quinta-feira, 8 de março de 2012

CARLOS MORAIS DOS SANTOS NO POEMA , "PESSOAS SEM ABRIL", A INCLUIR NO SEU PRÓXIMO LIVRO, CRITICA OS POLÍTICOS, ESPECULADORES E A CORRUPÇÃO COMO RESPONSÁVEIS PELA "CRISE" E POR NÃO SE CUMPRIR PORTUGAL, COMO RECLAMAVA FERNANDO PESSOA

PESSOAS SEM ABRIL

...”SENHOR, FALTA CUMPRIE PORTUGAL” (*)

Portugal vai comemorar no próximo dia 25 de Abril, a Revolução de 25 de Abril de 1974 - A esperançosa Revolução dos cravos que assinalava o seu regresso à democracia e ao desenvolvimento. Mas, 38 anos depois, o que “celebrou”, no ano passado, foi a imposição de um severo e punitivo programa de governo, imposto por entidades externas, uma designada Troyka, composta de Altos Funcionários Especialistas do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do FMI - Fundo Monetário Internacional, para "salvar" Portugal da "banca-rota".

Portugal continua sendo uma "DESGRÉCIA"
Há quase 200 anos que assim tem sido.
Será preciso esvaziar Portugal dos políticos e governantes portugueses e substitui-los como no futebol, por governantes treinadores alemães, suecos, dinamarques, ou suiços?
ou entregar o governo ao Mourinho ?  

Décadas de desgovernação, incompetência e muita corrupção, levaram Portugal a acumular uma monstruosa dívida pública e privada que, agora, vão ter de ser pagas, com juros especulativos, a duras penas, pelo povo trabalhador, incluindo mesmo os que já haviam adquirido o direito à suas aposentadorias, todos vergados ao peso de violentos aumentos de impostos e redução de salários e de serviços sociais, apesar de, desde 1986 (há 26 anos), data da adesão de Portugal á União Europeia (então designada C.E.E.), Portugal ter recebido colossais verbas de auxílio para que promovesse o seu Desenvolvimento Económico e Social, em termos de atingir uma coesão ao nível da média dos países desenvolvidos da UE. 

Esta é uma situação vergonhosa e humilhante, que está provocando um alto nível de desemprego, sobretudo nos jovens, apesar de, em grande parte, estes se terem qualificado com formação universitária superior, mas que se vêm agora "obrigados" a reabrir novamente o indesejado e estigmatizante movimento emigratório para outros países.  A classe média está a diminuir, contribuindo para aumentar o nível de pobreza que seria expectável já tivesse, entretanto, sido erradicada.

Apesar do enorme desenvolvimento em modernização de infra-estruras (estradas, saneamento, telecomunicações, saúde, educação, ciência e tecnologia, etc.), apresentando hoje Portugal um aparente perfil de país moderno, a economia portuguesa não tem crescido a um ritmo que alimente os custos dessa modernização, em grande parte porque o setor empresarial mais importante como motor de uma economia sustentada - as PMEs - não foram, durante muito tempo, estratégicamente apoiadas, quando se sabe que reside nas PMEs de qualquer economia moderna a mais dinâmica capacidade de criação de riqueza e de emprego. 

Ao invés, foi-se favorecendo os grandes grupos empresariais nacionais e multinacionais, sobretudo o setor financeiro, que beneficia de proteções e isenções fiscais absolutamente escandalosas, não tendo a produção de bens transacionáveis, que são mais riadores de riqueza e de potencial exportador e de substituição de importações, sido apoiada, a não ser nos casos de grandes empresas, corporações ou oligopólios. 

Por outro lado, no plano político-económico, o desvario de sangramento dos recursos financeiros dirigidos para um despesismo acima das próprias receitas, tem sido desviado em parte escadalosa, para empanturrar as clientelas partidárias e favorecer a multiplicação rápida de novas fortunas ilegítimas dos "afilhados" dos partidos (muitos ex-políticos, deputados, ministros, autarcas, altos funcionários partidários, etc.) que, como “novos ricos” se vão banqueteando nos absurdamente numerosos "Conselhos de Administração", com altíssimos e obscenos salários e prémios, além de mordomias inadmissíveis, mesmo quando essas empresas públicas apresentam prejuízos crónicos.

