33 MEDIDAS PARA SALVAR E REABILITAR PORTUGAL, DO DESGOVERNO, INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO QUE AFUNDOU O PAÍS

33 MEDIDAS PARA SALVAR E REABILITAR PORTUGAL, DO DESGOVERNO, INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO QUE AFUNDOU O PAÍS NUMA CRISE QUE ATIROU PORTUGAL PARA O FIM DA TABELA DOS PAÍSES DA U.E., APÓS 37 ANOS DE “DEMOCRACIA FALSEADA” 

•  classe política incompetente e corrupta, enriquecimentos ilícitos;

•   Desemprego, fome, aumento da pobreza, empobrecimento da classe média,        Injustiça social;

• · Juventude sem esperança, agravamento de impostos aos que menos podem;

•         Impunidade de crimes de corrupção, justiça lenta e envolvida na proteção aos barões do poder;

Estas são as principais razões porque chegámos ao ponto de desespero e ruptura em que nos encontramos. Sem presente e sem futuro para os nossos filhos e netos.
 

Mas o povo começou a abrir os olhos e já está a agitar os braços  enchendo as praças e avenidas das nossas cidades em protestos cada vez mais enérgicos e contundentes, dispostos a fazer tudo, para mudar o rumo destes abusos.

Todos os ''governantes'' ou “candidatos a governantes”  [melhor seria dizer os que se governam...que se têm governado pela política], dos partidos que se têm alternado na desgovernação - PS, PSD, CDS, começam agora a estar pressionados pela opinião pública.

A Democracia que deve basear-se no exercício do poder em nome do povo e ao serviço da Rés-Pública (do povo, da pátria), com um alto sentido de serviço altruista para engrandecer a Pólis (a cidade, a nação), e em que os governantes eleitos pelo povo e  em sua representação deveriam distinguir-se pelas suas altas qualidades éticas e morais, e pela méritocracia, formam, na generalidade, uma desacreditada clique de medíocres, incompetentes e corruptos, que mais pugnam pelos seus privilégios e enriquecimento ilícito e pelo favorecimento às classes representativas do grande capital, nacional e estrangeiro.

Assim, se vai criando uma nação de gritantes e injustas desigualdades, em que as classes trabalhadoras são atiradas para a pobreza, mas se multiplicam os "novos ricos", os que são "nomeados" para os altos cargos de dezenas de novas instituições, empresas do estado, fundações, etc. entidades que, na maior parte dos casos, desnecessáriamente se inventaram para albergar as "clientelas" dos partidos do poder. 

Muitos dos dirigentes instalados nestas entidades por "nomeação" ou "recomendação" não contentes com os desmesurados salários que lhes foram atribuídos, chegam ao descaramento imoral de, quando para isso a autonomia do seu poder lhes consente, de atribuirem a si próprios, escandalosos e obscenos aumentos de remunerações, verdadeiras fortunas para enriquecer depressa, remunerações essas muita acima do que ganham em funções equivalentes, os verdadeiros profissionais dos países mais ricos do planeta, e a que juntam, ainda, em numerosos casos, fortunas oriundas de participação corrupta nos negócios das instituições que dirigem.


As excepções a esta "Mediocracia Cléptocrata", que felizmente ainda existem, são cada vez mais raras, porque essas pessoas excepcionais ou são marginalizadas e trucidadas no seio das cliques dos seus próprios partidos, ou abandonam a política por decência, desiludidos.



Todos falam, agora, em cortes de despesas correntes do estado, mas elevaram estas a níveis absolutamente insuportáveis multiplicando mordomias pelo cada vez maior exército de "párias da política partidária" que colocam em lugares dourados nas infindáveis empresas públicas, institutos, fundações, que vão inventando (na maioria inúteis e que duplicam ou anulam funções que sempre couberam antes aos Departamentos de Serviços Públicos), para aí colocarem nos enormes "Conselhos de Administração" os seus incompetentes apaniguados a banquetearem-se com remunerações escandalosas e mordomias jamais vistas antes na história nacional. 

