser preso

O diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Khan, previu a possibilidade de ser alvo de uma denúncia de abuso sexual semanas antes de ser preso, no último sábado, acusado de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York, segundo informações da CNN.

Em uma entrevista ao jornal francês "Liberation", em 28 de abril, Strauss-Khan comentou que imaginava ser possível que "uma mulher estuprada em um estacionamento recebesse 500.000 ou milhões de euros para inventar uma história e me acusar", diz o artigo publicado na segunda-feira pelo jornal francês.

O motivo da "invenção", segundo a reportagem, seria o favoritismo de Strauss-Khan na corrida presidencial da França. Pesquisas mostram que ele é o preferido, na frente do atual presidente, Nicolas Sarkozy, e uma denúncia como essa poderia acabar com a sua credibilidade.

Sobre uma eventual campanha para disputar a Presidência, ele disse que "seria um longo caminho" cheio de "obstáculos a serem superados", diz a reportagem. Nas palavras do próprio Strauss-Khan, os temas que mais trariam problemas para ele seriam, nessa ordem, "dinheiro, mulheres" e o fato de ser judeu.

"Sim, eu amo as mulheres... e daí? Há anos falam em fotos de orgias, mas até agora eu não vi nada. Por que eles não mostram?", questionou o francês.

Strauss-Khan foi preso acusado de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York. Na segunda-feira, ele teve seu pedido de fiança negado e permanece detido. Se condenado pelos crimes dos quais é acusado, ele pode ser sentenciado a até 25 anos de cadeia. Sua próxima audiência perante a Justiça nova-iorquina deve ocorrer na sexta-feira (20).

Hoje, o advogado de defesa da camareira que acusa o francês de abuso sexual afirmou que a suposta vítima nega ter tido uma relação consensual com o diretor do FMI.

Fonte UOL

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Dominique Strauss Kahn terá sido vítima de uma conspiração construída ao mais alto nível por se ter tornado uma ameaça crescente aos grandes grupos financeiros mundiais ? 

Independentemente da sua culpa ou não no crime de abuso sexual de que é acusado e antes de um justo julgamento, o seu passado de sedutor com episódios conhecidos, sirviu bem para que, neste caso, ele já esteja a ser facilmente linchado, liquidado, publicamente, para não mais conseguir erguer-se à sua condição anterior.

As suas recentes declarações como a necessidade de regular os mercados e as taxas de transacções financeiras, assim como uma distribuição mais equitativa da riqueza, assustaram os que manipulam, especulam e mandam na economia mundial.

Não vale a pena pronunciar-nos sobre a culpa ou inocência pelo crime sexual de que Dominique Strauss Kahn é acusado, os media já o lincharam. De qualquer maneira este caso criminal parece demasiado bem orquestrado para ser verdadeiro, as incongruências são muitas e é difícil acreditar nesta história.

 O que interessa aqui salientar é: quem beneficia com a saída de cena de Strauss Kahn?

Convém lembrar que quando em 2007 ele foi designado para ser o patrão do FMI, foi eleito pelo o grupo do Clube Bilderberg, do qual faz parte. Na altura, ele não representava qualquer "perigo" para as elites económicas e financeiras mundiais com as quais partilhava as mesmas ideias.

 Em 2008, surge a crise financeira mundial e com ela, passados alguns meses, as vozes criticas quanto à culpa da banca mundial e à ao papel permissivo e até colaborante do governo norte-americano. Pouco a pouco, o director do FMI começou a demarcar-se da política seguida pelos seus antecessores e do domínio que os Estados Unidos sempre tiveram no seio da organização.

 Ainda no início deste mês, passou despercebido nos media o discurso de Dominique Strauss Kahn. Ele estava agora bem longe do que sempre foi a orientação do FMI. Progressivamente o FMI estava a abandonar parte das suas grandes linhas de orientação: o controlo dos capitais e a flexibilização do emprego. A liberalização das finanças, dos capitais e dos mercados era cada vez mais, aos olhos de Strauss Kahn, a responsável pela proliferação da crise "made in America".

 O patrão do FMI mostrava agora nos seus discursos uma via mais "suave" de "ajuda" financeira aos países que dela necessitavam, permitia um desemprego menor e um consumo sustentado, e que portanto não seria necessário recorrer às privatizações desenfreadas que só atrasavam a retoma económica. Claro que os banqueiros mundiais não viam com bons olhos esta mudança, achavam que esta tudo bem como sempre tinha estado, a saber: que a política seguida até então pelo FMI tinha tido os resultados esperados, isto é os lucros dos grandes grupos financeiros estavam garantidos.

Esta reviravolta era bem-vinda para economistas progressistas como Joseph Stiglitz que num recente discurso no Brooklings Institution, poderá ter dado a sentença de morte ao elogiar o trabalho do seu amigo Dominique Strauss Kahn. Nessa reunião Strauss Kahn concluiu dizendo: "Afinal, o emprego e a justiça são as bases da estabilidade e da prosperidade económica, de uma política de estabilidade e da paz. Isto são as bases do mandato do FMI. Esta é a base do nosso programa".

