Por: Vanessa Carmina Bueno - advogada e colaboradora da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania
Depois de uma breve introdução sobre exclusão social e associativismo imigrante, esta apresentação visa abordar a responsabilidade social como forma de combate à exclusão, tomando a Associação Lusofonia Cultura e Cidadania (ALCC) como estudo de caso.
A Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, ALCC é uma associação sem fins lucrativos, que iniciou as suas actividades em 2000, e que foi constituída legalmente em 2007, mantendo o objectivo inicial de dar apoio aos imigrantes de língua portuguesa, em Portugal.
Nasceu da vontade de intervir em situações que envolvessem imigrantes lusófonos com a finalidade de promover a integração legal e social desta população.
Desde o inicio, a ALCC tem buscado soluções e alternativas para promover a inserção do imigrante na sociedade, e para facilitar o seu acesso aos serviços necessários à sua sobrevivência, tais como: saúde, inserção social, trabalho, entre outros.
A ALCC procura dentro de seu espaço de acção, criar na população um sentimento de pertença a comunidade local, que promova uma integração com a cidadania, e que venha a gerar conceitos de direitos e deveres a todos aqueles que escolheram Portugal como país de residência.
Para isso, a ALCC utiliza diversas técnicas para sensibilizar, esclarecer, divulgar, promover e transmitir conhecimentos sobre várias temáticas como: Cidadania e Inclusão, Empreendedorismo, Formação, Igualdade de Oportunidades, especificamente Género e Imigração.
1. Exclusão Social
O ano de 2010 foi escolhido como o ano Europeu do combate à Pobreza e Exclusão Social, e quando falamos em exclusão, as causas deste estado podem ser variadas e vão desde não ter dinheiro suficiente para se alimentar ou vestir, ter uma habitação sem condições ou não ter mesmo uma casa ou ainda ter opções de vida limitadas que possam levar à exclusão social.E estas situações não afectam apenas o bem-estar das pessoas, limitam também a sua capacidade de intervenção cívica e prejudicam o desenvolvimento económico de cada país.
A pobreza não é somente “ter ou não ter”, é uma questão de bem-estar, é a pobreza de felicidade, é uma pobreza complexa, que cada pessoa poderá apresentar de forma diferente.
A exclusão não é um fenómeno de ordem individual, e nem sempre ocorre de uma pobreza voluntária, pois é um fenómeno social cuja origem deve ser enquadrada nos princípios de funcionamento das sociedades modernas.
A exclusão é um processo em curso que afecta cada vez mais pessoas e se tem vindo a expandir, com novas formas e identidades.
O problema da exclusão é inerente a exclusão social, cultural e cívica, por isso a importância de sensibilizar a todos e mostrar que existe uma responsabilidade colectiva e que todos têm um papel a desempenhar no actual cenário.
É preciso um reconhecimento dos direitos das pessoas em situação de pobreza e exclusão social para que elas possam viver com dignidade e participar plenamente na sociedade. É preciso existir um sentimento de pertença colectiva relativamente às políticas de inclusão social, salientando a responsabilidade de todos na resolução da pobreza e da marginalização.
Para promover uma sociedade mais coesa, é preciso um sentimento de compromisso de todos os indivíduos, porque um progresso real requer um esforço a longo prazo que envolva todos os níveis de governação.
Portanto, é preciso unir forças e desenvolver iniciativas, seja iniciativa do Estado ou da Sociedade Civil.
O trabalho Associativo, por exemplo, é um instrumento fundamental para desenvolver actividades e campanhas de sensibilização neste âmbito.
Trabalhar a inclusão social das pessoas é garantir-lhes um melhor acesso à participação aos processos de tomada de decisão que afectam a sua vida e um melhor acesso aos direitos fundamentais.
2. Associativismo Imigrante
O movimento associativo imigrante tem um papel relevante no Estado português, no contributo para a definição de políticas públicas sobre imigração e na construção de uma sociedade intercultural, com o objectivo de preservar a identidade cultural de origem e integração na sociedade de acolhimento.A promoção da interculturalidade, que basicamente trabalha no sentido de integrar e incluir os imigrantes na sociedade portuguesa, visa o conhecimento das diferentes culturas e religiões e da construção de uma atitude de respeito mútuo e de afecto pela diversidade, quer dentro das fronteiras nacionais, quer na relação de Portugal com o mundo.
Em Portugal o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI, desenvolve várias acções de sensibilização, estudos sobre as temáticas da imigração diálogo intercultural e juntamente com as várias associações de imigrantes busca desenvolver uma cidadania activa, aberta ao mundo, que respeita a diversidade cultural e o sentimento de pertença a Portugal.
Cabe ressaltar o importante trabalho das associações como interventoras e dinamizadoras das políticas sociais no combate a exclusão social, pois juntamente com o Governo, Parceiros Privados e Voluntários buscam recursos para que possam atender as necessidades básicas dos indivíduos.
3. Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania no combate à exclusão social
A Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, ALCC é uma associação sem fins lucrativos, que iniciou as suas actividades em 2000, e que foi constituída legalmente em 2007, mantendo o objectivo inicial de dar apoio aos imigrantes de língua portuguesa, em Portugal.Nasceu da vontade de intervir em situações que envolvessem imigrantes lusófonos com a finalidade de promover a integração legal e social desta população.
Desde o inicio, a ALCC tem buscado soluções e alternativas para promover a inserção do imigrante na sociedade, e para facilitar o seu acesso aos serviços necessários à sua sobrevivência, tais como: saúde, inserção social, trabalho, entre outros.
A ALCC procura dentro de seu espaço de acção, criar na população um sentimento de pertença a comunidade local, que promova uma integração com a cidadania, e que venha a gerar conceitos de direitos e deveres a todos aqueles que escolheram Portugal como país de residência.
Para isso, a ALCC utiliza diversas técnicas para sensibilizar, esclarecer, divulgar, promover e transmitir conhecimentos sobre várias temáticas como: Cidadania e Inclusão, Empreendedorismo, Formação, Igualdade de Oportunidades, especificamente Género e Imigração.
Visando minimizar as dificuldades, a ALCC oferece atendimento e acompanhamento psicossocial, que dão acesso aos imigrantes a serviços e consultorias com Advogada, Assistente Social e Psicóloga tanto a nível individual como familiar.
Além dos atendimentos a ALCC desenvolve projectos de responsabilidade social, tais como: Projecto de Intervenção Social, Projecto “Rede Cidadã” que acolhe e atende vitímas de violência doméstica, Projecto “ALCC vai até você” que visa informar os imigrantes sobre as leis de imigração, Projectos com idosos e crianças locais, Doações de roupas e mobiliários, Informações sobre Saúde e prevenção de doenças, Divulgação de cursos e formações, e.o
Bibliografia
Associativismo Imigrante, número especial bilingue de Migrações, revista on-line e impressa do Observatório de Imigração/Journal of the Immigration Observatory www.oi.acidi.gov.pt, coordenação editorial de Ana Paula Beja Horta (2010). Observatório da Imigração, ACIDI I.P., Lisboa2010. Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, Revista Escolhas, n°15 (Junho de 2010). www.programaescolhas.pt, ACIDI I.P., Lisboa
ACIDI (2010), Interculturalidade. Uma realidade em Portugal? Revista B-i, n°83 (Agosto de 2010)
Nilzete Pacheco
Fundadora da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania - ALCC
Associação de Imigrantes
Actual Presidente de direção
Gestora de Projectos
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