Mas alguns "cortes da despesa pública", e algumas reformas que vão agora, tardiamente, fazendo - mais orientados pela "máxima" que dizia o príncipe de Lampedusa no Gatopardo:  ... "É preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma" - continuam a não passar de pequenas "operações de cosmética"que, nalguns casos e no que tange a impostos sobre o trabalho e o consumo ou as leis que enquadram as relações laborais com as empresas, mais duramente agravam a precaridade laboral e os mais baixos salários que se pagam na UE.

Os impostos sobre o trabalho e o consumo, estão sempre a aumentar, empobrecendo aqueles que menos têm: os trabalhadores por conta de outrem, os pensionistas de baixa renda, enfim, a classe dos pobres, que vem aumentando, porque até uma grande parte da classe média baixa, já passou a pobre e são a maioria do povo português, que estão chegando ao ponto de ruptura, e do gritar "Basta!".

As colossais verbas de trilhões de €uros, vindas desde 1987 da CEE, agora UE, à razão de mais de 10 milhões de €uros por dia, durante os já decorridos 24 anos, foram em grande parte mal geridos, mal aplicados e até desviados nas teias da corrupção, tendo-se privilegiado muitas "grandes empresas e empresários amigos", em detrimento das "MPMEs-Micro, pequenas e médias empresas", que representam mais de 80% do emprego e mais de 70% da riqueza produzida, assim como se malbaratou excessivas verbas em infra-estruturas, algumas necessárias mas de prioridade secundária, embora mais visíveis como propaganda política, como é o caso de excesso de autoestradas, de Estádios de futebol, financiados pelo estado, enquanto os equipamentos essenciais à modernização do país  e ao apoio ao desenvolvimento  social e económico, como escolas, hospitais, tribunais e muitos serviços públicos, foram ficando demasiado tempo para segundo plano.

Portugal desindustrializou-se, enfraqueceu as actividades económicas de base de sustentação de riqueza interna, como a marinha mercante, as pescas, a agricultura. 
Por muito tempo, não foram favorecidas as indústrias de bens transacionáveis em que Portugal era tradicionalmente forte e competitivo e que sustentam o crescimento económico aumentando as exportações e substituindo importações, e favoreceu-se excessivamente as actividades de serviços, em especial os sectores financeiros para os quais se criou "um verdadeiro Eden" de base especulativa.   

 

Esmaga-se cada vez mais com impostos, baixos salários e trabalho precário, a população trabalhadora, para que seja ela a pagar a chamada “crise” (que não é mais do que a soma da crise interna à crise externa) e que é o resultado dos gigantescos roubos e fraudes financeiras que, desde os EUA alastraram a todo o mundo, onde os especuladores financeiros, a “economia” financeira do neo-liberalismo radical e corrupto, sem regulação nem controlo, desencadeou a maior fraude e roubo financeiro global da história, levando a uma quase “banca-rota mundial, em absoluta impunidade para os responsáveis em todos os países.

Muitos dirigentes "responsáveis" pela quase banca-rota mundial, acumularam ilicitamente enormes fortunas, que não foram confiscadas, e agora, os comprometidos governantes de vários países, como os de Portugal, em conluio com uma grande parte da classe política ao serviço do grande capital, que se auto-beneficia com a gigantesca roubalheira globalizada, querem que seja o povo trabalhador das classes baixa e média a pagar os colossais "buracos negros financeiros", para que os corruptos voltem a  financiar um novo ciclo das suas operações de rapina, resuscitando o mesmo perverso modelo que se desmoronou.

Descaradamente, os nossos governantes, em parceria com os políticos dos partidos com que se alternam no poder, ao invés de perseguirem os responsáveis e de recuperarem os dinheiros que fizeram as rápidas fortunas ilícitas deste sistema de cleptocracia com que muitos banqueiros e especuladores se banquetearam, assim como seus agentes instalados nos partidos e nos governos, vêm exigindo cada vez mais sacrifícios aos trabalhadores, levando-os a apertarem o cinto para lá do último furo, quando já têm de cortar nas despesas de alimentação. 

Aumenta todos os dias a multidão dos desempregados e o número de famílias que empobreceram ao ponto de até terem de recorrer à caridade de organizações cívicas de filantropia  para obterem as doações de  alimentos.

O estado português está falido, deve mais do que pode pagar - porque vem gastando excessivamente, em desgoverno despesista que alimenta os parasitas do sistema – e exige ao povo que reduza despesas essenciais, congelando salários, aumentando impostos já incomportáveis, na situação de grande desemprego e sub-emprego de muitas famílias.    

