O Brasil pode vir a adoptar o modelo de monitoramento electrónico de presos desenvolvido em Portugal. O respectivo acordo de cooperação foi assinado durante a XVI Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos, na Cidade do México.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o monitoramento electrónico de condenados nos casos de saída temporária nos regimes de prisão semi-aberta e domiciliar. A nova regra determina que, se o preso remover ou danificar o transmissor electrónico, poderá ter a autorização de saída temporária ou a prisão domiciliar revogada, além de estar sujeito à regressão do regime.
De acordo com o diretor da Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, o acordo com Portugal inclui transferência de conhecimentos, cooperação técnica e prestação de assistência técnica e jurídica. “Aproveitando a experiência de outros países, o Brasil achou oportuno assinar um memorando de troca de experiências. Países como a República Dominicana, a Colômbia e o Equador também manifestaram interesse em participar.
"O Brasil assinou este acordo com Portugal porque é o país que tem um modelo mais próximo do que queremos”, disse o director do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Brasil, Airton Michels.
Portugal começou a estudar o monitoramento electrónico em 1996, mas só implantou o sistema em 2004. . Actualmente, há 500 pessoas monitoradas em Portugal.
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