Portugal e Brasil celebram 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal

Portugal e Brasil assinalaram no passado dia 27 de Maio, em Brasília, os 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal, assinado em maio de 1991 pelos dois países.

O “Seminário Comemorativo dos 20 Anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa” foi organizado pela Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal do Brasil.

O encontro contou com uma agenda ampla, tendo sido debatidos temas como: Aspectos da Execução dos Pedidos de Cooperação Internacional no Brasil e em Portugal; Avaliação dos 20 anos do Tratado e as Perspectivas para a cooperação Brasil/Portugal; Estratégias para o Fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciário Internacional dos Países da Comunidade dos Países de Língua Português ( CPLP); Os Ministérios Públicos nos Países da Língua Portuguesa – Estratégias de fortalecimento para a CPLP; A Cooperação Jurídica em Matéria Penal e a Proteção dos Direitos Fundamentais; O Processo Eletrónico como Ferramenta Eficaz de Cooperação Internacional; Aspectos da Organização Funcional do Ministério Público da República Portuguesa.

Procedeu-se também a uma Análise Específica dos Pontos do Tratado que devem ser objeto de Revisão. Por fim, um grupo de debate reuniu com vista a fornecer contributos para a Elaboração de Manual Prático de Atuação sobre a Cooperação Penal entre Brasil e Portugal.

Entre outtas individualidades, participaram no evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e os ex-PGRs António Fernando de Souza e Aristides Junqueira. O Ministério Público português fez-se representar pelo seu procurador-geral, Fernando José Pinto Monteiro, e pelas procuradoras da República Joana Gomes Ferreira e Rosa Maria Rocha.

BRASIL ABALADO COM DECISÃO DE ACABAR COM A LEI CONTRA A CORRUPÇÃO - "Ficha Limpa", foi traída!

Sexta-feira, 25 de Março de 2011 22:03

Caros amigos de todo Brasil,

A Ficha Limpa foi derrubada pelo STF: agora ela não será válida até 2012. O Ministro Luiz Fux desempatou a decisão com um voto inesperado que irá liberar os corruptos barrados a assumirem seus cargos! Vamos dizer para ele o que os brasileiros pensam deste voto -- mostrando que trair o povo tem um custo político alto. Clique aqui para enviar uma mensagem para o Ministro Fux :

O STF decidiu ontem: a Ficha Limpa só será válida para 2012.

O Ministro Luiz Fux quebrou todas as expectativas e frustrou a sociedade brasileira ao dar o voto do desempate que liberou os corruptos barrados a assumirem seus postos no Congresso Nacional. Ao ser apontado para o STF, o Ministro Fux elogiou a Ficha Limpa dizendo que ela “conspira a favor da moralidade”. Somente ontem ficamos sabendo do seu verdadeiro posicionamento.

O voto do Ministro Fux significa que corruptos famosos como Jader Barbalho, João Capiberibe e Cássio Cunha Lima irão assumir seus cargos. É um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou árduamente pela aprovação da Ficha Limpa.

Vamos dizer para o Ministro Luiz Fux o que pensamos, clique abaixo para enviar uma mensagem para ele:

http://www.avaaz.org/po/mensagens_luiz_fux/?vl

Cinco Ministros do STF, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, todos analisaram a Ficha Limpa e concordaram que a sua validade para 2010 é plenamente constitucional. Até a Ministro Fux ser apontado havia um empate de 5 juízes contra e 5 a favor da validade da Ficha Limpa para 2010. Ele deveria ter quebrado o empate favorecendo o povo brasileiro, não os interesses dos corruptos.

Brasileiros de todos os cantos do país se uniram em uma escala fenomenal e lutaram bravamente para aprovar a Ficha Limpa. No começo poucos acreditavam que ela seria aprovada, mas juntos nós pressionamos os deputados durante todo o trâmite da lei no Congresso, garantindo que a Ficha Limpa finalmente se tornasse lei. E nós vencemos. Mais de 2 milhões de nós fizemos isto acontecer. O entusiasmo pela aprovação da Ficha Limpa tomou conta da mídia e da sociedade, simbolizando uma nova era na política brasileira.

O Ministro Luiz Fux foi bem recebido pelos grupos da sociedade civil como um “apoiador da Ficha Limpa” porém ontem, ele decepcionou a todos nós. Há pouco que podemos fazer para reverter a decisão do STF, mas vamos inundar os emails do Ministro Fux com mensagens de todo o Brasil, mostrando a nossa indignação. Clique abaixo para enviar a sua:

http://www.avaaz.org/po/mensagens_luiz_fux/?vl

Este não é o fim desta história, ainda temos um longo caminho a percorrer para consertar a política brasileira, acabar com a impunidade e finalmente ter políticos decentes nas urnas. Não será fácil, mas este é um movimento do povo brasileiro e com determinação, nós temos o poder de gerar as mudanças a longo prazo que o nosso país tanto merece.

Com esperança,

Alice, Graziela, Ben, Laura, Milena, Pascal, Ricken e toda a equipe Avaaz

Leia mais:

Fichas-sujas comemoram decisão do STF:
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/fichassujas+comemoram+decisao+do+stf/n1238187815196.html

Fux vota pela validade da Lei da Ficha Limpa só em 2012:
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5024770-EI7896,00-Fux+vota+contra+Ficha+Limpa+em+lei+pode+valer+so+em.html

Ficha Limpa: Voto de Minerva do ministro Luiz Fux recebe críticas no meio jurídico:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/23/ficha-limpa-voto-de-minerva-do-ministro-luiz-fux-recebe-criticas-no-meio-juridico-924075303.asp

Veja quem pode ganhar vaga no Congresso após decisão do STF:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/veja-quem-pode-ganhar-vaga-no-congresso-apos-decisao-do-stf.html

Presidente da OAB diz que voto de Fux 'frustra sociedade':
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5025086-EI7896,00-Presidente+da+OAB+diz+que+voto+de+Fux+frustra+sociedade.html

Validade da Ficha Limpa em 2010 é um 'acerto', diz procurador:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/892859-validade-da-ficha-limpa-em-2010-e-um-acerto-diz-procurador.shtml

Eles estão de volta: Jader, Cunha Lima e os Capiberibes:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/03/23/eles-estao-de-volta-jader-cunha-lima-os-capiberibes-370720.asp

Decisão do STF abre as portas do Congresso para condenados por corrupção:
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5026374-EI294,00-Decisao+do+STF+abre+as+portas+do+Congresso+para+condenados+por+corrupcao.html
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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

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Avaaz.Org – Rede social gera mobilização global e permite que cerca de 6 milhões de cidadãos do mundo se liguem e se mobilizem de forma nunca vista antes

QUERIDA AVAAZ

Como temos o orgulho e a honra de pertencermos a AVAAZ, vamos hoje falar um pouco desta nossa querida comunidade de ativismo cívivo mundial, independente, pelas grandes causas dos Direitos Humanos, da justiça, da paz e da proteção do planeta e de toda a sua biodiversidade.

A Avaaz e é a maior organização mundial de cidadania ativista que já hoje se impõe aos estados e, em nome da sociedade civil, está influemciando decisões e correções de decisões, impedindo, muitas vezes, que graves erros e injustiças sigam adiante.

Ao apresentarmos a AVAAZ para muitos que ainda não conhecem este movimento, esta ONG humanista e ecológicamente empenhada num mundo melhor, exortamos a que muitos se inscrevam e tomem lugar empenhado nas grandes causas cívicas, a um nível global.


Apresentemos, então a NOSSA QUERIDA AVAAZ:

A Avaaz.org é uma rede de ativistas cívicos para mobilização social global através da Internet.

A Avaaz.org foi fundada conjuntamente pela Res Publica, um grupo de advocacia global da sociedade civil, e pelo MoveOn.org, um grupo de ativismo cívico online pioneiro dos Estados Unidos. A Avaaz.org foi desenvolvida e criada por um grupo de empreendedores sociais com experiência de trabalho tanto em questões de justiça global quanto em novas técnicas de mobilização virtual.

As pessoas que co-fundaram a Avaaz.org são: o Diretor Executivo Ricken Patel, Tom Perriello, Tom Pravda, Andrea Woodhouse, Eli Pariser, Jeremy Heimans e David Madden.

A Avaaz mantem em permanência, uma rede de campanhas globais de cerca de 6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

A Avaaz se tornou uma comunidade de pessoas de todas as nações, culturas e idades ligadas pela preocupação com o mundo. Todo o trabalho é realizado a partir de uma vasta lista de email operada em 13 idiomas.

A tecnologia, a Internet e as redes sociais permitem que os cidadãos se conectem e se mobilizem de forma nunca visto antes. Aproveitando esta plataforma, foi criada a *Avaaz.org, uma rede social que gera mobilização global conectando pessoas além das fronteiras, trazendo uma nova voz para a política internacional que antes era inacessível para a população.

Ricken Patel, Diretor Executivo da Avaaz em protesto no Coliseu, Itália


Como a Avaaz atua

Ao se inscrever, o participante será alertado sobre problemas globais urgentes, junto com um chamado de mobilização oferecendo a oportunidade de você participar de uma ação global organizada sobre uma determinada causa.


Ricken Patel recebe homenagem da ONU

Os membros da Avaaz se mobilizam de forma ágil, oferecendo um pouco do seu tempo ou doando algum recurso financeiro, que combinado com milhares de outras pessoas no mundo, geram uma poderosa força coletiva.

Em poucas horas a Avaaz pode enviar centenas de milhares de emails aos líderes políticos em um encontro internacional sobre o aquecimento global, organizar centenas de manifestações pelo mundo para impedir um genocídio, ou doar centenas de milhares de euros ou dólares para apoiar protestos não-violentos em qualquer lugar do mundo.

A participação popular e a repercussão da Avaaz na mídia mundial

A Avaaz tem já um impacto real na política internacional.




Artigo sobre a Avaaz no The Indiam Express

A revista The Economist diz que “a Avaaz tem o poder de criar um chamado ensurdecedor para despertar líderes mundiais”. o The Indian Express deu as boas vindas “para a maior rede de mobilização on-line do mundo”. O antigo Vice-Presidente dos EUA e Prémio Nobel,  Al Gore, afirmou que “a Avaaz é inspiradora e já começou a fazer a diferença”.

Artigo sobre a Avaaz no The Economist


Como você pode fazer parte e participar das ações da Avaaz:
Basta abrir http://www.avaaz.org/ e increver-se numa das ações de campanhas em curso 

A Avaaz está à todo vapor, estamos crescendo rapidamente e conquistando vitórias surpreendentes em todo o mundo. Do Canadá ao Brasil, até a Itália e África do Sul, nossa comunidade não apenas fala, mas também faz e ganha... repetidamente! Clique abaixo para ler mais e participar de um bate-papo ao vivo global para festejar e sonhar com o que vem a seguir: Deixe um comentário

Algo surpreendente está acontecendo. A nossa comunidade está não somente crescendo por 100 mil pessoas por semana e que, juntas, já levámos a cabo mais de 25.000.000 de ações on-line realizadas, mas estamos também causando um furor inédito. O nível de entusiasmo pelas mudanças que estamos gerando está nas alturas.

Nós estamos vencendo. Repetidamente.

Muitas vezes, nós estamos escolhendo batalhas impossíveis, com muito pouco tempo para ter um impacto. Mas a força da mobilização de um grande número de pessoas de forma agil e direta, está fazendo a diferença, campanha após campanha. Desde o Economist ao Le Monde à Al Jazeera, a mídia está comentando os nossos "sucessos espetaculares", que são capazes de inaugurar uma "revolução política". Aqui estão alguns exemplos apenas nas últimas semanas:

Canadá (420.000 membros da Avaaz), nós encaramos uma aliança do império midiático e o Primeiro Ministro na sua tentativa de subverter a independência dos meios de comunicação do país, e ganhamos.
Brasil (730.000 membros), nós levamos o movimento contra a corrupção para a Internet, aprovando a lei Ficha Limpa no Congresso e falando para o STF a manter a legalidade a lei, removendo assim corruptos notórios das eleições – a batalha não acabou mas a Ficha Limpa já é considerada uma revolução na política brasileira.
Itália (240.000) nós nos opomos a uma proposta legislativa do Primeiro Ministro para atar as mãos dos investigadores dos casos de corrupção - comentadores saudaram a vitória como a primeira vez na história italiana de como a mobilização online mudou a agenda parlamentar.
Argentina (60.000) nós agimos rapidamente para proteger as geleiras no que parecia uma vitória certa das empresas de mineração, porém ganhamos.
África do Sul (70.000) construímos um enorme clamor público contra uma proposta de censura sobre a imprensa, forçando o governo a alterar a sua lei de regulamentação da mídia.
Alemanha (480.000) milhares de telefonemas de última hora dos nossos membros ajudaram a impedir o governo de cortar drasticamente seu orçamento de ajuda humanitária internacional para saúde.
Veja mais detalhes sobre estas campanhas ao final do email ou clique abaixo para ler mais, ver clips da imprensa e deixar um comentário no nosso chat ao vivo:

http://www.avaaz.org/po/global_victory_report/?vl

Estas foram apenas as vitórias, mas além delas a Avaaz também agiu na tragédia no Paquistão, doando mais de $1,1 milhão para organizações locais que forneceram biscoitos nutritivos e leite para 30.000 crianças por 2 meses e água potável para mais de 3.000 famílias. Na Europa, os membros da Avaaz fez história criando a primeira iniciativa popular com 1 milhão de assinaturas apresentada à Comissão Européia (um mecanismo democrático na nova Constituição da UE), pedindo uma moratória às plantações transgênicas até haver pesquisas de saúde e segurança.