Mas nenhum "governante", ou os que sabem que irão instalar-se no governo, na alternância a que estamos “condenados”, fala em apertar o cinto das suas próprias despesas sumptuárias e das despesas públicas, e em ir buscar mais impostos aos que devem e podem pagar mais.

Um governo que, verdadeiramente queira equilibrar as finanças públicas de forma sustentada e que permita pagar as dívidas do estado português, teria que ter a coragem política, a determinação, a competência, para fazer o que seria justamente necessário. 

Enquanto não surgir em Portugal um Governo com essa coragem e competência não é mais possível acreditar nos políticos que temos (as poucas excepções  de políticos sérios e competentes são, regra geral, marginalizados pelo império dos medíocres), e chegamos à conclusão que a política (servir a Pólis, a Cidade, o País, os cidadãos) é coisa demasiado séria e exigente em competências e honestidade para ser entregue só a políticos. A chamada "sociedade civil" tem de mobilizar-se em "Cidadania Organizada" e forçar a sua participação activa nas grandes decisões que envolvem o destino dos portugueses e de Portugal. A política e o exercício da governação não pode continuar a ser "um feudo exclusivo dos partidos e dos seus servidores de ocasião.

Torna-se, pois, necessário tomar “medidas drásticas de Salvação Nacional“!

PODEM PAGAR-SE TODAS AS DÍVIDAS SEM TOCAR NUM CENTAVO DE IMPOSTOS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, NEM DOS PENSIONISTAS. E AINDA SOBRARIA DINHEIRO PARA INCENTIVAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO DE PORTUGAL.  

PARA CURAR O ESTADO MUITO DOENTE DA NAÇÃO É NECESSÁRIO QUE HAJAM PESSOAS SÉRIAS, CORAJOSAS E COMPETENTES, QUE LIDEREM UM GOVERNO CAPAZ DE TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS:  

1. Impor aos Bancos o pagamento de igual nível de impostos de IRC e outros que são exigidos a quaisquer outras empresas (+ de 25%), ou seja, exigir aos Bancos o pagamento de, pelo menos, mais 10 a 15% de IRC do que actualmente pagam, e auditar rigorosamente os seus balanços e contas de modo a não poderem esconder lucros.  

  

2. Controlar e Regular a actividade bancária por forma a não permitir operações bancárias agravadas com taxas e sobre-taxas absurdas, abusivas e que não correspondem a serviços prestados, que em mais nenhum país decente da UE se autorizam, condições de claro abuso de poder sobre os consumidores indefesos que mais carecem de crédito, seriedade e apoio, e não têm poder negocial para obterem dinheiro a custo razoável (crédito aos consumidores da classe média e das MPMEs-Micro, pequenas e médias empresas;

O EXEMPLO TEM DE  COMEÇAR POR CIMA

3. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores,
excessivos suportes burocráticos respectivos, carros de luxo, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República;

4.  Redução do número de deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os, como acontece nos países bem governados.

5. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como pagamentos de despesas extra não justificáveis, tais como casas, deslocações, almoços e jantares opíparos, em restaurantes de luxo, regados a vinhos caros, com digestivos e charutos de milionários, e outras libações, tudo à custa do “Zé povinho”;

6. Acabar, encerrando, centenas de empresas, Institutos e Fundações Públicas que não servem para nada, senão para abrigar principescamente os “párias” dos partidos da desgovernação, e onde têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego, quando a maior parte das funções dessas entidades têm funções que ou não são necessárias ou podem e devem ser desempenhadas pelos departamentos estatais já existentes, com técnicos especialistas, como sempre se fazia antes;

7. Acabar, encerrando, muitas empresas Municipais, onde  Administradores auferem milhares de euros/mês e que não servem para nada, antes, acumulam ou reproduzem funções que existem e sempre existiram nos quadros especializados dos  municípios, para aumentarem o bolo salarial desses ”afilhados” dos partidos;

Por exemplo: as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? Se não são verificados como podem ser auditados?

