quinta-feira, 6 de outubro de 2011

NESTE 1O1º CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUFUESA (2ª REPÚBLICA), COM INTERVALO DE 48 ANOS DE DITADURA REPUBLICANA E COM A RECONQUISTA DA DEMOCRACIA HÁ JÁ 37 ANOS, O QUE É QUE ESTAMOS A COMEMORAR/CELEBRAR? "PESSOAS SEM ABRIL"?


 Volta a este tema e, no fim, repetirei os mesmos poemas, porque foi a vontade/revolta que me ficou, depois de ouvir os discursos oficiais celebrativos dos 101 anos da implantação da República Portuguesa.  

Depois de termos ouvido no discurso oficial do Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, a monótona repetição de análises explicativas da mais profunda crise que Portugal enfrenta desde há mais de 100 anos, fica na consciência de tdos os portugueses lúcidos e descomprometidos como beneficiários dos partidos e do regabofe da baixa política, a certeza de que a tibieza, a incapacidade, a incompetência, a falta de coragem política, o desgoverno (ou o "governo") do desprezo pelo mais elementar sentido de responsabilidade pela PÓLIS, o desperdício e a corrupção, seriam as únicas coisas que uma engrandecida plutocracia de muitos novos ricos (na "política" e noutras "àreas de negócio", teem para celebrar. 

A cada vez maior multidão de pobres e desempregados e de uma classe média em rápido desaparecimento e empobrecimento, esses, sabem que não há nada para celebrar senão "esta era do vazio" de valores e princípios éticos, morais, de incompetências e desprezo pelos desperdícios e oportunidades perdidas (a CEE/UE) que já doaram a Portugal bilhões e bilhões de €uros, em que parte considerável foi desviada para obras de interesse secundário, não estruturante, não diretamente a implicar o desenvolvimento económico e social sustentado, isto é, o aumento da riquesa nacional e a real coesão com os países mais desenvolvidos da UE. Outra parte, todos os portugueses o sabem, porque é visívil, público e notório, foi para alimentar a corrupção e o luxo ganancioso dos muitos que enriqueceram sem esforço ou contribuição para o bem nacional, solidariamente distribuido. 

E muitos que supõem que desempenharam bem o papel de bons atores de um teatro em que julgam que o seu papel de gente séria (apesar de tudo, são incompetentes, relapsos e irresponsáveis) e a quem, aparentemente, não se lhes pode atribuir o rótulo de aves de rapina, corruptos que delapidaram o estado e todo o povo português, incluindo as gerações futuras, não deixaram de aproveitar "o culto pela ganância" e forjaram todas as oportunidades e pretextos para acumularem ordenados obscenamente sumptuosos no exercício de cargos públicos e de, muito antes de chegarem à idade legal para se aposentarem, foram criando Leis e Regulamentos para se auto-beneficiarem e acumularam imoral e vergonhosamente várias chorudas pensões de aposentadoria, ordenados, nalguns casos por terem passado por altas funções públicas ou em empresas públicas alguns meses ou poucos anos. São os Novos Ricos por acumulação de beneces em vários ordenados, porque "auto ordenados", com normas  criadas e inventadas para se auto-beneficiarem - não são salários, porque esta palavra significaria trabalho e suar em troca de sal.

Da "organização secreta dos grandes corruptos", nem é preciso fazer muita investigação para saber quem são e onde estão (estão em todos os partidos e classes profissionais e em políticos e dirigentes, que ora se declaram "independentes", ora se declaram partidários, ou mudam de partido, conforme suas conveniências pessoais de cada momento.

São fáceis de identificar, quase toda a gente lúcida os conhece, embora seja curta a memória para muitos párias e beneficiários, ou gente sem coragem moral e coluna verterbral que os verdadeiro cidadãos devem ter, sem medo que lhes calem a voz, são timoratos de segunda e terceira linha, sem memória até de curto prazo, porque as centenas das rápidas fortuna nem se mostram discretas, menos ainda secretas, por serem desavergonhadamente tão evidentes os seus descarados sinais exteriores de riqueza. 