Esta miopia imoral, vem alimentando uma imensa classe de parasitas gananciosos, em muitos casos sem serem possuidores de qualificações profissionais e, esta ciranda  das alternâncias da desgovernação, que três partidos vão partilhando, levou à criação de numerosas e desnecessárias empresas públicas, Fundações, Institutos, nacionais, regionais e autárquicos, cujas funções ou são puras inutilidades, ou são meras duplicações  de serviços que tradicionalmente, antes, sempre couberam serem exercidos pelos serviços públicos dos ministérios onde abundam técnicos competentes e experientes e foram despudorosamente “inventadas” para satisfazer essa cada vez mais numerosa e voraz alcateia de lobos que tomaram conta da política do país. 

A política e o próprio estado foram apropriados pelos altos interesses financeiros nacionais e, principalmente, multinacionais, que vão garantindo regalias e boas posições aos políticos, e estes, passaram a servir mais os interesses privados do que os interesses públicos. O exercício da política como nobre serviço a favor da Rés-Pública e da Pólis, foi canibalizado pelos arrivistas da política, para dar lugar aos interesses pessoais e partidários, em que a conquista do poder é o fim que justifica todos os meios para se alcançar os maiores benefícios egoistas.

É neste quadro de dissolução de Valores e Princípios Éticos, Morais e Patrióticos, e de destruição deliberada dos ideais que a Revolução de 25 de Abril de 1974 prometia, que cresce a multidão dos humilhados e ofendidos que, após 38 anos, se vêm confrontados com o desemprego e o empobrecimento num Portugal que continua por cumprir. 

Este texto e o meu poema, que abaixo transcrevo, é mais um dos meus muitos gritos de revolta e de protesto – em activismo cívico, em palestras, em artigos, em intervenções e participações em movimentos cívico-político, em ensaios, com larga parte publicados na internet – um grito que ecoa dentro de mim próprio, já numa situação de “desespero de cuasa”, e que me fere talvez ainda mais os sentidos, por eu pertencer a uma geração que tudo sacrificou e arriscou (a liberdade e a vida) para que Abril se cumprisse e, por via dessa revolução romântica, se cumprisse, enfim, Um Novo Portugal, mais justo, mais desenvolvido para todos os portugueses e não apenas para a nova classe de "políticos de rapina", que desprezam Portugal e os portugueses, e até envergonham aqueles outros competentes, honestos e nobres políticos que ainda resistem e que, por serem raros, são facilmente "deglutidos" e marginalizados pelas alcateias insaciáveis dos lobos do poder.
(*) In "MENSAGEM" -  2ª. PARTE – "O MAR PORTUGUÊS" – POEMA "O INFANTE", 
DE FERNANDO PESSSOA:

(*) O Infante
 
Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.
Deus quis que a terra fosse toda uma,
Que o mar unisse, já não separasse.
Sagrou-te, e foste desvendando a espuma,
E a orla branca foi de ilha em continente,
Clareou, correndo, até ao fim do mundo,
E viu-se a terra inteira, de repente,
Surgir, redonda, do azul profundo.
Quem te sagrou criou-te português,
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal !

        
Fernando Pessoa
Fernando Pessoa, Acrílico de José Manuel Rosa





Fernando Pessoa
pintado por Almada Negreiros


        PESSOAS SEM ABRIL

Já a minha débil pessoa declinando vai
Mas com Pessoa hei-de permanecer
Até ao último sopro, meu derradeiro "Ai"
Respirarei Pessoa até me desvanecer

Ele me eleva como pessoa, é meu alimento
Dele, como e bebo palavras, essência do SER
Com ele aprendi a sublimar o sofrimento
Que a mediocridade arrogante pode fazer

De meus devaneios, sonhos e vãs esperanças
Do meu acreditar nos homens e sua redenção
Ficaram das decepções amargas lembranças
Por que faliu o humanismo e o triunfo da razão