8. Redução das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, executando uma reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc...Há estruturas municipais em excesso e municipalismo e eficaz gestão autárquica a menos, com excesso de pessoal e com os mais altos índices de corrupção e enriquecimento ilícito do país;

9. Redução das Juntas de Freguesia. Reduzir o pagamento actual de 200 euros por presença de cada deputado nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia;

10. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades;

11. Reduzir o número e o custo alto de carros de luxo a Presidentes, Administradores, Assessores, etc, das empresas públicas, dos Ministérios, das Câmaras,  etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

12. Acabar o excesso de mordomia que é ter motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes..., ao invés de apenas serem pagos com ordenados relativos à média das horas do serviço público efectivamente realizado pelos seus usuários.  

13. Acabar com a renovação sistemática e prematura de frotas de carros do Estado ainda em bom estado e de modelos modernos, e baixar o nível de luxo exagerado das viaturas disponibilizadas exclusivamente para serviço público;

14. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Para que o povo saiba por onde andam os carros ofiiciais que pagou com os seus impostos. Não permitir, de modo algum, que carros do estado façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, fazer passeios particulares, etc;

15. Reduzir as despesas do vaivém semanal dos deputados dos Açores, da Madeira e de outras regiões do continente, racionalizando essas despesas de estadias em Lisboa em hotéis luxuosos, sem quebra da necessidade, funcionalidade e dignidade  do exercício dos cargos, ao invés de se pagar sem auditoria e controlo de despesas em hotéis de cinco estrelas e em restaurantes de luxo, que acabam por pesar no bolso dos já espoliados contribuintes das classes sacrificadas;

16. Controlar a produtividade e a competência do pessoal da Função Pública, constatando-se  que em muitos serviços há notórios absentismos de “funcionários superiores” que em vez de estarem nos seus postos de trabalho, estão ausentes a trabalharem em suas outras actividades privadas, enquanto outros estão sobrecarregados de trabalho;

17. Reduzir as administrações numerosas, excessivas, em empresas públicas e hospitais públicos que servem para garantir “tachos” aos apaniguados do poder – há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Como exemplo; O HOSPITAL de PENAFIEL TEM 7 ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...

 18. Acabar com os milhares de “estudos e pareceres técnicos e jurídicos”, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios (de alguns ex-governantes e políticos), que têm canais de comunicação fáceis e privilegiados com o Governo, o que denuncia um inadmissível tráfico de influências que há que julgar e condenar. Escandalosamente, muitos destes “estudos e pareceres”, feitos em "outsourcing", não são absolutamente necessários (muitos vão para o esquecimento das gavetas e voltam a  repetir-se mais tarde), quando nos quadros técnicos e especializados dos serviços do Estado, existem peritos suficientemente qualificados para realizarem essas tarefas (task forces), mesmo as que são multidisciplinares, como sempre se fazia antes deste “despudorado regabofe” que os governantes instalaram para banquetearem os seus “apaniguados” ;

19. Acabar com as várias “reformas principescas” - antecipadas - antes da idade limite e do tempo de trabalho com contribuição para a Segurança Social, tal como obrigam todos os trabalhadores - de pessoas “privilegiadas”, de entre o pessoal do Estado e entidades empresariais estatais ou participadas. Alguns desses privilegiados passaram fugazmente pelas suas funções e além das principescas pensões de reforma, ainda receberam vultuosas quantias em prémios e indemnizações por sairem dessas entidades, algumas das quais acumulam volumosos prejuízos:

20. Exigir o pagamento dos milhões de €uros dos empréstimos concedidos ao BPN e BPP, bancos privados que foram geridos fraudulentamente e receberam depois escandalosos financiamentos do estado para se recuperarem;

21. Perseguir a recuperação dos milhões desviados por “Rendeiros”, “Loureiros”  e outros trapaceiros, ou congelar os seus bens adquiridos ilicitamente por gestão danosa dos dinheiros dos depositantes.

22. Baixar os salários milionários de muitos privilegiados da RTP e eliminar as “doações” de financiamento de milhões que a mesma recebe todos os anos do estado, obrigando a RTP a gerir-se competentemente e em concorrência, em condições de igualdade às de qualquer outra empresa de Televisão que tem de lutar no mercado respectivo.