 Era impensável o poder financeiro mundial aceitarum tal discurso, o FMI não podia transformar-se numa organização distribuidora de riqueza. Dominique Strauss Kahn tinha-se tornado num problema.

 Recentemente tinha declarado: "Ainda só fizemos metade do caminho. temos que reforçar o controlo dos mercados pelos Estados, as políticas globais devem produzir uma melhor distribuição dos rendimentos, os bancos centrais devem limitar a expansão demasiado rápida dos créditos e dos preços imobiliários Progressivamente deve existir um regresso dos mercados ao estado".

 A semana passada, Dominique Strauss Kahn, na George Washington University, foi mais longe nas suas declarações: "A mundialização conseguiu muitos resultados...mas ela também um lado sombrio: o fosso cavado entre os ricos e os pobres. Parece evidente que temos que criar uma nova forma de mundialização para impedir que a "mão invisível" dos mercados se torne num "punho invisível"".

 Dominique Strauss Kahn assinou aqui a sua sentença de morte, pisou a alinha vermelha, por isso foi armadilhado e esmagado.

Fonte: 

http://octopedia.blogspot.com

PORQUE SILENCIAM A ISLÂNDIA?

Estamos (Portugal) neste estado lamentável por causa da corrupção interna – pública e privada com incidência no sector bancário – e pelos juros usurários que a Banca Europeia nos cobra.
Sócrates foi dizer à Sra. Merkle – a chanceler do Euro – que já tínhamos tapado os buracos das fraudes e que, se fosse preciso, nos punha a pão e água para pagar os juros ao valor que ela quisesse.

Por isso, acho que era altura de falar na Islândia, na forma como este país deu a volta à bancarrota, e porque não interessa a certa gente que se fale dele)

Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.

Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram com a Grécia, a Irlanda e Portugal.

A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas “macaquices” bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).
País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria.

Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal “ajuda” ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros / mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para “tapar” o buraco do principal Banco islandês.

Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.

O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os
islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.
Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições.

Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha..

Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa finlandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental. Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não “estragar” os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.

As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.
Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.

O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.

Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos.
Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo.

Capital Reykjavik

O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez.
Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.

Com a devida vénia e créditos:

Por Francisco Gouveia
http://br.mc1103.mail.yahoo.com/mc/compose?to=gouveiafrancisco@hotmail.com

• Gouveia, Francisco Manuel-Eng.º
• Funcionário Público / Escritor

Gondomar

 Publicado originalmente por:

Notícias do Douro – 25-03-2011 – Opinião – Porque silenciam a ISLÂNDIA?

NOTA DA REDAÇÃO DO CeAL:
(Compilação da Wikipedia):

A Islândia (islandês: Ísland AFI: [ˈislant]) é um país nórdico insular europeu situado no Oceano Atlântico Norte.^[3] O país possui uma população de cerca de 320 000 habitantes e uma área total de 103 000 km².^[4] Sua capital e maior cidade é Reiquiavique, cuja área metropolitana abriga cerca de dois terços da população nacional. Localizada na Dorsal Meso-Atlântica, a Islândia é muito ativa vulcânica e geologicamente, o que define sua paisagem.

Depois de uma longa história de ocupações do território, cujos primeiros habitantes desta ilha terão chegado por volta do século VIII d.C, e períodos de dependências de outras nações escandinavas, da Inglaterra, da Rússia e dos EUA, tendo atravessado séculos de pobreza e de despovoamento, a nação se converteu em República Independente, em 20 de junho de 1944.

A cultura islandesa é baseada no patrimônio das nações nórdicas e no seu estatuto como uma sociedade desenvolvida e tecnologicamente avançada. A herança cultural do país inclui a cozinha tradicional islandesa, a poesia e as Sagas islandesas medievais. Nos últimos anos, a Islândia se tornou uma das nações mais ricas e desenvolvidas do mundo. Em 2007, o país foi classificado como o mais desenvolvido do mundo pelo Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas e com o quarto maior PIB per capita do planeta.^[8][9] Em 2008, entretanto, o sistema bancário do país falhou, causando contração econômica significativa e agitação política que levaram à antecipação das eleições parlamentares fazendo de Jóhanna Sigurðardóttir a nova Primeiro-Ministra do país.^[10]

A Islândia é a 18ª maior ilha do mundo em tamanho, e a segunda maior ilha da Europa, atrás somente da Grã-Bretanha. O país tem 103 000 km² de área, do qual lagos e glaciares cobrem 14,3% e somente 23% é coberto por vegetação.^[33] Os maiores lagos são a

reserva Þórisvatn: 83–88 km² e o Þingvallavatn: 82 km²; outros lagos 

O que os Finlandeses precisam saber e lembrar quando negam solidariedade e apoio a Portugal e à UE, não querendo aprovar Plano de Financiamento para a recuperação da crise financeira portuguesa

PARA VISUALIZAÇÃO DO VÍDEO EM TAMANHO INTEGRAL É PREFERÍVEL CLICAR NESTE CÓDIGO ABAIXO:


http://youtu.be/AkWBvRRlH7o

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