segunda-feira, 25 de abril de 2011

Portugal comemora a Revolução de 25 de Abril de 1974 - A Revolução dos Cravos que assinala o seu regresso à democracia.








O aniversário do 25 de Abril, assinalado hoje com uma cerimónia no Palácio de Belém, sede da Presidência da República, juntou os quatro presidentes eleitos após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, que restabeleceu a democracvia no país: Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, Mário Soares e Cavaco Silva.

A cerimónia, que teve lugar no Palácio Presidencial em Belém, teve início às 12:00, com as intervenções dos três ex-chefes de Estado Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes e um discurso do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Cavaco Silva agraciou sete personalidades, entre as quais o antigo presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, e condecorou o Banco Alimentar Contra a Fome como membro honorário da Ordem da Liberdade.

A assistir à cerimónia estiveram o primeiro-ministro, José Sócrates, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o líder da bancada parlamentar democrata-cristã, Pedro Mota Soares.

Entre os convidados estiveram ainda uma delegação do PS, constituída, entre outros, pelo líder parlamentar, Francisco Assis, e pelos deputados Ana Catarina Mendes, Sérgio Sousa Pinto e Maria de Belém Roseira. Pelo Bloco de Esquerda estiveram presentes o líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza, e os deputados Luís Fazenda e Pedro Soares, enquanto a delegação do PCP foi composta pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, e pelo deputado Miguel Tiago. A delegação do Partido Ecologista Verdes integrou, entre outros, os deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia.
       
Durante a tarde, os jardins do Palácio de Belém estiveram abertos ao público, que pode visitar várias exposições, além de assistir a espectáculos musicais.

Igualmente, os jardins do Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, estiveram abertos ao público entre as 15:00 e a 18:00, tal como a Assembleia da República, entre as 14:30 e as 18:00.

Também à tarde,  realizou-se o habitual desfile celebrativo na Avenida da Liberdade, que contou com a presença de vários representantes do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Tanto os ex-presidentes da República quanto o presidente Aníbal Cavaco Silva , fizerem discursos de apelo à unidade nacional, afirmando que nesta hora de crise e de necessidade de reerguer Portugal da díficil situação financeira e económica em que se encontra, é necessário que o governo que saia das próximas eleições marcadas para o dia 5 de Junho, consiga contar com uma larga base de apoio parlamentar.

Isto implica, apelaram o  actual e os ex-Presidentes da República, que o governo que vier a ser eleito e os partidos das oposições, assim como todos os parceiros sociais, empresas e sindicatos, devem empenhar-se em pacificar o clima conflitual e desagregador que tem caracterizado ultimamente a política portuguesa, e que devem conseguir construir uma plataforma de entendimento, em torno de Grandes Objectivos Estratégicos Nacionais, com os quais todos os partidos e forças vivas da nação se identifiquem.

Significa que deve  haver um total empenhamento na obtenção de um Pacto inter-partidário que favoreça votações maioritários no Parlamento em relação a todos os grandes temas que promovam a retoma das energias criadoras e produtivas portuguesas e que permita um quadro governativo estável. Portugal e os portugueses exigem que os interesses da nação têm que estar acima dos interesses partidários ou de setores e classes. Este momento histórico não pode, pois, consentir a sobreposição dos interesses e das lutas partidárias que subalternizem o interesse nacional.

O dia 25 de Abril tem sido, nas últimas décadas, um momento de reflexão sobre a evolução do processo revolucionário que devolveu a liberdade e a democracia que, durante 48 anos havia sido negada aos portugueses durante a longa noite de obscurantismo ditatorial que a ditadura  de Salazar impõs, tendo atirado Portugal para um atraso de desenvolvimento em relação à restante Europa. Ditadura que colocou o país no fim da escala europeia, com os mais baixos indicadores de Desenvolvimento humano e económico-social-cultural.  Enquanto isso, as liberdades políticas eram ferozmente perseguidas e cerceadas, com as prisões políticas arbitrárias, enchendo os presídios de patriotas que militavam na oposição ao regime, muitos que, martirizados pela tortura, pereceram.

A Revolução do dia 25 de Abril, liderada por jovens capitães idealistas, que foi logo nos primeiros momentos  abraçada pelo povo, constituiu um exemplo histórico moderno e um estímulo para o mundo inteiro, de uma revolução que, quase sem derramamento de sangue, logo colocou cravos vermelhos nos canos das espingardas, como símbolo romantico nascido do ato espontâneo e generoso de uma mulher do povo, uma florista, que em plena Praça do Rossio, esse lugar mítico de Lisboa, onde vendia flores, logo resolveu oferecer todos os seus cravos vermelhos, colocando-os nos canos das armas dos jovens militares revoltosos, já então fazendo a revolução, lado a lado, acompanhados pelo povo de lisboa. 

Os ideais de democracia que então enformaram todo o chamado  "Movimento dos Capitães", que logo se instituiu formalmente como  "Movimento das Forças Armadas", cedo  foi envolvido em perturbantes derivas extremistas, depois de um primeiro período de embate difícil, preocupante e ameaçador entre facções desde a extrema esquerda à extrema direita. Esse período conturbado, que ficou  conhecido pelo "PREC-Processo Revolucionário Em Curso", acabou por depois centrar-se, por ação também  de  intromissões externas, entre  pró-comunistas e pró-sociais democoratas, tendo vindo, finalmente, a estabelecer-se e a consolidar-se um regime constitucional parlamentarista democrático, pluralista.

Mas as utopias de um Portugal livre, democrático, desenvolvido, já não colonizador e pacifista (depois de 13 anos de guerras permanentes, ininterruptas contra os movimentos e exércitos de libertação das colónias), que caminhasse rápidamente para a modernização e o desenvolvimento, cedo começaram a  dar lugar a alguma desilusão e desencanto, com a esperança  revolucionária a transformar-se  em  pessimismo, que só deu lugar novamente ao otimismo, com a esperançosa adesão, em 1986, à Comunidade Europeia (então C.E.E.), que iria permitir, acreditava-se, a tão desejada rápida evolução e progresso, que tardava.

Apesar de Portugal passar a receber, a partir de 1986, colossais doações financeiras para apoiar a recuperação do seu atraso de décadas e poder chegar a uma coesão económica e social ao nível da média do desenvolvimento dos países que integravam a então C.E.E - Comunidade Económica Europeia, muitas derivas e deficiências governativas, de reorganização do Estado e de lançamento de uma economia moderma, competitiva e desenvolvida, têm vindo a adiar a realização da utopia do 25 de Abril de 1974, que idealizava ser possível um progresso sustentável e mais rápido.

Não obstante, Portugal conseguiu um enorme progresso e modernização em infraestruturas de base: saneamento base, energia e vias de comunicação muito modernas, com redes de auto-estradas das mais completas da europa, vasto investimento em educação e saúde, descentralizado por todo o Portugal, um Estado Social que se fortaleceu, notáveis desenvolvimentos nos níveis e padrões de vida, notáveis progressos nos índices de escolaridade básica a 100% e índices elevados de escolaridade média, técnico-profissional e superior. Notáveis avanços na ciência e tecnologia, graças a significativos investimentos, que fazem de Portugal, hoje, um país novo, moderno, completamente diferente do que era em 1974.

Em muitos aspectos, portanto, Portugal é hoje um país moderno, de vanguarda, sendo até líder em vários campos e soluções de ciência e tecnologia. A paisagem urbana de todas as suas cidades e vilas, quer sejam as do litoral, quer as do interior antes tradicionalmente atrasado e desnivelado, mudou radicalmente, apresentando agora a beleza da modernidade e do desenvolvimento. 
 
Todavia, a reflexão que muitos dos idealistas do 25 de Abril de 1974 e os que se lhes seguiram fazem, com mais profunda intensidade, em cada ano que se comemora mais um aniversário da Revolução dos Cravos, é que, por derivas, más governações, corrupção e retoma de um capitalismo neo-liberal, após  37 anos da Revolução de 1974, Portugal está longe ainda da almejada convergência económica e social da média da UE e muitos dos seus indicadores económicos e sociais, continuam, comparativamente com os seus parceiros da UE, a ser dos mais baixos da Europa.

