Aníbal CavacoSilva, Preside ao Conselho de Segurança da ONU
Ao abrir, no passado dia 9 de Novembro, no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, o debate sobre protecção de civis em conflitos armados, o Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, apelou à intervenção humanitária, dizendo que Portugal não só condena os ataques que têm os civis como alvo como defende a intervenção da ONU e em especial do Conselho de Segurança.
«Portugal condena da forma mais veemente possível todos os ataques que tiveram e têm os civis como alvo», disse Cavaco Silva naquele que foi o primeiro debate da presidência portuguesa no Conselho de Segurança das Nações Unidas, destacando em particular os casos da Líbia, da região dos Grandes Lagos, do Afeganistão, do Iraque e da Síria.
«É nossa obrigação aprender com as lições do passado», declarou ainda o Chefe do Estdo português, explicitando que «a inacção nunca é uma solução e jamais poderá ser a resposta das Nações Unidas sob pena de sermos coniventes com aqueles que violam o direito humanitário internacional e os Direitos Humanos».
Cavaco Silva manifestou ainda a preocupação de que devem ser elaborados mandatos de protecção de civis realistas, bem como a necessidade de «aprofundar a responsabilidade por violações dos Direitos Humanos», através do Tribunal Penal Internacional, «para prevenir violações futuras».
No debate intervieram também o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethen Pillay, e o director do Direito Internacional e Cooperação do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Philip Spoerri.
Portugal assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com a intervenção do chefe de Estado português que presidiu à sessão plenária daquele órgão.
No debate aberto do Conselho de Segurança, que tem como tema a proteção de civis em situação de conflito armado, irão ainda intervir, além de Cavaco Silva, o secretário-geral das Nações Unidas, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o diretor do Direito Internacional da Cruz Vermelha e o ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Após as intervenções, o chefe de Estado português terá ainda um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas.
De Nova Iorque, Cavaco Silva seguirá para Washington, onde será recebido na sala oval da Casa Branca pelo Presidente Barack Obama.
De acordo com a Missão de Portugal nas Nações Unidas, um outro debate de alto nível deverá ocorrer em meados deste mês sobre os novos desafios à segurança e paz internacionais. A reunião será presidida pelo novo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
Ainda em Novembro, o Conselho de Segurança debaterá a situação em Timor-Leste e o futuro da missão da ONU naquele país.
A presidência de Portugal no Conselho de Segurança termina no próximo dia 30.
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