E quem são esses outros altos funcionários públicos e representantes de cargos públicos que, querendo aparentar serem cidadãos impolutos - embora detentores de acumulações de várias chorudas pensões de reforma e ordenados escandalosos,  têm respondido às necessidades de enfrentar crises, não as superando com competência, coragem, rigor e sentido de serviço público, a bem da PÓLIS, e nem teem feito história como verdadeiramente empenhados em criar desenvolvimento de riqueza que promova a ascenção do "IDH-índice de desenvolvimento humana", mais importante que o PIB, e do desenvolvimento económico e social, através de uma governação competente, corajosa, rigorosa e exemplar, que seguisse uma estratégia nacional integrada, em que todos: pessoas, famílias, empresas, bancos e sistema financeiro em geral, estivessem solidariamente unidos e com justa e proporcional participação nos esforços e sacrifícios para alcançarmos um Portugal ao nível da média dos melhores países da UE? 

Esses são ex-primeiros ministros, ministros, presidentes de empresas e instituições públicas, enfim os nossos fracos atores que fazem o tetrinho de pareceren líderes capazes e impolutos. A começar pelo atual presidente da república que, enquanto foi primeiro ministro esbanjou em desgovernação incompetente colossaís verbas de bilhões de €uros que não se destinaram para investimentos estruturantes prioritários e estratégicos, antes foram desperdiçados em obras públicas de infra-estruturas de fachada, permitindo o desvio e desperdício de bilhões de €uros em vários programas de subsídios europeus, contribuiu para o golpe de mesiricórdia na economia real e produtiva nacional, aceitou grandes somas em subsídios para desindustrializar o país, para acabar com a agricultura, as pescas, a tradicional capacidade da frota navegação de pesca longínqua e de marinha mercante, arruinou, por desprezo em benefício das grandes empresas, toda a economia baseada nas PMEs, que representam em qualquer economia desenvolvida uma área estratégica primordial, por representarem mais de 90% do parque empresarial nacional, mais de 75% do emprego nacional e mais de 70% da produção de riqueza de economia real, em bens transacionáveis, que não só substituem as importações, como em integração com as grandes empresas são a base mais dinâmica de exportação.

Depois desta desgovernação prolongada como primeiro ministro, fez ecola e todos os que se lhe seguiram (PS, PSD, CDS), continuaram a trilhar o mesmo perfil de imcompetência, falta de coragem política, falta de rigor e sentido de justa distribuição dos esforços e sacrifícios. Só de pensarmos que há três áreas de boa governação que só por si, poderiam ter contribuído para uma posição atual de Portugal desenvolvido, sem dívidas e, tendo-as,  seriam bem menores e haveria capacidade para as pagar sem necesidade de esmagar com sacrifícios os que menos podem, que são os trabalhadores que ainda  continuam com os salários mais miseráveis da UE e o nível mais elevado de impostos,  uma classe média que emagrece, e um setor de PMEs que vai falindo rapidamente, e uma cada vez maior multidão de desempregados e jovens com instrução universitária a terem de emigrar, podemos, por aí, avaliar essa geração de incompetentes políticos. Vejamos que medidas se deviam aplicar corajosamente e não se aplicam:

1 - Quanto renderia em muitos bilhões de €uros de impostos, exigir a todo o setor financeiro (Bancos e não só) que passem a pagar o mesmo nível de IRC que todas as outras empresas, ou seja, cerca de mais 15% sobre os seus cosumeiros lucros de muitos milhões de €uros - plucros que em parte, uma contabilidade cúmplicemente consentida oficialmente, já são escondidos, sob o véu diáfono de desvio de lucros para "provisões" e outras rúbricas privilegiadas que não se aceitam a outras empresas para além de certos limites. Nem se permitem às outras empresas que apliquem imoral e ilegalmente falsas taxas e sobretaxas por falsos serviços não prestados, com a total impunidade por parte das instituições da Defesa dos Consumidores;

2 - Quanto renderia em muitos bilhões de €uros, a aplicação rigorosa de avaliações de desempenho a todos os níveis da administração pública, escolas, universidades, hospitais, serviços públicos centrais e autárticos, etc. e a aplicação rigorosa de modernos e eficientes modelos de organização, planeamento, controlo e gestão de modo a eliminar o altíssimo nível de desperdícios em bens e horas de trabalho não eficiente e rentável, assim como a aplicação de um rigoroso sistema de controlo de qualidade de prestação e satisfação dos serviços prestados;

3 - Quanto renderia em muitos bilhões de €uros, a aplicação rigorosa de sistemas de inspeção e controlo e  de enquadramento no sistema fiscal, de cerca de 25% a 30%  de "economia pararela que à vista de toda a gente, prolifera, porque a sua denúncia e exigência de contribuição fiscal não motiva e interessa a ninguém;