E se mais Pessoas houvera nele em Pessoa
Para falar de coisas belas e de justos ideais
Mesmo agora que seu génio e estro mais ecoa
Há mais pessoas a se nutrirem de pecados venais

A minha pessoa não se corrompe de indiferença
Enquanto me alimento de Pessoa e bebo da poesia
de Torga, de Natália, de Sofia, e sinto a presença
De Camões, de Régio e de Almada, terei a energia

Se minha pessoa declina, se desvanece e sofre à toa
Porque se esgota a minha esperança, mas não o ideal
De vir a ser verdade a Pátria de Camões e de Pessoa
E de finalmente ser cumprido esse desejado Portugal

Oh! meus 39 anos de ditadura mas de viva esperança
Pesam-me agora 38 de medíocre e injusta democracia
Que o adágio que diz que "quem espera sempre alcança"
Morre na garganta do povo pobre que não viu o Novo Dia

"Oh! sub-alimentados do espírito" clamava Natália, infeliz;
"A poesia é para se comer"!  Regada a bom vinho cultural.
"Pergunto ao Vento que passa, notícias do meu país",
canta Alegre. Não se cumpriu Abril nem ainda Portugal!

Mas onde está essa pátria amada feita de Fraternidade?
Onde a liberdade e a democracia seja mais que formal
Onde o pão da boca e do espírito alimente com equidade
E não empanturre de indigestão os vampiros de Portugal !

Oh! sedentos de poder, sem SER, gananciosos de capital
Ouçam os poetas e a maioria silenciosa que sofre carências
Oh gananciosos corruptos que desvirtuaram o Abril Ideal
Bebam mais de Pessoa e de outros. Políticos de indecências!

Oh! pessoazinhas arrogantes, da baixa política trapaceira
Oh! pessoas pequeninas, medíocres, egoístas, sem ideal
Oh! profissionais dos partidos de estar na vida matreira
Oh! estadistas que só promovem o vosso poder pessoal

Ocupem-se a cumprir Portugal como reclamava Pessoa !
Portugal não é pobrezinho, vocês é que são pequenotes.
Dos Grandes é que reza a história e, de vocês, de alma vazia,
ficará o clamor do povo, a voz da pátria magoada que ecoa!
Portugal seria bem rico se governassem sem tantos desnortes

Acreditem, senhores, nos poetas patriotas e nas lições de poesia !
Pois vossos erros, desgovernos, ganâncias e egoísmos fortes
Serão as pequenezas e vilezas que lembraremos sem nostalgia.
O 25 d`Abril fez-se não para vós, mas para o povo de más sortes  
A quem ainda não chegaram os cravos de Abril, a flor da alegria



Carlos Morais dos Santos
Professor Universitário de MBA/Mestrado
Consultor em Desenvolvimento Estratégico Sustentado

  • Escritor, ensaísta, poeta, fotógrafo
  • Membro da Academia Portuguesa de Letras Artes e Ciências
  • Membro da Sociedade (Portuguesa) de Geografia de Lisboa
  • Membro da Sociedade Portuguesa de Estudos do Séc. XVIII
  • Membro da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos-Civitas
  • Membro do Tribunal Internacional sobre a Invasão do Iraque - Audiência Portuguesa
  • Membro da AVAAZ Internacional, organização mundial independente 
  • a favor da Paz,(mais de 13 milhões de membros) contra as agressões
  • aos Direitos Humanos colóicos, apoia as vitimas de injustivas e violências
  • Membro do Conselho Superior Português de Étíca e Responsabilidade Social 
  • Membro do IHG-RN-Instituto Histórico Geográfico do RN,Brasil
  • Membro do Conselho Consultivo da UBE-RN-União Brasileira de Escritores
  • Membro da SPVA-Soiedade dos Poetas Livres e AfinsRN-Brasil
  • Cônsul da Sociedade Internacional  "Poetas Del Mundo"

ANA SANTOS APELA À CIDADANIA E SOLIDARIEDADE DOS PORTUGUESES PARA AJUDAREM A SUPERAR A CRISE COMPRANDO PORTUGUÊS

Olá amigos concidadãos,

Andamos todos muito pessimistas, muito desanimados com a crise mas, pelo contrário, este tem de ser o "tempo do otimismo", do "arregaçar das mangas"...porque é nos tempos mais dificeis que é mais importante ter "espirito positivo"!.

Se a Alemanha quase completamente destruida no pós guerra se conseguiu erguer rapidamente das cinzas e tornar-se uma das maiores potências europeias ou mesmo mundiais, porque é que nós não conseguiremos sair desta crise portuguesa e transformarmo-nos num país rico e evoluido?

"Ah!...somos um país muito pequeno" - dirão muitos. É verdade, mas o Luxemburgo, que tem um território menor do que o nosso é um país  com um otimo nivel e qualidade de vida!...Sermos pequenos em extensão geográfica não implica termos de ser pequenos em valores, projectos, ideias, criatividade,  ideais, força e capacidade de vencer.

Temos imensos concidadãos de valor, reconhecidos internacionalmente nas mais variadas áreas por esse mundo fora, que tiveram êxito no estranjeiro, porque lá se integraram em estruturas que lhes deram condições de manifestarem o seu valor...Criemos nós também essas estruturas!

Unamo-nos em estratégias de combate à crise. Vencê-la não depende apenas das politicas do governo, mas também de cada um de nós, do povo!

Usemos as melhores armas para o sucesso: educação, valores como respeito, justiça, consciência social, trabalho, criatividade, brio profissional, eficiência (trabalhar para ser eficiente é diferente de trabalhar para cumprir o horário, é executar algo com o minimo esforço para obter a máxima produtividade), iniciativa - ninguem derruba uma crise se todos pensarem que "não estão para se chatear, porque tentar derrubá-la dá trabalho e por isso o melhor é ficar quieto...

Os países ricos e que não estão em crise podem dar-se ao luxo de ter muitas empresas e marcas estrangeiras no seu território pois isso não afecta aa suas fortes economias. 

Nós, portugueses, neste  momento de crise não nos podemos dar a esse luxo. Precisamos de nos unir para investirmos em nós, no nosso tecido empresarial, no desenvolvimento de marcas nossas, na nossa produtividade. 

Amigos, vamos dar preferência a tudo o que é nosso, a tudo o que é português, nas mais diversas áreas. Nós seremos capazes de vencer a crise se o exigirmos a nós próprios e se cada um fizer por isso!

Difundam por favor esta mensagem pelos vossos contactos...vamos criar uma "onda" de combate à crise!

Ana Santos

A LUTA CORAJOSA DO POVO SÍRIO PELA DEMOCRACIA E CONTRA A VIOLÊNCIA QUE O GOVERNO IMPÕE NAS RUAS, MATANDO INDISCRIMINADAMENTE CIVIS QUE CLAMAM PELA LIBERDADE

Caros amigos,




Energizada por milhões de ações online e doações de 75.000 de nós, nossa comunidade está desempenhando um papel central no apoio ao povo da Síria enquanto eles persistem num protesto pacífico contra todas as desigualdades. Juntos, estamos empoderando jornalistas-cidadãos, infiltrando medicamentos e jornalistas ocidentais, e muito mais. Nós estamos fazendo a diferença, mas a coragem impressionante do povo sírio é o seu presente para todos nós. Leia este e-mail para saber a história completa, ou veja a recente cobertura da mídia sobre o trabalho da Avaaz na Síria: BBC, CNN, El Pais, TIME, The Guardian, Der Spiegel, AFP, G1.
Nesta manhã, 4 jornalistas ocidentais estão seguros em suas casas com suas famílias, mas os ecos do horror e heroísmo de Baba Amr ainda ressoam em seus ouvidos. Mais de 50 ativistas sírios, apoiados pela Avaaz, ofereceram-se para resgatar os jornalistas e dezenas de civis feridos da zona de risco do exército sírio. Muitos desses ativistas incríveis não sobreviveram à esta semana.

Abu Hanin é um desses heróis. Ele tem 26 anos, é um poeta, e quando sua comunidade precisou, Hanin assumiu a liderança para organizar os jornalistas-cidadãos que a Avaaz apoiou para ajudar as vozes dos sírios chegarem ao resto do mundo. O último contato com Abu Hanin foi na quinta-feira, quando as tropas do regime se aproximaram de sua localização. Ele leu seu último desejo e testamento para a equipe da Avaaz em Beirute, e nos contou onde enterrou os corpos dos dois jornalistas ocidentais mortos no bombardeio. Desde então, o bairro de Baba Amr onde ele vivia se tornou um buraco negro, e nós ainda não sabemos o seu destino.

É fácil se desesperar ao ver a Síria hoje, mas para honrar os mortos, temos que levar adiante a esperança de quem morreu com ela. Enquanto Baba Amr mergulhava em escuridão e o massacre se espalhava, os sírios tomaram às ruas -- mais uma vez -- por todo o país, em um protesto pacífico que mostrou uma coragem surpreendente.

Sua coragem é uma lição, o presente do povo sírio para o resto de nós. Porque no seu espírito, em sua coragem para enfrentar a pior escuridão que o nosso mundo tem para oferecer, um novo mundo está nascendo.

E, nesse novo mundo, o povo sírio não está sozinho. Milhões de nós de todas as nações os apoiaram diversas vezes desde o início de sua luta. Aproximadamente 75.000 de nós já doaram quase US$ 3 milhões para financiar movimentos populares e entregar equipamentos de comunicação de alta tecnologia para ajudá-los a contar suas histórias, bem como permitir que a equipe da Avaaz ajudasse a infiltrar mais de US$ 2 milhões em suprimentos médicos. Nós organizamos milhões de ações online para pressionar por um ato do Conselho de Segurança e da Liga Árabe e sanções de muitos países, e entregamos essas campanhas online em dezenas de demonstrações, campanhas na mídia e reuniões de alto nível com os líderes mundiais. Juntos, ajudamos a ganhar muitas dessas batalhas, inclusive ações sem precedentes da Liga Árabe, e sanções de petróleo impostas pela Europa.

Nossa equipe em Beirute também forneceu um precioso ponto central de comunicação para corajosos e habilidosos ativistas coordenarem as operações de infiltração complexas e o resgate dos feridos e de jornalistas. A Avaaz não chefiou essas atividades, mas facilitou, apoiou e aconselhou. Nós também estabelecemos esconderijos para os ativistas, e apoiamos a divulgação e envolvimento diplomático do Conselho Nacional da Síria - o corpo representativo do incipiente movimento de oposição política. Muitos dos meios de comunicação mais importantes do mundo cobriram o trabalho da Avaaz de ajuda ao povo sírio, incluindo matérias na BBC, CNN, El Pais, TIME, The Guardian, Der Spiegel, AFP, G1, e muitos mais, citando o nosso "papel central" no movimento de protesto pacífico sírio.

Hoje, mais uma dúzia de pesadelos como os que visitam a cidade de Homs estão se desdobrando na Síria. A situação vai piorar antes de ficar melhor. Será sangrento e complicado, e na medida em que alguns manifestantes pegarem em armas para se defenderem, a linha entre o certo e o errado vai ficar ainda mais tênue. Mas o regime brutal do presidente Assad cairá e haverá paz, eleições, e prestação de contas. O povo sírio simplesmente não vai parar até que isso aconteça - e pode acontecer mais cedo do que todos nós pensamos.

No início, cada especialista nos dizia que uma revolta na Síria era impensável. Mas, de qualquer maneira, enviamos enormes quantidades de equipamentos de comunicação por satélite. Porque a nossa comunidade sabe algo que os especialistas e os cínicos não sabem -- que o poder do povo e um novo espírito de cidadania estão varrendo nosso mundo hoje, que o povo é destemido e imparável, e este espírito vai levar esperança para os lugares mais sombrios. Marie Colvin, uma jornalista americana que cobria a violência em Homs, disse à Avaaz antes de morrer: "Eu não vou deixar essas pessoas". E nem nós.

Com admiração e esperança pelo povo sírio e os cidadãos corajosos em todos os lugares,

Ricken, Wissam, Stephanie, Alice, David, Antonia, Will, Sam, Emma, ​​Wen-Hua, Veronique e toda a equipe Avaaz

P.S. Se você quiser fazer mais, clique aqui para ajudar a manter viva a nossa esperança para a Síria:

https://secure.avaaz.org/po/smuggle_hope_into_syria_po_rb_2//?cl=1643147921&v=13077




A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 13 milhões de pessoas
que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

BRASIL - LEI DA FICHA LIMPA - SUA VALIDADE PARA 2012, por Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor




Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor



A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que por maioria expressiva decidiu pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2012, vem causando perplexidade e preocupações para a sociedade brasileira.

A lei, de iniciativa de 1,5 milhão de eleitores, terá aplicabilidade para os atos e crimes praticados antes de sua sanção pelo Presidente da República, e teria quebrado a tradição do preceito de que a lei não retroage para prejudicar.

Se por um lado atende aos anseios da população e à ordem política, pelo ângulo puramente legal, parece por em risco a segurança jurídica, também, um dos anseios da democracia.

A Lei da Ficha Limpa, por ter sido originada da iniciativa popular, transformada na Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010, com sua vigência a partir do dia 7.6.2010, traz a lume uma situação singular, porque se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, que vem causando descrédito nas instituições mais tradicionais e, por tal razão, carecendo de uma reinterpretação principiológica nos costumes.

Essa conquista de todos os brasileiros e brasileiras, foi questionada pela classe política quanto a sua aplicabilidade para as eleições próximas, haja vista que os fatos por ela combatidos, aconteceram antes de sua vigência, caracterizando, assim, uma agressão à segurança jurídica no tocante à retroatividade de lei mais ofensiva que a do tempo dos fatos praticados.

Dentro dessa atmosfera, foi o assunto levado à Suprema Corte brasileira, que a validou já para o pleito de 2012, mas contou com opiniões de indiscutível conteúdo filosófico, como no caso do Ministro Ayres de Brito, que assim se manifestou: “Quem passeia pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato? – candidato significa depurado, limpo, cândido”. E remata dizendo.uma verdade que está na boca de todos os cidadãos do País: “Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública.”

Por outro lado, a minoria que proclamou a quebra do princípio da segurança jurídica, agiu tendo por paradigma um direito positivado em outro tempo, em circunstância bem diferente, talvez sem atentar que a lei deve se modernizar na medida da necessidade conjuntural, sob pena do perecimento da própria razão de ser do estado democrático de direito.

Aqueles que afrontaram os postulados do direito e os preceitos da moral, na hora de praticarem os seus delitos, não levaram em conta a lesividade, que tinham a certeza que causariam ao erário e ao próprio povo! Sabiam muito bem do que estavam praticando.

Assim, tornam-se inelegíveis para qualquer cargo, os membros do Poder Legislativo e do Executivo, nas três esferas de governo, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal ou qualquer outro procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar ou com o exercício das funções que lhe foram conferidas pelo eleitor, valendo a regra para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura, ainda que tenham renunciado.

Os condicionamentos, que enquadram os infratores nos ditames da lei, estão subsumidos no fato de haver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração dos abusos cometidos; e, ainda, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, com a característica de improbidade administrativa.

Ainda foram alcançados pela nova lei os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

A população brasileira espera que haja agilidade nas decisões dos colegiados, para que não se frustre essa conquista de cidadania, e se instale uma situação que poderia causar comoção incontrolável do povo contra a impunidade.

Que me desculpem os ilustres juristas potiguares, que vêm criticando a decisão sob o argumento de que o STF julgou pressionado pelo clamor social. E isso não é legítimo? Afinal é a vontade da nação! Do contrário não teríamos razão sequer de existir - seria o triunfo do caos.


                                                                                                Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor