Portugal e Brasil celebram 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal

Portugal e Brasil assinalaram no passado dia 27 de Maio, em Brasília, os 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal, assinado em maio de 1991 pelos dois países.

O “Seminário Comemorativo dos 20 Anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa” foi organizado pela Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal do Brasil.

O encontro contou com uma agenda ampla, tendo sido debatidos temas como: Aspectos da Execução dos Pedidos de Cooperação Internacional no Brasil e em Portugal; Avaliação dos 20 anos do Tratado e as Perspectivas para a cooperação Brasil/Portugal; Estratégias para o Fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciário Internacional dos Países da Comunidade dos Países de Língua Português ( CPLP); Os Ministérios Públicos nos Países da Língua Portuguesa – Estratégias de fortalecimento para a CPLP; A Cooperação Jurídica em Matéria Penal e a Proteção dos Direitos Fundamentais; O Processo Eletrónico como Ferramenta Eficaz de Cooperação Internacional; Aspectos da Organização Funcional do Ministério Público da República Portuguesa.

Procedeu-se também a uma Análise Específica dos Pontos do Tratado que devem ser objeto de Revisão. Por fim, um grupo de debate reuniu com vista a fornecer contributos para a Elaboração de Manual Prático de Atuação sobre a Cooperação Penal entre Brasil e Portugal.

Entre outtas individualidades, participaram no evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e os ex-PGRs António Fernando de Souza e Aristides Junqueira. O Ministério Público português fez-se representar pelo seu procurador-geral, Fernando José Pinto Monteiro, e pelas procuradoras da República Joana Gomes Ferreira e Rosa Maria Rocha.

Ministra do Meio Ambiente do Brasil profere palestra em Lisboa

A ministra brasileira do Ambiente proferiu palestra em Lisboa, na passada sexta-feira, dia 27, sobre “Os desafios ambientais globais e o papel do sector privado".

A conferência, que tem Izabella Teixeira como convidada, acontece no âmbito do Programa Futuro Sustentável, patrocinado pelo jornal Expresso e pelo Banco Espírito Santo.

Em conjunto com outras iniciativas como o “ Prémio Jornalismo de Sustentabilidade”, “Prémio BES Biodiversidade” e Conferência sobre "O futuro das florestas e do bosque mediterrânico", esta iniciativa pretende marcar o mês de Maio como o mês do Desenvolvimento Sustentável.

Izabella Teixeira é bióloga de formação e foi responsável, no Brasil, não só pelo cumprimento de várias metas ambientais como pela mediação entre as áreas económica e ambiental no Brasil. Sendo o Brasil um dos países com maior riqueza no que diz respeito à biodiversidade, ao mesmo tempo que tem registado um nível elevado de crescimento, o diálogo entre as duas áreas assume-se cada vez mais importante, daí que o papel de Izabella Teixeira como mediadora tenha sido considerado extremamente importante.

Já em 2010, no Ano Internacional da Biodiversidade, o Brasil tinha sido destacado pelas Nações Unidas, e em 2011, Ano Internacional das Florestas continuará em destaque, devido à Amazónia ser a maior floresta tropical do mundo (AGR).

Dominique Strauss Kahn foi eliminado por ameaçar a elite financeira mundial?

Diretor do FMI previu acusação de abuso sexual em entrevista, duas semanas antes de ser preso

O diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Khan, previu a possibilidade de ser alvo de uma denúncia de abuso sexual semanas antes de ser preso, no último sábado, acusado de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York, segundo informações da CNN.

Em uma entrevista ao jornal francês "Liberation", em 28 de abril, Strauss-Khan comentou que imaginava ser possível que "uma mulher estuprada em um estacionamento recebesse 500.000 ou milhões de euros para inventar uma história e me acusar", diz o artigo publicado na segunda-feira pelo jornal francês.

O motivo da "invenção", segundo a reportagem, seria o favoritismo de Strauss-Khan na corrida presidencial da França. Pesquisas mostram que ele é o preferido, na frente do atual presidente, Nicolas Sarkozy, e uma denúncia como essa poderia acabar com a sua credibilidade.

Sobre uma eventual campanha para disputar a Presidência, ele disse que "seria um longo caminho" cheio de "obstáculos a serem superados", diz a reportagem. Nas palavras do próprio Strauss-Khan, os temas que mais trariam problemas para ele seriam, nessa ordem, "dinheiro, mulheres" e o fato de ser judeu.

"Sim, eu amo as mulheres... e daí? Há anos falam em fotos de orgias, mas até agora eu não vi nada. Por que eles não mostram?", questionou o francês.

Strauss-Khan foi preso acusado de tentar estuprar a camareira de um hotel em Nova York. Na segunda-feira, ele teve seu pedido de fiança negado e permanece detido. Se condenado pelos crimes dos quais é acusado, ele pode ser sentenciado a até 25 anos de cadeia. Sua próxima audiência perante a Justiça nova-iorquina deve ocorrer na sexta-feira (20).

Hoje, o advogado de defesa da camareira que acusa o francês de abuso sexual afirmou que a suposta vítima nega ter tido uma relação consensual com o diretor do FMI.

Fonte UOL

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Dominique Strauss Kahn terá sido vítima de uma conspiração construída ao mais alto nível por se ter tornado uma ameaça crescente aos grandes grupos financeiros mundiais ? 

Independentemente da sua culpa ou não no crime de abuso sexual de que é acusado e antes de um justo julgamento, o seu passado de sedutor com episódios conhecidos, sirviu bem para que, neste caso, ele já esteja a ser facilmente linchado, liquidado, publicamente, para não mais conseguir erguer-se à sua condição anterior.

As suas recentes declarações como a necessidade de regular os mercados e as taxas de transacções financeiras, assim como uma distribuição mais equitativa da riqueza, assustaram os que manipulam, especulam e mandam na economia mundial.

Não vale a pena pronunciar-nos sobre a culpa ou inocência pelo crime sexual de que Dominique Strauss Kahn é acusado, os media já o lincharam. De qualquer maneira este caso criminal parece demasiado bem orquestrado para ser verdadeiro, as incongruências são muitas e é difícil acreditar nesta história.

 O que interessa aqui salientar é: quem beneficia com a saída de cena de Strauss Kahn?

Convém lembrar que quando em 2007 ele foi designado para ser o patrão do FMI, foi eleito pelo o grupo do Clube Bilderberg, do qual faz parte. Na altura, ele não representava qualquer "perigo" para as elites económicas e financeiras mundiais com as quais partilhava as mesmas ideias.

 Em 2008, surge a crise financeira mundial e com ela, passados alguns meses, as vozes criticas quanto à culpa da banca mundial e à ao papel permissivo e até colaborante do governo norte-americano. Pouco a pouco, o director do FMI começou a demarcar-se da política seguida pelos seus antecessores e do domínio que os Estados Unidos sempre tiveram no seio da organização.

 Ainda no início deste mês, passou despercebido nos media o discurso de Dominique Strauss Kahn. Ele estava agora bem longe do que sempre foi a orientação do FMI. Progressivamente o FMI estava a abandonar parte das suas grandes linhas de orientação: o controlo dos capitais e a flexibilização do emprego. A liberalização das finanças, dos capitais e dos mercados era cada vez mais, aos olhos de Strauss Kahn, a responsável pela proliferação da crise "made in America".

 O patrão do FMI mostrava agora nos seus discursos uma via mais "suave" de "ajuda" financeira aos países que dela necessitavam, permitia um desemprego menor e um consumo sustentado, e que portanto não seria necessário recorrer às privatizações desenfreadas que só atrasavam a retoma económica. Claro que os banqueiros mundiais não viam com bons olhos esta mudança, achavam que esta tudo bem como sempre tinha estado, a saber: que a política seguida até então pelo FMI tinha tido os resultados esperados, isto é os lucros dos grandes grupos financeiros estavam garantidos.

Esta reviravolta era bem-vinda para economistas progressistas como Joseph Stiglitz que num recente discurso no Brooklings Institution, poderá ter dado a sentença de morte ao elogiar o trabalho do seu amigo Dominique Strauss Kahn. Nessa reunião Strauss Kahn concluiu dizendo: "Afinal, o emprego e a justiça são as bases da estabilidade e da prosperidade económica, de uma política de estabilidade e da paz. Isto são as bases do mandato do FMI. Esta é a base do nosso programa".

 Era impensável o poder financeiro mundial aceitarum tal discurso, o FMI não podia transformar-se numa organização distribuidora de riqueza. Dominique Strauss Kahn tinha-se tornado num problema.

 Recentemente tinha declarado: "Ainda só fizemos metade do caminho. temos que reforçar o controlo dos mercados pelos Estados, as políticas globais devem produzir uma melhor distribuição dos rendimentos, os bancos centrais devem limitar a expansão demasiado rápida dos créditos e dos preços imobiliários Progressivamente deve existir um regresso dos mercados ao estado".

 A semana passada, Dominique Strauss Kahn, na George Washington University, foi mais longe nas suas declarações: "A mundialização conseguiu muitos resultados...mas ela também um lado sombrio: o fosso cavado entre os ricos e os pobres. Parece evidente que temos que criar uma nova forma de mundialização para impedir que a "mão invisível" dos mercados se torne num "punho invisível"".

 Dominique Strauss Kahn assinou aqui a sua sentença de morte, pisou a alinha vermelha, por isso foi armadilhado e esmagado.

Fonte: 

http://octopedia.blogspot.com

PORQUE SILENCIAM A ISLÂNDIA?

Estamos (Portugal) neste estado lamentável por causa da corrupção interna – pública e privada com incidência no sector bancário – e pelos juros usurários que a Banca Europeia nos cobra.
Sócrates foi dizer à Sra. Merkle – a chanceler do Euro – que já tínhamos tapado os buracos das fraudes e que, se fosse preciso, nos punha a pão e água para pagar os juros ao valor que ela quisesse.

Por isso, acho que era altura de falar na Islândia, na forma como este país deu a volta à bancarrota, e porque não interessa a certa gente que se fale dele)

Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.

Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram com a Grécia, a Irlanda e Portugal.

A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas “macaquices” bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).
País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria.

Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal “ajuda” ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros / mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para “tapar” o buraco do principal Banco islandês.

Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.

O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os
islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.
Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições.

Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha..

Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa finlandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental. Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não “estragar” os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.

As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.
Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.

O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.

Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos.
Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo.

Capital Reykjavik

O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez.
Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.

Com a devida vénia e créditos:

Por Francisco Gouveia
http://br.mc1103.mail.yahoo.com/mc/compose?to=gouveiafrancisco@hotmail.com

• Gouveia, Francisco Manuel-Eng.º
• Funcionário Público / Escritor

Gondomar

 Publicado originalmente por:

Notícias do Douro – 25-03-2011 – Opinião – Porque silenciam a ISLÂNDIA?

NOTA DA REDAÇÃO DO CeAL:
(Compilação da Wikipedia):

A Islândia (islandês: Ísland AFI: [ˈislant]) é um país nórdico insular europeu situado no Oceano Atlântico Norte.^[3] O país possui uma população de cerca de 320 000 habitantes e uma área total de 103 000 km².^[4] Sua capital e maior cidade é Reiquiavique, cuja área metropolitana abriga cerca de dois terços da população nacional. Localizada na Dorsal Meso-Atlântica, a Islândia é muito ativa vulcânica e geologicamente, o que define sua paisagem.

Depois de uma longa história de ocupações do território, cujos primeiros habitantes desta ilha terão chegado por volta do século VIII d.C, e períodos de dependências de outras nações escandinavas, da Inglaterra, da Rússia e dos EUA, tendo atravessado séculos de pobreza e de despovoamento, a nação se converteu em República Independente, em 20 de junho de 1944.

A cultura islandesa é baseada no patrimônio das nações nórdicas e no seu estatuto como uma sociedade desenvolvida e tecnologicamente avançada. A herança cultural do país inclui a cozinha tradicional islandesa, a poesia e as Sagas islandesas medievais. Nos últimos anos, a Islândia se tornou uma das nações mais ricas e desenvolvidas do mundo. Em 2007, o país foi classificado como o mais desenvolvido do mundo pelo Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas e com o quarto maior PIB per capita do planeta.^[8][9] Em 2008, entretanto, o sistema bancário do país falhou, causando contração econômica significativa e agitação política que levaram à antecipação das eleições parlamentares fazendo de Jóhanna Sigurðardóttir a nova Primeiro-Ministra do país.^[10]

A Islândia é a 18ª maior ilha do mundo em tamanho, e a segunda maior ilha da Europa, atrás somente da Grã-Bretanha. O país tem 103 000 km² de área, do qual lagos e glaciares cobrem 14,3% e somente 23% é coberto por vegetação.^[33] Os maiores lagos são a

reserva Þórisvatn: 83–88 km² e o Þingvallavatn: 82 km²; outros lagos 

O que os Finlandeses precisam saber e lembrar quando negam solidariedade e apoio a Portugal e à UE, não querendo aprovar Plano de Financiamento para a recuperação da crise financeira portuguesa

PARA VISUALIZAÇÃO DO VÍDEO EM TAMANHO INTEGRAL É PREFERÍVEL CLICAR NESTE CÓDIGO ABAIXO:


http://youtu.be/AkWBvRRlH7o

SEM MAIS COMENTÁRIOS.

Portugal comemora a Revolução de 25 de Abril de 1974 - A Revolução dos Cravos que assinala o seu regresso à democracia.

O aniversário do 25 de Abril, assinalado hoje com uma cerimónia no Palácio de Belém, sede da Presidência da República, juntou os quatro presidentes eleitos após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, que restabeleceu a democracvia no país: Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, Mário Soares e Cavaco Silva.

A cerimónia, que teve lugar no Palácio Presidencial em Belém, teve início às 12:00, com as intervenções dos três ex-chefes de Estado Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes e um discurso do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Cavaco Silva agraciou sete personalidades, entre as quais o antigo presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, e condecorou o Banco Alimentar Contra a Fome como membro honorário da Ordem da Liberdade.

A assistir à cerimónia estiveram o primeiro-ministro, José Sócrates, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, e o líder da bancada parlamentar democrata-cristã, Pedro Mota Soares.

Entre os convidados estiveram ainda uma delegação do PS, constituída, entre outros, pelo líder parlamentar, Francisco Assis, e pelos deputados Ana Catarina Mendes, Sérgio Sousa Pinto e Maria de Belém Roseira. Pelo Bloco de Esquerda estiveram presentes o líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza, e os deputados Luís Fazenda e Pedro Soares, enquanto a delegação do PCP foi composta pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, e pelo deputado Miguel Tiago. A delegação do Partido Ecologista Verdes integrou, entre outros, os deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia.

       

Durante a tarde, os jardins do Palácio de Belém estiveram abertos ao público, que pode visitar várias exposições, além de assistir a espectáculos musicais.

Igualmente, os jardins do Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, estiveram abertos ao público entre as 15:00 e a 18:00, tal como a Assembleia da República, entre as 14:30 e as 18:00.

Também à tarde,  realizou-se o habitual desfile celebrativo na Avenida da Liberdade, que contou com a presença de vários representantes do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Tanto os ex-presidentes da República quanto o presidente Aníbal Cavaco Silva , fizerem discursos de apelo à unidade nacional, afirmando que nesta hora de crise e de necessidade de reerguer Portugal da díficil situação financeira e económica em que se encontra, é necessário que o governo que saia das próximas eleições marcadas para o dia 5 de Junho, consiga contar com uma larga base de apoio parlamentar.

Isto implica, apelaram o  actual e os ex-Presidentes da República, que o governo que vier a ser eleito e os partidos das oposições, assim como todos os parceiros sociais, empresas e sindicatos, devem empenhar-se em pacificar o clima conflitual e desagregador que tem caracterizado ultimamente a política portuguesa, e que devem conseguir construir uma plataforma de entendimento, em torno de Grandes Objectivos Estratégicos Nacionais, com os quais todos os partidos e forças vivas da nação se identifiquem.

Significa que deve  haver um total empenhamento na obtenção de um Pacto inter-partidário que favoreça votações maioritários no Parlamento em relação a todos os grandes temas que promovam a retoma das energias criadoras e produtivas portuguesas e que permita um quadro governativo estável. Portugal e os portugueses exigem que os interesses da nação têm que estar acima dos interesses partidários ou de setores e classes. Este momento histórico não pode, pois, consentir a sobreposição dos interesses e das lutas partidárias que subalternizem o interesse nacional.

O dia 25 de Abril tem sido, nas últimas décadas, um momento de reflexão sobre a evolução do processo revolucionário que devolveu a liberdade e a democracia que, durante 48 anos havia sido negada aos portugueses durante a longa noite de obscurantismo ditatorial que a ditadura  de Salazar impõs, tendo atirado Portugal para um atraso de desenvolvimento em relação à restante Europa. Ditadura que colocou o país no fim da escala europeia, com os mais baixos indicadores de Desenvolvimento humano e económico-social-cultural.  Enquanto isso, as liberdades políticas eram ferozmente perseguidas e cerceadas, com as prisões políticas arbitrárias, enchendo os presídios de patriotas que militavam na oposição ao regime, muitos que, martirizados pela tortura, pereceram.

A Revolução do dia 25 de Abril, liderada por jovens capitães idealistas, que foi logo nos primeiros momentos  abraçada pelo povo, constituiu um exemplo histórico moderno e um estímulo para o mundo inteiro, de uma revolução que, quase sem derramamento de sangue, logo colocou cravos vermelhos nos canos das espingardas, como símbolo romantico nascido do ato espontâneo e generoso de uma mulher do povo, uma florista, que em plena Praça do Rossio, esse lugar mítico de Lisboa, onde vendia flores, logo resolveu oferecer todos os seus cravos vermelhos, colocando-os nos canos das armas dos jovens militares revoltosos, já então fazendo a revolução, lado a lado, acompanhados pelo povo de lisboa. 

Os ideais de democracia que então enformaram todo o chamado  "Movimento dos Capitães", que logo se instituiu formalmente como  "Movimento das Forças Armadas", cedo  foi envolvido em perturbantes derivas extremistas, depois de um primeiro período de embate difícil, preocupante e ameaçador entre facções desde a extrema esquerda à extrema direita. Esse período conturbado, que ficou  conhecido pelo "PREC-Processo Revolucionário Em Curso", acabou por depois centrar-se, por ação também  de  intromissões externas, entre  pró-comunistas e pró-sociais democoratas, tendo vindo, finalmente, a estabelecer-se e a consolidar-se um regime constitucional parlamentarista democrático, pluralista.

Mas as utopias de um Portugal livre, democrático, desenvolvido, já não colonizador e pacifista (depois de 13 anos de guerras permanentes, ininterruptas contra os movimentos e exércitos de libertação das colónias), que caminhasse rápidamente para a modernização e o desenvolvimento, cedo começaram a  dar lugar a alguma desilusão e desencanto, com a esperança  revolucionária a transformar-se  em  pessimismo, que só deu lugar novamente ao otimismo, com a esperançosa adesão, em 1986, à Comunidade Europeia (então C.E.E.), que iria permitir, acreditava-se, a tão desejada rápida evolução e progresso, que tardava.

Apesar de Portugal passar a receber, a partir de 1986, colossais doações financeiras para apoiar a recuperação do seu atraso de décadas e poder chegar a uma coesão económica e social ao nível da média do desenvolvimento dos países que integravam a então C.E.E - Comunidade Económica Europeia, muitas derivas e deficiências governativas, de reorganização do Estado e de lançamento de uma economia moderma, competitiva e desenvolvida, têm vindo a adiar a realização da utopia do 25 de Abril de 1974, que idealizava ser possível um progresso sustentável e mais rápido.

Não obstante, Portugal conseguiu um enorme progresso e modernização em infraestruturas de base: saneamento base, energia e vias de comunicação muito modernas, com redes de auto-estradas das mais completas da europa, vasto investimento em educação e saúde, descentralizado por todo o Portugal, um Estado Social que se fortaleceu, notáveis desenvolvimentos nos níveis e padrões de vida, notáveis progressos nos índices de escolaridade básica a 100% e índices elevados de escolaridade média, técnico-profissional e superior. Notáveis avanços na ciência e tecnologia, graças a significativos investimentos, que fazem de Portugal, hoje, um país novo, moderno, completamente diferente do que era em 1974.

Em muitos aspectos, portanto, Portugal é hoje um país moderno, de vanguarda, sendo até líder em vários campos e soluções de ciência e tecnologia. A paisagem urbana de todas as suas cidades e vilas, quer sejam as do litoral, quer as do interior antes tradicionalmente atrasado e desnivelado, mudou radicalmente, apresentando agora a beleza da modernidade e do desenvolvimento. 

 
Todavia, a reflexão que muitos dos idealistas do 25 de Abril de 1974 e os que se lhes seguiram fazem, com mais profunda intensidade, em cada ano que se comemora mais um aniversário da Revolução dos Cravos, é que, por derivas, más governações, corrupção e retoma de um capitalismo neo-liberal, após  37 anos da Revolução de 1974, Portugal está longe ainda da almejada convergência económica e social da média da UE e muitos dos seus indicadores económicos e sociais, continuam, comparativamente com os seus parceiros da UE, a ser dos mais baixos da Europa.

A economia portuguesa ainda é frágil, na sua estrutura e competitividade, parte por erradas opções políticas de investimentos públicos que deram mais prioridade ao que fosse "obras visíveis", mais eleitoralistas e propangandistas do que obedecendo a um "Plano Estratégico Integrado para o Desenvolvimento Sustentado, parte em consequência até de algumas erradas políticas comunitárias, como a PAC-Política Agrícola Comum, que criou subsídios para a redução da produção de alguns produtos  agrícolas, nalguns novos membros, como Portugal que, em consequência, diminuiu a sua capacidade agrícola por largo período, só a retomando mais tarde, quando corrigidas essas injustas e erradas Diretivas Comunitárias. Assim mesmo Portugal ainda apresenta os graves danos dessa política imposta pela UE, não tendo ainda recuperado a destrição da agricultura e mantendo abandonadas imensas áreas agrícolas ferteis. Tem-se mesmo desperdiçado, por não aplicação em vários anos, as verbas comunitárias postas à disposição de Portugal para recuperar e desenvolver agricultura. 

A economia industrial portuguesa de base, sofreu uma significativa desindustrialização  e o esforço de reconversão para novas vocações industriais, consumiu tempo e energias e exigiu requalificações técnico-profissionais que a política educacional portuguesa levou tempo a realizar. A marinha mercante, antes significativa, foi desmantelada, e as pescas, não só não se modernizaram, como,  com a falta de apoio de Políticas Comunitárias, quase ficaram reduzidas a uma expressão insignificante, apesar de Portugal possuir a maior Zona Económica Exclusiva de mar, de toda a Europa.

Portugal, apesar de  tudo, conseguiu desenvolver novas vocações, sobretudo nas actividades económicas ligadas às Novas Tecnologias, sejam as telecomunicações, sejam as computacionais, sobretudo as de software, sejam as ligadas às tecnologias das energias renováveis: solar, eólica e das marés, sejam as que resultam, nos últimos anos, de desenvolvimentos e descobertas nas ciências e tecnologias portuguesas, notadamente nas bio-ciências.

Contudo, subsistem ainda atrasos estruturais na economia portuguesa, que têm vindo a impedir a marcha para o sonhado rápido desenvolvimento económico e social, que se esperava já ter sido possível obter, 37 anos após a Revolução que conquistou as liberdades e a democracia roubadas pela ditadura salazarista durante  os longos e negros 48 anos de obscurantismo que condenou os portugueses e Portugal ao analfabetismo e ao isolamento internacional.

E essa é a grande desilusão dos velhos militantes democratas de todas as classes sociais desde os intelectuais aos operários e trabalhadores rurais que, então, em 1974, juntamente com a juventude portuguesa representada no dia 25 de Abril desse ano  pelos jovens capitães e soldados utopistas que lutaram pela realização de uma pátria melhor, mais livre e mais justa, desenvolvimento que se sabe que é possível, porque existe nalguns países exemplares.

Mas a actual situação de crise profunda em que Portugal se encontra mergulhado, que levou o país, em desespero de causa, a ter de se empenhar em leoninos contratos de empréstimos colossais, a juros especulativos, talvez seja  o  grande desafio redentor que se coloca aos portugueses nos próximos anos, em que Portugal, agora obrigado a cumprir um árduo, penalizante e muito monitorado programa da Troyka - Banco Central Europeu/Comissão Europeia/F.M.I., tem que responder a um duplo desafio:  Vencer a crise e o seu desequilíbrio económico e financeiro, e promover a sua coesão económica e social em relação à média da Europa desenvolvida.

Este desafio, exige mudanças drásticas de comportamento político e social e a adopção de novos paradigmas nas ordens político-partidárias, da reorganização do Estado e económica-social-cultural. Para isso, todos os portugueses estão obrigatoriamente convocados e têm o dever de fazer a sua parte, não sem exigirem, sem tolerâncias, que os dirigentes e líderes políticos, das empresas e instituições várias e, principalmente, os partidos e políticos da governação e das oposições, cumpram rigorosamente os seus deveres e compromissos patrióticos de tudo fazerem para honrar e dignificar Portugal. 

Carlos Morais dos Santos
Cônsul (Lisboa) do Mov.Intern. Poetas Del Mundo

Por Carlos Morais dos Santos - POEMA "EUROPA"

Percebemos todos, hoje, que as  "Grandes Virtudes"  da Globalização (?), afinal, ainda não passaram de globalização financeira, económica, política, baseada no ultra neo-liberalismo de um capitalismo financeiro selvagem, à solta, sem nome e sem rosto, sem controlo e regulação, que tem por quase "religião" o serviço a esse Deus das trevas, soberano, tirano e injusto, obscuro, a que se convencionou chamar de MERCADO. 

É a esta entidade abstrata, irresponsável, em nome da qual se praticam as mais desumanas políticas, e que tudo justifica e desculpa, que esse capitalismo financeiro começou primeiro por devorar o papel social da economia, destruindo o sentido de que é pelo trabalho, pela produção de riqueza real, substantiva, que se pode distribuir a riqueza e promover o progresso social e o Desenvolvimento Humano, para, depois, sequestrar e até substituir-se aos próprios Estados, eliminando a função nobre da verdadeira política  - a que serve o bem comum da PÓLIS.

Hoje em dia, já não há, numa grande parte dos Estados-Nações, o exercício da política pura. O que há é a condução régia dos destinos das nações pelo poder das grandes centrais das corporações financeiras que são quem realmente governa.

   

Esta Globalização, ainda longe de nivelar por cima a mundialização do progresso social e do Desenvolvimento Humano equânime e justamente distribuído, por enquanto ainda só mundializou as facetas mais perversas da ganância, do egoísmo e do poder indiscriminado dos mais fortes sobre os mais fracos, cavando ainda mais fundo os abismos entre riqueza  e pobreza, entre luxo e miséria, entre paz e guerra. 

Sobretudo, desde a grande revolução das comunicações globalizadas, instantaneas, on line, que foram mais aproveitadas para espalhar, globalizando, as perversidades em vez das solidariedades e do humanismo, as crises mundiais têm-se sucedido em ondas cada vez mais gigantescas que têm arrazado, principalmente, os países de economias mais frágeis e dependentes. 

Foi assim na grande crise do petróleo dos anos 70, depois dos anos 80 e 90 do século passado. Estas crises sucessivas em sinistra sinusal, de depressão/recuperação/depressão, têm vindo a destruir a  crença na velha utopia de que é possível construir "Um Mundo Melhor", a partir do esforço de cooperação baseada na solidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres e atrasados, já que todo o mundo só terá a ganhar quando conseguir atingir um elevado grau de coesão e igualdade. 

Mas a ganância, que é sempre estúpida, fala mais forte. Veja-se o que está acontecendo em consequência  desse grande Tsunami que, vindo dos EUA, inundou, envenenando, os sistemas financeiros do resto do mundo. Chamam-lhe Crise Mundial, ao que não foi nem mais, nem menos, do que a maior fraude financeira da história que, urdida e partindo de uns quantos magnatas das corporações financeiras norte americanas, levou quase à banca-rota muitos países, incluindo a própria Europa. 

Europa que tendo nascido da utopia da UNIÃO EUROPEIA, tem vindo a encaminhar-se para uma divisão entre os países mais fortes e os países mais frágeis, uma europa a duas velocidades, com parceiros de primeira, de segunda e terceira classe. 

Uma Europa que, até para defrontar este tsunami norte-americano, não tem sido solidária com aqueles países que, como a Grécia, Irlanda e Portugal tiveram que  bater no fundo - parte por desgovernação, parte porque foram fortemente atingidos pelo Tsunami Norte Americano - para só depois, já bem fragilizados, serem "socorridos" tardia e especulativamente por uma Europa indiferente aos abutres externos.

Aliás, ela própria, a Europa, só já  assume aquilo a que chama ajuda aos seus próprios membros, ligando as suas próprias Instituições como o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ao F.M.I. - Fundo Monetário Internacional (atrás do qual se disfarçam as grandes corporações do capital de todas as origens),  numa chamada "Troyka", o que evidencia alguma incapacidade da UE  de resolver, por si, os seus próprios problemas, e até, evidencia a promiscuidade em que já se encontra. 

A tardia e confusa reação da UE para fazer funcionar os seus mecanismos de solidariedade nesta crise, tem se revelado muito mais em relação aos países seus membros mais frágeis que, realmente, estão na segunda linha dos privilégios da UE, isto é, permitiu-se que se degradasse demais, primeiro as situações da Grécia, da Irlanda e de Portugal, para só se atenderem estes em situações de desespero, obviamente, muito mais sacrificantes, como, talvez, a seguir, o mesmo pode vir a acontecer com a Espanha, Bélgica e Itália. Na verdade,  a UE, tem tratamentos diferenciados para filhos e enteados, talvez, porque a própria UE já esteja refém das forças corporativas do grande capitalismo financeiro mundial que tudo submete e governa.

É por isso, que o meu poema de 2003 - EUROPA - faz todo o sentido, agora, em Abril de 2011. Eis, pois, a razão porque o retomo para traze-lo de novo à luz dos leitores deste nosso Blog - Revista Pro-Civitas.

EUROPA

Foi em Tiro que teu régio pai Agenor

Te deu o nome e deixou brincar na praia

E foi lá que Zeus, deslumbrado, se perdeu de amor

Quando ainda em Creta eras a mais bela catraia

Da vontade de Zeus vivificada em teu fértil ventre

brotaram três frutos: Minos, Radamantus e Sarpedão

filhos do Deus dos Deuses, boa e divina semente

que divinizou teu ser inteiro e teu amante coração

Casaste com Astérius que adoptou teus divinos filhos

Tornaste-te Deusa Helótis que a Creta se deu de coração

Ao te endeusares esqueceste ser Europa… que sarilhos !

E a Nova Europa agora te redime com esta outra União

Será que esta nova Europa conseguirá ficar unida ?

Tão diversa na riqueza, na pobreza e no poder,

Tão discordantes os novos deuses que a tornam enfraquecida,

Tão grandes as dependências e as lembranças do sofrer ?

Esta formosa e jovem Europa tem uma nova mitologia

Julga-se amante de um novo Zeus que a defenda e proteja

Mas não é Zeus, é América, que te sequestra e em ti procria

Mas tu formosa Deusa, tens riqueza e sabedoria que se inveja !

Foste tu e os teus filhos que ao mundo deram Luz e Beleza

Foi do teu ventre que saiu o melhor da antiga Globalização

Fizeste o Renascimento e o Humanismo com a riqueza

Dos grandes movimentos criadores dos direitos e da razão

Por isso, Europa bela, recusa seres Deusa de tantas cabeças,

De tantas pernas, tantos braços, tantas vozes e corações,

Sê tu própria, sem Zeus, forte, igualitária, e não te desmereças,

Sê una, humanista e solidária, no concerto de todas as nações !

Carlos Morais dos Santos

 ( in “ Sossego Intranquilo”, Hugin Edit., 2003 )
Cônsul (Lisboa) do Mov.Internac. Poetas Del Mundo 

O TRIUNFO DOS AGIOTAS - UMA HISTÓRIA DE GANGSTERS

Apesar de extenso, não resistimos à tentação de reproduzir aqui este artigo do jornalista e comentador político Alfredo Barroso, texto que consideramos uma lúcida e importante reflexão sobre os perversos fundamentos e mecanismos da chamada Crise (Fraude) mundial, que está a ameaçar vários países, sobretudo, alguns países europeus de economias mais frágeis e que mais se expuseram aos desequilíbrios financeiros e aos elevados déficites orçamentais. 

Como temos escrito e produzido vários textos sobre esta temática, alguns publicados neste nosso Blog, e feito algumas palestras sobre estes temas, apraz-nos publicar aqui e agora este importante e esclarecido texto de Alfredo Barroso, jornalista, analista e comentador político muito prestigiado, que, no geral, elabora uma análise critíca em tudo coincidente com as nossas posições e conclusões, o que, obviamente, nos moraliza e conforta.

Carlos Morais dos Santos 

O TRIUNFO DOS AGIOTAS - UMA HISTÓRIA DE GANGSTERS

Por Alfredo Barroso

1. «DUAS NAÇÕES». Benjamescin Disraeli (1804-1881), aliás Lord Beaconsfield (desde 1876), foi um dos políticos ingleses mais notáveis do século XIX. Conservador e reformador com preocupações sociais, chegou a advogar uma aliança entre a aristocracia e a classe trabalhadora, sugerindo que os aristocratas deviam usar o seu poder para ajudar a proteger os mais pobres. Além de ter sido Primeiro Ministro da Rainha Vitória (e do Império Britânico) durante a década de 1870, foi um escritor popular que expressou em alguns dos seus romances as suas preocupações em relação à pobreza e à injustiça do sistema parlamentar, que ele ajudou a reformar com o apoio do Partido Liberal (já chefiado por William Gladstone, que viria a suceder-lhe como Primeiro Ministro). Num dos seus romances mais conhecidos, Sybil (1844), Disraeli descreve uma Inglaterra dividida em «duas nações», a dos ricos e a dos pobres, entre as quais «não há nem relacionamento nem simpatia». Cenário que se repetiria no século XX, com algumas adaptações, mas a mesma crueldade, durante os Governos de Margaret Thatcher, e que ameaça repetir-se no século XXI com o Governo de David Cameron.

Tal como essas «duas nações» inglesas de costas voltadas uma para a outra, também hoje se poderá falar de «duas Américas», de «duas Europas» ou, mesmo, de «duas nações» de costas voltadas em vários países da União Europeia. Estamos, de facto, a viver uma crise profunda e a assistir a uma degradação inquietante da democracia representativa. Há uma distância cada vez maior entre a classe política e os cidadãos, entre o povo e os seus representantes, entre a minoria dos muito ricos e o resto da sociedade, com uma classe média em erosão acentuada que vai engrossando as fileiras dos pobres e desempregados. O partido dos abstencionistas é cada vez maior e a representação política é cada vez mais a imagem inversa do país real.

Em sondagem recentemente publicada por vários jornais europeus, constata-se que aumentou significativamente a desconfiança dos cidadãos europeus na capacidade dos Governos e respectivas oposições para resolver os problemas económicos. Cresce a sensação de que os políticos nacionais já não têm autonomia para tomar as decisões indispensáveis para combater eficazmente a crise nos seus países, tal como a noção de que esses políticos foram substituídos pelos novos poderes fácticos: mercados e especuladores financeiros, bancos e agências de rating, tecnocratas e políticos escolhidos em instâncias superiores, que tomam decisões além-fronteiras encerrados em «torres de marfim» (BCE, FED, Wall Street, City, Bruxelas, etc.).

Alguém lembrava recentemente uma famosa frase de um dos actores da Revolução Francesa, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès: «O poder vem de cima, a confiança vem de baixo». Quando o topo e a base se afastam entre si excessivamente, o poder vai perdendo a autoridade à medida que a confiança se degrada. E vai tomando forma, entre o povo, o sentimento de que existem «duas nações» ou «dois países»: um país de cima, constituído pelos muito ricos, por uma minoria de pessoas moldadas na mesma matriz, que obedecem aos mesmos códigos e vivem encerradas na mesma «torre de marfim»; e um país de baixo, constituído pela grande maioria abandonada à sua sorte, esquecida pelos que tudo têm, pelas elites, vítima de uma espécie de desprezo de classe. Como salienta o filósofo esloveno Slavoj Zizek, «o capitalismo actual move-se segundo uma lógica de apartheid, em que uns poucos se sentem com direito a tudo e a grande maioria é constituída por excluídos». Sendo certo que, como ele também diz, «os capitalistas actuais são fanáticos religiosos que defendem a todo o custo os seus lucros, mesmo que causem a ruína de milhões de pessoas». É a lógica neoliberal.

2. NEOLIBERALISMO. Não se trata de uma fantasia imaginada por esquerdistas. Como nos explica David Harvey, no seu livro O enigma do capital e as crises do capitalismo (Editorial Bizâncio, 2011), o termo neoliberalismo «refere-se a um projecto de classe que foi tomando forma durante a crise da década de 1970». «Mascarado por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, do mercado livre e do comércio livre, o termo neoliberalismo legitimou políticas draconianas concebidas para restaurar e consolidar o poder da classe capitalista. Projecto que tem sido bem sucedido, a julgar pela incrível concentração de riqueza e poder que se verifica em todos os países que enveredaram pela via neoliberal. E não há provas de que esteja morto» – ao contrário do que pensam os que não se cansam de falar de um «novo paradigma», mas não conseguem sequer defini-lo ou explicá-lo.

Num texto publicado em 2000, A mão invisível dos poderosos, Pierre Bourdieu dizia que «a visão neoliberal é difícil de combater com eficácia porque, sendo conservadora, apresenta-se como progressista e pode remeter para o lado do conservadorismo, e até do arcaísmo, todas as críticas que lhe são dirigidas, nomeadamente aquelas que tomam por alvo a destruição das conquistas sociais do passado». Todavia, é um facto que «o neoliberalismo visa destruir o Estado social, a mão esquerda do Estado (que é fácil mostrar ser o melhor garante dos interesses dos dominados, desprovidos de recursos culturais e económicos, mulheres, etnias estigmatizadas, etc.)». Para os que praticam esta doutrina, é a Economia que está «no centro da vida» – e não o Homem. E acham que o mercado não se dá bem com a res publica.

De facto, o neoliberalismo está na base daquilo que alguns designam por «hipercapitalismo» e, evidentemente, na base da «financeirização da economia». A finança - que nunca devia ter deixado de ser um meio, um instrumento, uma alavanca - tornou-se um fim em si mesma. O dinheiro é rei e o homem é súbdito, a especulação financeira não conhece limites nem regras, o lucro imediato é o Santo Graal. Pior: a dívida é consubstancial, é indispensável ao bom funcionamento do sistema. A ganância e o egoísmo estão na essência do hipercapitalismo. São os agiotas, e não os políticos, que governam o mundo e estão a dar cabo da democracia representativa.

O hipercapitalismo, é bom lembrar, nasceu nos EUA e em Inglaterra durante a década de 1980, nos anos Reagan-Thatcher (e também teve como fiéis executores, através de férreas ditaduras militares, o general chileno Augusto Pinochet, assim como os generais brasileiros e argentinos, todos adeptos da doutrina neoliberal elaborada por Milton Friedman, acolitado pelos seus «Chicago boys»). Foi nessa altura que a progressão dos salários começou a ser bloqueada, o desemprego em massa gerou a precariedade e esta foi instituída em regra, ao mesmo tempo que os accionistas passaram a ser privilegiados em detrimento do factor trabalho. A acentuada diminuição da parte dos salários dos trabalhadores na redistribuição das riquezas, que partiu do mundo anglo-saxónico, alastrou em seguida a todos os países desenvolvidos e foi reforçada pela irrupção da China e da sua mão-de-obra barata. Só que, para a máquina continuar a funcionar, era preciso que os assalariados consumissem. Para tanto, urgia estimulá-los a endividar-se, e a sobreendividar-se, enquanto as desigualdades se iam acentuando. «Você não ganha o suficiente? Peça emprestado, consuma, sobretudo produtos importados baratos, e o mundo continuará a girar». O hipercapitalismo tem, estruturalmente, necessidade de um endividamento sempre crescente para prosperar. E as vítimas tanto são os indivíduos como os Estados.

Desregulamentação financeira, baixos salários, aumento do trabalho precário, feminização crescente da mão-de-obra (e da pobreza) a nível mundial, acesso do capital às reservas de mão-de-obra barata em todo o mundo – são algumas das características essenciais da doutrina neoliberal, que estão na base da famosa globalização e da subordinação dos governos às exigências do mercado. Ao Estado passou a estar reservada uma função essencial: a de usar o seu poder para proteger as instituições financeiras a qualquer preço (em contradição, aliás, com o não intervencionismo que é preconizado pela doutrina neoliberal). No fundo, trata-se - como salienta David Harvey «com toda a crueza» - de «privatizar os lucros e socializar os riscos», de «salvar os bancos e extorquir ao povo». A pretexto de não poder haver um risco sistémico, «os bancos comportam-se mal porque não têm de responsabilizar-se pelas consequências negativas dos seus comportamentos de alto risco». Como se viu nos EUA e no Reino Unido, a partir da brutal crise das hipotecas subprime, em 2008. E como se viu em Portugal, no caso absolutamente escandaloso do BPN. Mas há muitos mais exemplos.

É verdade o que diz Jean-Claude Trichet, presidente do BCE: «Os bancos teriam todos desaparecido se nós não os tivéssemos salvo». Mas o paradoxo é evidente: os Estados endividaram-se para evitar o colapso dos bancos, mas agora são os bancos que impõem aos Governos a adopção de políticas de austeridade brutais, que podem conduzir ao colapso dos Povos e dos Estados. Para tanto, socorrem-se das já famosas agências de rating, que «espancam» os Governos até estes atirarem «a toalha ao chão».

3. «GANGSTERISMO». Parece-me ser a expressão mais adequada para descrever a actividade das agências privadas de qualificação de riscos, mais conhecidas como agências de rating. Trabalham para quem lhes paga, sobretudo os bancos, proporcionando aos especuladores financeiros, e aos investidores oportunistas de alto calibre, juros sempre mais elevados para os seus empréstimos. Para tanto, «sovam» os Governos de vários países em sérias dificuldades económicas e financeiras, até eles não aguentarem mais «espancamentos». E se continuarem a resistir, apontam-lhes uma «pistola» à cabeça e ameaçam: «Ou cedes ou morres de bancarrota»! As agências de rating são, assim, uma espécie de gangsters ao serviço da agiotagem.

Apesar da veneração que suscitam entre os economistas e jornalistas especializados ao serviço do capital financeiro, as agências de rating não são entidades de direito divino. De facto, são empresas privadas ao serviço de interesses privados, que acumulam já, ao longo da sua história, muitos casos de manifesta incompetência, escandaloso favoritismo e oportunismo irresponsável. Além disso, não são avaliadas nem fiscalizadas por qualquer entidade reguladora e, ainda por cima, funcionam praticamente em regime de oligopólio: apenas três agências - Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch - repartem entre si mais de 90 % do mercado e as duas primeiras quase 80 %. Para já nem falar dos óbvios conflitos de interesses em que incorrem.

O actual Presidente da República, Cavaco Silva, gostaria de impor um silêncio patriótico aos políticos e comentadores (infelizmente, poucos!) que criticam as agências de rating. Todavia, abundam os casos em que elas contribuíram para agravar as crises. Vejamos dois exemplos recentes.

Desde logo, o caso do magnata Bernard Maddoff, sem dúvida um dos maiores vigaristas do século, que exibia, no cartão de apresentação da sua entidade financeira, um rutilante triplo A (AAA), que é a classificação positiva máxima atribuída pelas agências de rating. Foi parar à cadeia.

Depois, o caso das famosas hipotecas subprime e dos tão sofisticados como «tóxicos» produtos financeiros que ajudaram a fabricar, que incluíam nomeadamente títulos de dívida (obrigações) do Lehman Brothers. Todos eles beneficiaram também de um rutilante triplo A. Mas foi precisamente a falência do Lehman Brothers que desencadeou a gigantesca crise financeira de 2008, nos EUA, que depois alastrou à Europa, e cujas consequências ainda hoje estamos a sofrer. Vale a pena lembrar aqui uma passagem do relatório final da Comissão de Investigação do Congresso dos EUA que foi constituída para apurar as causas da grave crise financeira. Reza assim:

«Concluímos que os erros cometidos pelas agências de qualificação de riscos (agências de rating) foram engrenagens essenciais na maquinaria de destruição financeira. As três agências foram ferramentas chave do caos financeiro. Os valores relacionados com hipotecas, no coração da crise, não se teriam vendido sem o selo de aprovação das agências. Os investidores confiaram nelas, na maioria dos casos cegamente. (…) Esta crise não teria podido ocorrer sem as agências de rating. As suas qualificações (máximas) ajudaram o mercado a disparar, e quando tiveram de baixá-las (até ao nível de «lixo»), em 2007 e 2008, causaram enormes estragos».

O relatório salienta que a Moody’s - que em 2006 foi uma autêntica fábrica de atribuição de classificações máximas a títulos hipotecários - deve ser considerada como um case study sobre as más práticas que provocaram a crise. De facto, entre os anos 2000 e 2007, a Moody’s considerou como de máxima solvência (AAA) nada menos do que 45.000 valores relativos a hipotecas. O relatório refere a existência de modelos de cálculo desfasados, as pressões exercidas por empresas financeiras e a ânsia de ganhar quota de mercado que se sobrepôs à qualidade das qualificações atribuídas.

Mas, apesar destas conclusões devastadoras para a credibilidade das agências de rating, estas não hesitaram em aumentar os salários e prémios dos seus executivos, já depois de conhecido o relatório. O caso da Moody’s foi o mais escandaloso. O seu presidente executivo, Raymond Mc Daniel, recebeu em 2010 um aumento de 69 % do seu salário anual, que trepou até aos 9,15 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros). Um motivo invocado, entre outros, foi o facto de ter ajudado a «restaurar a confiança (!) nas qualificações atribuídas pela Moody’s Investors Service, ao elevar o conhecimento sobre o papel e a função dessas qualificações».

Raymond Mc Daniel foi chamado a testemunhar perante a Comissão de Inquérito acompanhado pelo principal accionista da Moody’s, Warren Buffet. Mas este lavou as mãos, como Pilatos, declarando que não fazia a menor ideia sobre a gestão da agência, e que nunca lá tinha posto os pés. Explicou, no entanto, que tinha investido na empresa porque o negócio das agências de rating era «um duopólio natural, o que lhe dava um incrível poder sobre os preços»! Na transcrição do depoimento de Raymond Mc Daniel perante a Comissão de Inquérito do Congresso também surge uma declaração surpreendente. Disse ele: «Os investidores não deveriam confiar nas qualificações (das agências) para comprar, vender ou manter valores»! Não foi ingenuidade. Foi insolência e hipocrisia. Infelizmente, em relação a Portugal, ninguém seguiu o conselho deste senhor Raimundo…

4. PORTUGAL. Cumpriu-se o fado. O destino marca a hora. Como na famosa canção de Tony de Matos: «Se o destino nos condena / Não vale a pena / Lutarmos mais». Portugal foi «sovado» pelas agências de rating até à exaustão. Estava marcado para «morrer de bancarrota» se não cedesse às exigências do capital financeiro. No dia 5 de Abril de 2011, o «Jornal de Negócios» noticiava: «Bancos cortam crédito ao Estado». E explicava: «Os banqueiros reuniram-se ontem no Banco de Portugal. Não vão financiar mais o Estado. Querem um pedido de ajuda intercalar de 15 mil milhões – e já! O Governo tem de pedir e o PSD e o PP têm de subscrever».

«E já!». Perceberam? Foi assim, sem qualquer pudor, que o ultimato foi anunciado, que a «pistola» foi apontada à cabeça da vítima que já estava na fila de espera para ser «garrotada» pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Cerca de 24 horas depois, já tínhamos direito a ouvir o sr. Olli Rehn (criatura finlandesa em quem não votámos e que fala inglês aos soluços) a explicar à Europa e ao Mundo o que é bom para Portugal - e não necessariamente para a grande maioria dos portugueses. Olli Rehn é comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários. Trabalha, portanto, sob a direcção (!?) do sr. Durão Barroso, ex-presidente do PSD e ex-primeiro-ministro, que foi «sovado» pelo PS (de Ferro Rodrigues) nas eleições europeias de 2004 e que, a seguir, abandonou o Governo que chefiava «com o rabo entre as pernas», pouco depois de ter prometido ao país que não o faria, para ir ocupar em Bruxelas o cargo de presidente da Comissão Europeia, que lhe foi oferecido pela direita.

Como escreveu Pierre Bourdieu há onze anos: «Temos uma Europa dos bancos e dos banqueiros, uma Europa das empresas e dos patrões, uma Europa das polícias e dos polícias, teremos em breve uma Europa das forças armadas e dos militares» (esta está quase!). Infelizmente, ainda não existe um movimento social europeu unificado, capaz de reunir diferentes movimentos, sindicatos e associações de diferentes naturezas, e capaz de resistir eficazmente às forças dominantes, a essa «Europa que se constrói em torno dos poderes e dos poderosos e que é tão pouco europeia».

Ao contrário do que algumas vozes bem intencionadas andaram a  proclamar, a gravíssima crise económica e financeira desencadeada pelas más práticas do hipercapitalismo não deu origem a um «novo paradigma». Paralisada (e neutralizada) pelas sucessivas concessões que fez à doutrina neoliberal, a social-democracia europeia assiste, política e ideologicamente desarmada, ao que alguns já designam como «nova contra-revolução social thatchero-reaganiana». Até onde poderá ela ir? Nesta verdadeira guerra dos «mercados» contra os Estados, foi manifesta a incapacidade dos europeus para definir uma estratégia progressista comum para enfrentar a crise. Isso foi perfeitamente percebido pelos «mercados», que decidiram aproveitar essa sua vantagem para atacar frontalmente os Estados mais frágeis, com o objectivo de desregular ainda mais os mercados internos e de exigir mais privatizações. E é exactamente isso que está a acontecer aqui e agora.

A estratégia europeia de saída da crise mundial é clara: desregulação dos mercados de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, menor protecção no emprego, restrições orçamentais, privatizações em massa, etc. É uma estratégia aparentemente paradoxal, que torna ainda mais vorazes os «mercados», que exigem sempre tudo e nunca se sentem saciados. Mas é também uma estratégia fundamentalmente recessiva, que pode provocar um aumento significativo das reivindicações sociais e políticas. «Neste braço-de-ferro, o estatuto do euro é um teste definitivo», dizem os entendidos. E a questão está em saber se «será, finalmente, posto ao serviço da promoção de um modelo social sustentável» ou «irá tornar-se o vector da destruição do que resta do Estado de bem-estar europeu». Os exemplos da Grécia, da Irlanda e de Portugal não auguram nada de bom para o Estado social.

Como já se noticia, a «ajuda» financeira do FEEF e do FMI servirá, essencialmente, para Portugal «pagar o que deve aos credores, sobretudo bancos estrangeiros que, ao longo de décadas, foram fornecendo fundos aos bancos nacionais e que estes depois canalizavam para a compra de casas, carros e créditos às empresas» («DN», 08/04/2011). Para além de cortes em salários, pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais, fala-se em «reformas mais profundas do mercado de trabalho, menor protecção no emprego, maior abertura da Educação e da Saúde aos privados, subida dos impostos». (O dr. Passos Coelho deve estar radiante!). Também se diz que «mal as condições melhorem, o Estado deve começar a sair (privatizar) das empresas de transportes. Casos da ANA, TAP, CP, Refer, Carris, Metro de Lisboa e do Porto». Não haverá mais nada para privatizar? Claro que há! Um Estado bem desmantelado dá para enriquecer vários oligarcas.

Enfim, temos este país pronto a morrer da cura. Graças ao «trabalho sujo» das agências de rating (os «gangsters» desta história) ao serviço dos «mercados» (os agiotas). Mas também graças aos «bons ofícios» do actual Presidente da República, à «ansiedade do pote» de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, e ao extraordinário «sentido de oportunidade» de Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Sem esquecer as evidentes responsabilidades de José Sócrates, que não resistiu às sucessivas concessões que foi fazendo ao «blairismo» e ao «neo-centrismo», ou seja, à doutrina neoliberal.

Observação final. Várias são as vozes que afirmam que o FMI não é nenhum papão e não mete medo a ninguém, porque já cá esteve no século passado e tudo correu às mil maravilhas. É quase verdade, mas esquecem-se de um pequeno pormenor que faz toda a diferença: é que, quando o país sair exausto e exangue dos próximos anos de brutal austeridade, não haverá mais uma CEE à nossa espera para «inundar» Portugal com as «catadupas» de fundos comunitários que fizeram a felicidade do cavaquismo!

 

                                             ALFREDO BARROSO (*)      

 9 de Abril de 2011

*Alfredo Barroso é licenciado em Direito,
é jornalista, analista e comentador político de prestígio.