A economia portuguesa ainda é frágil, na sua estrutura e competitividade, parte por erradas opções políticas de investimentos públicos que deram mais prioridade ao que fosse "obras visíveis", mais eleitoralistas e propangandistas do que obedecendo a um "Plano Estratégico Integrado para o Desenvolvimento Sustentado, parte em consequência até de algumas erradas políticas comunitárias, como a PAC-Política Agrícola Comum, que criou subsídios para a redução da produção de alguns produtos  agrícolas, nalguns novos membros, como Portugal que, em consequência, diminuiu a sua capacidade agrícola por largo período, só a retomando mais tarde, quando corrigidas essas injustas e erradas Diretivas Comunitárias. Assim mesmo Portugal ainda apresenta os graves danos dessa política imposta pela UE, não tendo ainda recuperado a destrição da agricultura e mantendo abandonadas imensas áreas agrícolas ferteis. Tem-se mesmo desperdiçado, por não aplicação em vários anos, as verbas comunitárias postas à disposição de Portugal para recuperar e desenvolver agricultura. 

A economia industrial portuguesa de base, sofreu uma significativa desindustrialização  e o esforço de reconversão para novas vocações industriais, consumiu tempo e energias e exigiu requalificações técnico-profissionais que a política educacional portuguesa levou tempo a realizar. A marinha mercante, antes significativa, foi desmantelada, e as pescas, não só não se modernizaram, como,  com a falta de apoio de Políticas Comunitárias, quase ficaram reduzidas a uma expressão insignificante, apesar de Portugal possuir a maior Zona Económica Exclusiva de mar, de toda a Europa.

Portugal, apesar de  tudo, conseguiu desenvolver novas vocações, sobretudo nas actividades económicas ligadas às Novas Tecnologias, sejam as telecomunicações, sejam as computacionais, sobretudo as de software, sejam as ligadas às tecnologias das energias renováveis: solar, eólica e das marés, sejam as que resultam, nos últimos anos, de desenvolvimentos e descobertas nas ciências e tecnologias portuguesas, notadamente nas bio-ciências.

Contudo, subsistem ainda atrasos estruturais na economia portuguesa, que têm vindo a impedir a marcha para o sonhado rápido desenvolvimento económico e social, que se esperava já ter sido possível obter, 37 anos após a Revolução que conquistou as liberdades e a democracia roubadas pela ditadura salazarista durante  os longos e negros 48 anos de obscurantismo que condenou os portugueses e Portugal ao analfabetismo e ao isolamento internacional.

E essa é a grande desilusão dos velhos militantes democratas de todas as classes sociais desde os intelectuais aos operários e trabalhadores rurais que, então, em 1974, juntamente com a juventude portuguesa representada no dia 25 de Abril desse ano  pelos jovens capitães e soldados utopistas que lutaram pela realização de uma pátria melhor, mais livre e mais justa, desenvolvimento que se sabe que é possível, porque existe nalguns países exemplares.

Mas a actual situação de crise profunda em que Portugal se encontra mergulhado, que levou o país, em desespero de causa, a ter de se empenhar em leoninos contratos de empréstimos colossais, a juros especulativos, talvez seja  o  grande desafio redentor que se coloca aos portugueses nos próximos anos, em que Portugal, agora obrigado a cumprir um árduo, penalizante e muito monitorado programa da Troyka - Banco Central Europeu/Comissão Europeia/F.M.I., tem que responder a um duplo desafio:  Vencer a crise e o seu desequilíbrio económico e financeiro, e promover a sua coesão económica e social em relação à média da Europa desenvolvida.

Este desafio, exige mudanças drásticas de comportamento político e social e a adopção de novos paradigmas nas ordens político-partidárias, da reorganização do Estado e económica-social-cultural. Para isso, todos os portugueses estão obrigatoriamente convocados e têm o dever de fazer a sua parte, não sem exigirem, sem tolerâncias, que os dirigentes e líderes políticos, das empresas e instituições várias e, principalmente, os partidos e políticos da governação e das oposições, cumpram rigorosamente os seus deveres e compromissos patrióticos de tudo fazerem para honrar e dignificar Portugal. 

Carlos Morais dos Santos
Cônsul (Lisboa) do Mov.Intern. Poetas Del Mundo

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