4 - Quanto  renderia em bilhões de impostos o deixar de apoiar despudoradamente as grandes empresas, bancos e grupos económicos, com ajudas e beneces que nem precisam, e, ao inés, se promoveria as PMEs com uma forte aposta no apoio ao desenvolvimento das capacidades e competitividades em inovação tecnológica, qualidade de produtos, adição de diferenciação por valor acrescenado, design, marketing, marcas, e incentivos fiscais com forte apoio à exportação, quando paradoxalmente, ao contrário até se exige às PMEs que manifestamente apresentem não lucros e prejuízos, que, assim mesmo, pagam impostos, aplicando-se a medida coerciva estúpida e inesxistente na UE, que é a da obrigatoridade do célebre "Pagamento por Conta", de "Lucros Presumíveis", ainda que hajam prejuízos claramente demonstrados nos modelos super controlados de apresentação de contas às Finanças!;

5 - Quanto renderia de bilhões de €uros, em aumento de receita de impostos para o Estado, diminuição do desemprego, melhorias salarias dignas, aumento do consumo e mercado interno e de exportações, se, ao contrário do que os "falsos mestres de economia e gestão", que mais não passam de "gestores de cortes e de custos baixos, em vez de Gestores de Resultados Por Objetivos Estratégicos e de Criação de Riqueza, distribuída com justiça e responsabilidade social, em que os resultados beneficiariam solidária, justa e proporcionalmente, em equilíbrio, os Stackholders de todo o processo económico, isto é: Os acionistas, os empregados, os clientes, os fornecedores e a comunidade envolvente, a sociedade, de modo a atender-se mais à melhoria dos índices de IDH-índices de desenvolvimento Humano, e não tanto e menos aos índices de PIB e de desproporcionada e egoista remuneração alienada dos acionistas e do capital financeiro, que tem vindo a destruir a economia real e criadora de riqueza sustentada, em favor do Ultra-Neo-Capitalismo Financeiro ganacioso, rapineiro e cléptómano, que tem sido o responsável máximo desta crise mundial, o seu causador e, apesar disso e com toda a impunidade e proteção, retoma o ciclo exploratório e criminoso beneficiando-se dos Estados, através dos governos de políticos imcompetentes e mal comprometidos, reerguendo o mesmo sistema assassino e suicida com que ganaciosamente enriquecerem e vilmente se arruinaram,
reabastecendo-se  financeiramente com o próprio dinheiro com que aruinaram a economia. 

A CONTINUAÇÃO CEGA DESTE SISTEMA ESTÁ A ARRUINAR E A DESTRUIR OS ESTADOS, DEPOIS DE TER SEQUESTRADO E DISTORCIDO A POLÍTICA, E CANABALIZADO A ECONOMIA! É NECESSÁRIO UM LEVANTAMENTO CÍVICO MUNDIAL QUE DESTRUA ESTRA HYDRA VENENOSA, SOB PENA DE SE ESTAR A CAMINHAR A PASSOS LARGOS, PARA A INSURREIÇÃO  SOCIAL, PARA O AUMENTO DOS TERRORISMOS (DE ESTADO E DE MILITÂNCIA), PARA A DESAGREGAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PAÍSES, PARA OS ÓDIOS À SOLTA, PARA AS LOUCURAS DA MULTIPLICAÇÃO DE GUERRAS, PRIMEIRO DISPERSAS UM POUCO POR TODO O LADO, DEPOIS, ATÉ, CORRE-SE O RISCO DE SE CAMINHAR PARA UMA 3ª. GUERRA MUNDIAL. NÃO É MAIS POSSÍVEL SUSTENTAR OS GRITANTES DESEQUILÍBRIOS ABISSAIS ENTRE CADA VEZ MAIS RICOS E CADA VEZ MAIS POBRES, ENTRE HUMILHADOS E OFENDIDOS, ENTRE DESEMPREGADOS E OS QUE VÃO MORRENDO DE FOME, DESDE LOGO A INFÂNCIA!           
 
Portugal não tem nenhuma jusificação, para depois de 37 anos de reconquista  da República Democrática e de 26 de entrada para o maná na CEE/UE, de onde se tem recebido astronómicas quantidades de bilhões de €uros de subsídios para ajuda ao Desenvolvimento Sustentado, e à coesão económica e social, com vista à integração plena de Portugal no Clube dos países mais desenvolvidos da UE, o que é que, realmente celebrámos/comemorámos, ontem dia 5 de Outubro, dia dos 101 nos de implantação da República?