Tudo isso em apenas algumas semanas. No primeiro semsetre houveram outras vitórias importantes como a defesa da proibição da caça às baleia e elefantes, o estabelecimento da maior reserva oceânica do mundo e muito mais. É tudo uma prova de que, quando pessoas se unem e agem de forma inteligente e estratégica, a democracia funciona!

Acabaram os dias em que nós simplesmente votávamos e depois líamos passivamente e frustrados os jornais para ver o que vinha da política. Estamos entrando numa nova fase da democracia nacional e global, onde os cidadãos são constantemente e fortemente engajados, definindo a agenda política e responsabilizando os governos pelos seus atos. É um momento emocionante e promissor para todos os problemas que enfrentamos.

É também uma grande responsabilidade. Nunca houve uma comunidade como a nossa , somos quase 6 milhões de cidadãos de todos os cantos do planeta, capazes de nos mobilizar da noite para o dia. Se continuarmos juntos, divulgando as campanhas e participando cada vez mais, tudo é possível. Da corrupção para o meio ambiente, pobreza, saúde e muito mais, o que acontecerá a seguir, depende de todos nós.

Com admiração pelo compromisso de todos e esperança para o futuro,

Ricken, Ben, Alice, Luis, Emma, Stephanie, Alexandre, Milena, Heather, Iain, Graziela, Paula, David, Ben, Pascal, Benjamin, Brianna, Veronique, Giulia, Parvinder, Maria Paz, Saravanan, Kien, Yura Vladimir, Alma e o resto da nossa equipa crescente :)

Veja abaixo os detalhes sobre cada uma das nossas vitórias de campanha recentes, bem como outras atualizações. Para ver artigos recentes, clique aqui:

http://www.avaaz.org/po/global_victory_report/?vl

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Uma vitória substancial: impedir favores políticos na mídia canadense

Membros canadenses da Avaaz tiveram exito em proteger a sua democracia este mês, impedindo a aprovação de subsídios governamentais para um novo canal de notícias tendenciosas com laços estreitos com o partido conservador. 83 mil pessoas assinaram uma petição contra a ajuda especial do governo para a SUN TV - um canal de TV propagandístico criada por um ex-assessor marqueteiro do primeiro-ministro, Kory Teneycke. O projeto foi concebido depois de um almoço secreto entre Harper, Teneycke, e o infame Rupert Murdoch, que explora impiedosamente seu vasto império da mídia para manipular os líderes políticos de vários países importantes. Murdoch tem alimentado o movimento radical de direita “Tea Party” nos EUA depois de ter sido rejeitado por Barack Obama, e emprega 5 dos principais candidatos presidenciais republicanos dos EUA. Nenhum governo britânico ganhou uma eleição sem o apoio dele em 30 anos. Os canadenses estavam decididos a impedir a chegada no Canadá da mídia tendenciosa de Murdoch, que subverte a democracia.

Depois da Avaaz expor a SunTV, o império de mídia jogou todas as tática sujas contra nós – calúnias em seus jornais, ameaças de processos judiciais se não suspendessemos a campanha e até mesmo ligações com uma sabotagem criminosa da nossa petição. Os membros da Avaaz não se intimidaram e reagiram -- com 83.000 assinaturas na petição, 21.000 cartas pessoais para a comissão de imprensa do governo e mais de 400.000 dólares doados para custear processos, lutar a batalha midiática e fazer uma investigação criminal sobre a sabotagem. As doações também contribuiram para a Avaaz contratar os melhores advogados do Canadá e especialistas para ajudar a desafiar a inscrição da SunTV para o governo.

O resultado foi uma vitória em todos os aspectos! Kory Teneycke foi forçado a se demitir e SUN TV abandonou sua tentativa de se lançar com financiamento do governo. Murray Dobbin, um comentarista conhecido, escreveu: "É uma grande vitória para todos os canadenses que tiveram tempo de escrever, enviar emails, telefonar e protestar de outras formas este plano grotesco de levar a política canadense para a extrema direita. E é uma vitória em especial para Avaaz o movimento on-line social que expôs Teneycke e suas táticas de intimidação."

Ficha Limpa: combatendo a corrupção no Brasil

Uma campanha online massiva pela comunidade Avaaz no Brasil ganhou uma surpreendente vitória contra a corrupção. A Ficha Limpa é uma proposta ousada que impede qualquer político condenado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro de se candidatarem. Com quase 25% do Congresso sob investigação por corrupção, muitos diziam que a Ficha Limpa nunca seria aprovada. Mas depois que a Avaaz lançou a maior campanha on-line da história brasileira, ajudando a construir uma petição de mais de 2 milhões de assinaturas, 500 mil ações on-line e dezenas de milhares de telefonemas, nós ganhámos! A Ficha Limpa já está sendo chamada de uma verdadeira revolução na política brasileira.

E até agora, graças à comunidade Avaaz e a conscientização pública criado pela campanha, a vitória foi uma duradoura: mesmo com apelações ao STF, conseguimos manter a vailidade da lei, acompanhando o processo a cada passo do caminho e agindo quando há uma ameaça à implementação da lei.

Bavaglio: impedir a "lei da mordaça" na Itália

Em uma vitória histórica para a pressão popular na Itália, 340.000 italianos se mobilizaram contra o "Legge Bavaglio" ou "lei da mordaça" - o que fatalmente teria restringido o poder do sistema jurídico italiano para combater a criminalidade e a corrupção e teria imposto punições draconianas para os editores e jornalistas que tentam responsabilizar políticos envolvidos.

Foi a primeira vez na história italiana que as manifestações públicas foram capazes de mudar a agenda parlamentar. Professor Stefano Rodotà, jurista e colunista do jornal La Repubblica, disse: "Um canal foi aberto entre a política e as pessoas, uma distância que parecia intransponível por um momento foi superado".

Argentina: proteger as geleiras

Durante anos as empresas de mineração foram destruindo geleiras na Argentina, que compoe 70% da água do país. Um projeto de lei foi proposto para proteger as geleiras, mas ninguém achou que a lei passaria dado o enorme poder das empresas de mineração. Até que membros da Avaaz da Argentina e groups parceiros pressionaram tanto que a maré virou.

Na semana passada, o Senado argentino aprovou a lei para proteger as geleiras do setor de mineração depois que os membros da Avaaz inundaram senadores chave com mais de 8.000 mensagens antes da votação e colocaram o seu nome na petição apoiando a proteção das geleiras, atingindo mais de 11.000 assinaturas em poucos dias.

África do Sul: preservar a mídia independente

Mais de 30.000 membros do Avaaz na África do Sul assinaram uma petição para proteger a liberdade de imprensa da interferência do governo. Um projeto de lei que daria o controle do contéudo da imprensa a membros apontados do governo foi alterado e as principais cláusulas ofensivas removidas devido a uma onda de oposição popular. O movimento para preservar a independência da comunicação social na África do Sul está em andamento e a campanha da Avaaz é central para a luta.

União Européia: 1 milhão contra plantações transgênicas

Avaaz criou uma petição inédita de 1 milhão de assinaturas para a União Européia pedindo uma moratória na produção de culturas geneticamente modificadas até que haja uma investigação sólida a respeito. A petição é a primeira da iniciativa de cidadãos da Comissão Européia - que permite que 1 milhão de cidadãos da UE façam pedidos jurídicos oficiais à Comissão Europeia.

A campanha foi lançada em resposta à recente decisão da Comissão de liberar plantações geneticamente modificadas pela primeira vez em 12 anos. A decisão foi vista como um favor para o lobby dos transgênicos, mesmo quando 60% dos europeus, acreditam que uma pesquisa sólida deve ser exigida antes de iniciar a produção de alimentos que poderiam representar uma ameaça para a nossa saúde e meio ambiente.

Alemanha: garantir fundos essenciais para a saúde global

No início de outubro, observadores alertaram que a Alemanha planejava cortar dois terços da sua contribuição para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária. Mas uma onda bem cronometrada de telefonemas de membros alemães da Avaaz ao seu governo ajudou a virar a maré – e o governo da Alemanha anunciou no último minuto que iria contribuir com o seu valor total prometido, US$600 milhões em três anos.

Paquistão: contribuindo onde e quando é mais urgente

Quando uma catástrofe humanitária de proporções assustadoras atingiu o Paquistão deixando um quinto do país debaixo d'água e milhões de pessoas desabrigadas e precisando desesperadamente de assistência, a nossa comunidade entrou em ação.

Doando generosamente, os membros da Avaaz contribuiram mais de $ 1,1 milhão de dólares nos momentos cruciais após o desastre - o financiamento tão necessário foi enviado para organizações locais eficazes. Trabalhando através de organizações internacionais de confiança (Oxfam, Plan, ActionAid) para identificar os parceiros mais efetivos locais, nós ajudamos a obter alimentos essenciais, abrigo e remédios para mais de 20.000 famílias.

VIVA A AVAAZ! 
FAÇAMOS CIDADANIA GLOBAL PELA AVAAZ! 

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