23. Acabar com os “lugares dourados”, alguns com ordenados milionários, de amigos e de partidários “afilhados” na TAP, CP, REFER, METRO,  RTP, GALP, PT, EDP, BRISA, LUSOPONTE, ESTRADAS DE PORTUGAL, ANA, CTT, etc, etc. que custam milhões de €uros ao erário público e aos contribuintes;.

24. Acabar com as empresas fantasmas que cobram milhares de €uros por serviços sobre-facturados ou não necessários, e que pertencem a quadros dos “Partidos do Poder” (PS + PSD+CDS).

25. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privadas), e renegociar os contratos já realizados que mais não são do que formas habilidosas e corruptas de uns poucos empresários e administradores se locupletarem com fortunas à custa dos “papalvos dos contribuintes”, fugindo ao controlo seja de que organismo independente for e fazendo as "obras" pelos preços que combinam em carteis, muito mal disfarçados;

26. Criminalizar, radicalmente e com celeridade, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida, à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros, segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à “tripa forra” à custa dos dinheiros que deveriam servir para o
progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

27. Abolir e condenar  a impunidade, facultando ao Poder de Investigação do Ministério Público (polícias e Procuradorias) e ao Poder Judicial, todos os meios e condições para o exercício célere, rigoroso e independente da Justiça. Exemplo: Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados e modernos, onde as escutas e outras provas de facto efectivas, sejam admissíveis, sem prejuízo dos Direitos, Liberdades e Garantias que uma democracia deve oferecer a todas as partes da sociedade, legislando de forma a que os crimes não prescrevam, como acontece em muitos casos, mercê de leis e entorses legais, feitos muitas vezes, à pressa e à medida de casos concretos, para proteger os criminosos apadrinhados;

28. Impedir os que foram membros do governo de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelo governo, durante um considerável período de tempo.

29. Fazer um levantamento geral e minucioso do património de todos os que ocupam ou ocuparam cargos políticos, do poder central e local, de forma a saber qual o seu património (ou a origem da subida considerável de património de parentes próximos) antes e depois do exercício dessas funções e agir em conformidade.

30. Seleccionar a concessão de benefícios fiscais e apoios ao investimento, apenas segundo critérios de avaliação de interesse económico estratégico nacional, a empresas que contribuam para o crescimento e valorização da economia nacional, ou a outras entidades de interesse público ligadas à cultura, ao ensino, à investigação científica e à filantropia.

31. Fomentar e apoiar a competitividade empresarial de actividades ligadas ao desenvolvimento industrial de produtos transacionáveis (economia real exportável) e  apoiar a qualificação e o crescimento económico nacional em novos sectores ligados às actividades de valor científico e tecnológico acrescentado, como as actividades ligadas ao mar (portos, pescas, produtos do mar, energia das marés, às novas tecnologias, à produção de energias limpas e produção agrícola moderna.

 

32. Reduzir os já inadmissivelmente altos impostos sobre a actividade económica produtiva, o trabalho e o consumo baixando o elevadíssimo IVA, de modo a fomentar o crescimento económico.  Por outro lado, taxar com impostos mais elevados os lucros abusivos de empresas especulativas (sector financeiro e oligopólios), assim como transacções em bolsas e as fortunas transferidas para Off-Shores..

33. Reprimir e perseguir fiscalmente, a elevada taxa de economia paralela, obrigando uma vasta actividade comercial de bens de consumo e de prestação de serviços, que se subtraem sistematicamente ao pagamento de impostos e exercem uma concorrência desleal face aos operadores da economia formal que contribuem com seus impostos para o financiamento do Estado. 

Assim e desta forma, “Senhores Governantes” e políticos “candidatos a governantes", com coragem, seriedade e competência, promoveriam o crescimento económico pelas exportações e pelo consumo interno, recuperaríamos depressa a nossa posição e, sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção e desgoverno - que já não há português que não veja - e que desvia gigantescas somas de dinheiro mais do que suficientes para pagar todas dívidas públicas e privadas e aumentar substancialmente as receitas do estado para fomentar o crescimento económico sustentado, apoiar fortemente o desenvolvimento da ciência e tecnologia, melhorar a educação, a saúde, a justiça, e as prestações sociais de um estado social que passaria a ser sólido e viável. 

Só existem estados sociais inviáveis, para governações incompetentes, sem coragem política e corruptas. 

 É imperdível ver o vídeo que se segue: