PRO-CIVITAS UNIVERSALIS: Declaração de Brasília sobre a proteção de Pessoas Refugiadas e Apátridas nas Américas

sábado, 13 de novembro de 2010

Declaração de Brasília sobre a proteção de Pessoas Refugiadas e Apátridas nas Américas

António Guterres, ex-Primeiro Ministro português, atual Alto Comissário da ONU para os Refugiados

Dezoito países latino-americanos concluíram uma importante reunião em Brasília com um acordo para ampliar a proteção a refugiados e apátridas na região. O compromisso veio por meio da “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Apátridas nas Américas”, adotada na última quinta-feira na capital brasileira.

Adotaram a declaração: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Estados Unidos e o Canadá participaram do encontro como observadores.

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Carlos Morais dos Santos

Editor/Administrador do Pro-Civitas - Prof. Universitário (Apos.) - escritor, ensaísta, poeta, fotógrafo - Cônsul (Lisboa) M.I.Poetas Del Mundo - Membro Academia Portuguesa de Letras, Artes e Ciências - Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa - Membro da Soc. Portuguesa de Estudos do séc. XVIII - Membro da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem-Civitas - Membro do Tribunal Mundial sobre o Iraque-Audiência Portuguesa - Membro aderente do AVAAZ Internacional (mais de 10 milhões de aderentes na defesa dos Direitos Humanos e defesa ecológica do planeta) - Membro do IHG-Instituto Histórico Geográfico de RN (Brasil) - Membro da UCB-RN-União Brasileira de Escritores do RN - Membro da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins, de Natal,RN-Brasil - Membro de várias outros Instituições Culturais e Técnico-Científicas,Grémios e Tertúlias Culturais, algumas de que foi fundador, de Portugal, do Brasil e de outros países.

BEM VINDOS AO "PRO-CIVITAS UNIVERSALIS" - LEIA O NOSSO MODELO E CONCEITO EDITORIAL

O mundo conturbado, instável, desequilibrado, violento e injusto em que vivemos, acumula na consciência de todos os cidadãos e cidadãs grandes apreensões e incertezas quanto ao futuro e vem cavando maiores desigualdades sociais, culturais e económicas intra e inter nações e povos, causando permanentes e cada vez maiores violências e ameaças à Paz Munial e ao próprio porvir de toda a vida no planeta que habitamos.

Este quadro que a Globalização das Comunicações apresenta diariamente a toda a população do planeta, exige que para além das Instituições dos Estados e seus representantes, se faça ouvir a Voz da Cidadania, livremente expressa, sem obediências nem enquadramentos formais e disciplinares a que as Instituições obrigam.

Pretendemos aproveitar a mais democrática via de Comunicação Global do Planeta que é a Internet, que favorece o aparecimento de modelos abertos de comunicação e intervenção cívica, como são os Blogues especializados e preocupados com temas de cidadania, como pretende ser este Pro-Civitas Universalis.

Desejamos que considere o Pro-Civitas Universalis a sua "Praça de Liberdade", ou "Praça Cívica", onde possa exprimir as suas posições de cidadania, quer quanto à sua análise crítica sobre o Estado da Sociedade Global, Regional, Nacional e Local, nos múltiplos temas em que a nossa responsabilidade cívica e social nos convoca para uma intervenção, quer seja sobre as posições individuais que cada cidadão e cidadã entende dever ter sobre os problemas sociais, políticos, culturais, económicos, que podem afetar as Liberdades e os Direitos Humanos, seja, ainda, sobre as problemáticas relacionadas com a perservação do Planeta e de todos os seus recursos naturais e biodiversidade.

Pro-Civitas Universalis tem uma perspectiva humanista, universalista, adogmática, laica, progressista e liberal (no sentido do Livre Pensamento em Democracia) e acolhe todas as opiniões e posições cívicas e políticas, mesmo as que defendam a posição de terceiros ou correntes de opinião a favor de diferentes projectos sociais, humanitários, políticos e seus representantes ou líderes, desde que se enquadrem nos princípios e valores democráticos que definimos neste nosso Modelo Editorial e configurem propostas de reflexão e/ou debates de ideias, e recusem o ataque e o confronto meramente pessoal, que não aceitaremos.

Pro-Civitas Universalis oferece toda a liberdade de os nossos leitores intervirem com textos, ensaios, artigos, poemas, vídeos, fotos, sobre os mais variados temas de cidadania que acima enunciámos, asssumindo os autores sempre a total responsabilidade pelos conteúdos e posições defendidas, assim como o farão, a título pessoal o Editor/administrador do Blogue Pro-Civitas, ou os seus representantes/correspondentes que façam parte do Corpo de Colaboradores da Pro-Civitas.

Neste sentido o Pro-Civitas Universalis não se constitui nem se posiciona como entidade autónoma, com responsabilidade própria, antes se apresenta como espaço aberto e veículo de afirmação de ideias de cada um de seus colaboradores intervenientes que assumem as suas responsabilidades individuais.

Todavia, e no sentido de se respeitar o Estatuto Editorial defenido, e a ética e deontologia inerentes, a publicação das matérias que nos sejam enviadas, dependerá sempre de prévia moderação e escrutínio do Editor/administrador e/ou do seu Conselho Editorial, quando este orgão exista.

Saudações Fraternais

O Editor/Administrador

Carlos Morais dos Santos

carlosmsantos2002@yahoo.com.br

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