A esperançosa Revolução dos cravos que assinala o nosso regresso à democracia e ao desenvolvimento mas, 37 anos depois, é obrigado a "celebrar",  a imposição de um severo e punitivo programa de governo, imposto por entidades externas, uma designada Troyka, composta de Altos Funcionários Especialistas do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do FMI - Fundo Monetário Internacional, para "salvar" Portugal da "banca-rota" ?

Estamos a celebrardécadas de desgovernação, incompetência e muita corrupção, que levaram Portugal a acumular uma monstruosa dívida pública e privada que, agora, vai ter de ser paga, com juros especulativos, a duras penas, pelo povo trabalhador, incluindo mesmo os que já haviam adquirido o direito à suas aposentadorias, todos vergados ao peso de violentos aumentos de impostos e redução de serviços sociais, apesar de, desde 1986, data da adesão de Portugal á União Europeia (então designada C.E.E.), Portugal ter recebido colossais verbas de auxílio para que promovesse o seu Desenvolvimento Económico e Social, em termos de atingir uma coesão ao nível da média dos países desenvolvidos da UE ?

Em resumo: Esta é uma situação vergonhosa e humilhante, que está provocando um alto nível de desemprego, sobretudo nos jovens, apesar de, em grande parte, estes se terem qualificado com formação universitária superior, mas que se vêm agora "obrigados" a reabrir novamente o indesejado e estigmatizante movimento emigratório para outros países. A classe média está a diminuir, contribuindo para aumentar o nível de pobreza que seria expectável já tivesse, entretanto, sido irradicada.

Apesar do enorme desenvolvimento em modernização de infra-estruras (estradas, saneamento, telecomunicações, saúde, educação, ciência e tecnologia, etc.) que Portugal desenvolveu, apresentando hoje um perfil de país moderno, a economia portuguesa não tem crescido a um ritmo que alimente os custos dessa modernização, em grande parte porque o setor empresarial mais importante como motor de uma economia sustentada - as PMEs - não foram, durante muito tempo, estratégicamente apoiadas, quando se sabe que reside nas PMEs de qualquer economia moderna a mais dinâmica capacidade de criação de riqueza e de emprego. Ao invés, foi-se favorecendo os grandes grupos empresariais nacionais e multinacionais, sobretudo o setor financeiro, que beneficia de proteções e isenções fiscais absolutamente escandalosas, não tendo a produção de bens transacionáveis, que são mais criadores de riqueza, de emprego e de potencial exportador, sido apoiada, a não ser nos casos de grandes empresas, corporações ou oligopólios. 

 Por outro lado, no plano político-económico, o desvario de sangramento dos recursos financeiros dirigidos para um despesismo acima das próprias receitas, para empanturrar as clientelas partidárias e favorecer a multiplicação rápida de novas fortunas ilegítimas dos "afilhados" dos partidos (muitos ex-políticos, deputados, ministros, autarcas, altos funcionários partidários, etc.) que se vão banqueteando nos absurdamente numerosos "Conselhos de Administração", com altíssimos e obscenos salários e prémios, além de mordomias inadmissíveis, mesmo quando essas empresas públicas apresentam prejuízos crónicos.

Esta miopia imoral, vem alimentando uma imensa classe de parasitas gananciosos, em muitos casos sem serem possuidores de qualificações profissionais e, esta ciranda  das alternâncias da desgovernação, que três partidos vão partilhando, levou à criação de numerosas e desnecessárias empresas públicas, Fundações, Institutos, nacionais, regionais e autárquicos, cujas funções ou são puras inutilidades, ou são meras duplicações  de serviços que tradicionalmente, antes, sempre couberam serem exercidos pelos serviços públicos dos ministérios onde abundam técnicos competentes e experientes. 

A política e o próprio estado foram apropriados pelos altos interesses financeiros 
nacionais e, principalmente, multinacionais, que vão garantindo regalias e boas posições aos políticos, e estes, passaram a servir mais os interesses privados do que os interesses públicos. O exercício da política como nobre serviço a favor da Pólis, foi canibalizado pelos arrivistas da política, para dar lugar aos interesses pessoais e partidários, em que a conquista do poder é o fim que justifica todos os meios para se alcançar os maiores benefícios egoistas.

É neste quadro de dissolução de valores e princípios e de ruina dos ideais que a Revolução de 25 de Abril de 1974 prometia terminar, que cresce a multidão dos humilhados e ofendidos que, após 37 anos, se vêm confrontados com o desemprego e o empobrecimento num Portugal que continua por cumprir. 


 Carlos Morais dos  Santos


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